![\"Toga.](\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/TBTTSCDMTRPTHMAAAJ5QLDCBBM.jpg?quality=80&auth=1d6ee920233c74a1e22005bf6f85c720dfd1b71faf0f8342a03853e4f1f06948&width=380\")
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Blog de Fausto Macedo<\/em><\/span><\/p>\n O Poder Judici\u00e1rio custou R$ 132,8 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos em 2023, o que representa um aumento de 9% nos gastos em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. A despesa m\u00e9dia mensal por magistrado – 18,2 mil ju\u00edzes em todo o Pa\u00eds – foi de R$ 68,1 mil, valor que supera em cerca de R$ 24 mil o teto do funcionalismo p\u00fablico (equivalente aos subs\u00eddios de um ministro do Supremo Tribunal Federal). Ao todo, cada um dos 203 milh\u00f5es de brasileiros gastou R$ 653,70 para bancar o Judici\u00e1rio.<\/p>\n Leia aqui cap\u00edtulo recursos financeiros e de pessoas<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n Os n\u00fameros constam do levantamento Justi\u00e7a em N\u00fameros, elaborado anualmente pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a com base nos dados do DataJud – plataforma que centraliza informa\u00e7\u00f5es dos tribunais de todo o Pa\u00eds.<\/p>\n As despesas do Judici\u00e1rio com pessoal bateram R$ 119,78 bilh\u00f5es em 2023, o equivalente a 90,2% do custo total do Poder. Desse montante: 82% foram gastos com as remunera\u00e7\u00f5es de magistrados e servidores, incluindo inativos (R$ 98,1 bi), 9,3% corresponderam ao pagamento de benef\u00edcios (R$ 11 bi), 4% est\u00e3o ligados \u00e0s \u2018despesas em car\u00e1ter eventual e indenizat\u00f3rio\u2019 (R$ 4,7 bi), 4% foram gastos com terceirizados e 0,7% com estagi\u00e1rios (R$ 892 mi).<\/p>\n Os subs\u00eddios s\u00e3o constru\u00eddos com penduricalhos – vantagens eventuais e benef\u00edcios que n\u00e3o s\u00e3o submetidos ao abate teto, limite a ser desembolsado tendo como r\u00e9gua de corte o topo dos holerites do funcionalismo.<\/p>\n O documento do CNJ reconhece os holerites turbinados. \u201cPor se tratar de um valor m\u00e9dio, eventuais indeniza\u00e7\u00f5es recebidas em raz\u00e3o de decis\u00e3o judicial destinadas a um pequeno grupo de indiv\u00edduos podem impactar sobremaneira nas m\u00e9dias apresentadas, especialmente em \u00f3rg\u00e3os de pequeno ou m\u00e9dio porte, que possuem menor quantitativo de pessoas.\u201d<\/p>\n A Corte com maior custo m\u00e9dio mensal com magistrados em 2023 foi o Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul (R$ 120,3 mil) seguida do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (R$ 116,6 mil) e o do Tocantins (R$ 111,5 mil).<\/p>\n O documento consolida estat\u00edsticas de 91 \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio, sem contar o Supremo Tribunal Federal e o pr\u00f3prio CNJ.<\/p>\n S\u00e3o apresentados dados dos 27 Tribunais de Justi\u00e7a Estaduais, seis Tribunais Regionais Federais, 24 Tribunais Regionais do Trabalho, 27 Tribunais Regionais Eleitorais, tr\u00eas Tribunais de Justi\u00e7a Militar Estaduais, Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar.<\/p>\n O \u2018Justi\u00e7a em n\u00fameros 2024\u2032 indica n\u00e3o s\u00f3 as despesas mensais do Judici\u00e1rio com magistrados (R$ 68,1 mil), mas tamb\u00e9m com servidores (R$ 20,1 mil), terceirizados (R$ 5,1 mil) e estagi\u00e1rios (R$ 1,3 mil).<\/p>\n Segundo o CNJ, houve um aumento de 1,8% nas despesas por magistrado, de 6,5% nos gastos por servidor, de 4,8% entre terceirizados e de 21,4% por estagi\u00e1rios.<\/p>\n O custo pelo servi\u00e7o da Justi\u00e7a (valor total das despesas do Judici\u00e1rio dividido pelo n\u00famero de habitantes) foi de R$ 653,70. Os dados revelam um aumento de 11,5% em rela\u00e7\u00e3o a 2022, o que equivale a R$ 67,60. \u00c9 o maior valor desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 2009.<\/p>\n O gasto com o Judici\u00e1rio em 2023 representa 1,2% do PIB ou 2,38% dos gastos totais da Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios. As despesas do ano passado – R$ 132,8 bilh\u00f5es – apresentaram aumento acumulado de 15,4% nos dois \u00faltimos anos.<\/p>\n Do valor total gasto pelo Judici\u00e1rio em 2023, 18% s\u00e3o referentes a inativos, ou seja, o pagamento de aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n Arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n O \u2018Justi\u00e7a em n\u00fameros\u2019 tamb\u00e9m apresenta os dados relativos a arrecada\u00e7\u00f5es via Judici\u00e1rio – receitas ligadas \u00e0 atividade jurisdicional, custas, taxas, execu\u00e7\u00f5es fiscais e previdenci\u00e1rias, imposto de renda.<\/p>\n Segundo o documento, o Judici\u00e1rio levantou R$ 68,74 bilh\u00f5es, o que corresponde a 52% das despesas de toda a Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Blog de Fausto Macedo O Poder Judici\u00e1rio custou R$ 132,8 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos em 2023, o que representa um aumento de 9% nos gastos em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. A despesa m\u00e9dia mensal por magistrado – 18,2 mil ju\u00edzes em todo o Pa\u00eds – foi de R$ 68,1 mil, valor que supera em cerca … Ler mais<\/a><\/p>\n