![\"'Temos](\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/ZOQO7CU56NFIVB5YHP34TS5DHY.jpg?quality=80&auth=ec39c1aaf61413ef81826002cf1f08e42559daaf6aa8f810d1f1cb4cdba6ebde&width=380\")
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Estad\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira, que a vincula\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios ao sal\u00e1rio m\u00ednimo custar\u00e1 mais de R$ 1,3 trilh\u00e3o na pr\u00f3xima d\u00e9cada. Durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), a emedebista voltou a defender a revis\u00e3o dessas vincula\u00e7\u00f5es, mas disse que a decis\u00e3o \u00e9 \u201cpol\u00edtica\u201d e n\u00e3o compete a ela.<\/p>\n Tebet disse que as aposentadorias devem manter a vincula\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, mas ponderou que outras vincula\u00e7\u00f5es podem ser revistas.<\/p>\n \u201cEu, particularmente, vou ofender os ouvidos dos liberais: acho que mexer na valoriza\u00e7\u00e3o da aposentadoria \u00e9 um equ\u00edvoco, porque vai tirar com uma m\u00e3o e ter que dar com a outra. Acho que temos que modernizar as demais vincula\u00e7\u00f5es. Temos que analisar como est\u00e1 o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), o abono salarial, o seguro-desemprego\u201d, afirmou. \u201cN\u00e3o passa pela cabe\u00e7a do presidente nem da equipe econ\u00f4mica estar desvinculando a aposentadoria\u201d, declarou Tebet.<\/p>\n A ministra afirmou que est\u00e1 trabalhando em medidas de \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d das vincula\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, mas disse que n\u00e3o poderia antecipar nada porque as sugest\u00f5es precisam ser enviadas \u00e0 Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (JEO) e passar pelo crivo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n Ela defendeu que os reajustes do sal\u00e1rio m\u00ednimo acima da infla\u00e7\u00e3o, retomados por Lula, s\u00e3o a principal pol\u00edtica p\u00fablica\u201d do atual governo. \u201cAgora, temos um problema. Ao vincular a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo a todos os benef\u00edcios, e aqui eu vou trazer de antem\u00e3o um n\u00famero, n\u00e3o ser\u00e1 redondo \u2013 trazemos na pr\u00f3xima d\u00e9cada um custo de mais de R$ 1,3 trilh\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n \u201cAs despesas obrigat\u00f3rias est\u00e3o crescendo, comprimindo as despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias, como investimentos e custeio da m\u00e1quina p\u00fablica). N\u00e3o se sustenta, nenhum governo tem condi\u00e7\u00f5es de governar, criar pol\u00edticas com despesas discricion\u00e1rias menores que 10% do Or\u00e7amento\u201d, declarou Tebet, aos parlamentares, ap\u00f3s ser questionada sobre a agenda de revis\u00e3o de gastos do governo.<\/p>\n A ministra afirmou ainda que a revis\u00e3o de gastos do governo \u201cenvolve toda a equipe econ\u00f4mica\u201d, n\u00e3o somente a pasta que comanda. A declara\u00e7\u00e3o vem em meio ao aumento da press\u00e3o para que o governo Lula corte gastos e \u00e0 percep\u00e7\u00e3o de enfraquecimento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ap\u00f3s o Congresso devolver parte da medida provis\u00f3ria (MP) que limitaria a compensa\u00e7\u00e3o do uso de cr\u00e9ditos de PIS\/Cofins pelas empresas.<\/p>\n Haddad afirmou que levar\u00e1 ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva um card\u00e1pio de op\u00e7\u00f5es para cortar gastos, ao desvincular os gastos do Or\u00e7amento federal. Entre elas, h\u00e1 a ideia de estabelecer o teto de 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o para despesas indexadas, como os pisos da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, hoje atrelados \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do governo. Essas medidas j\u00e1 foram defendidas por Tebet, mas enfrentam resist\u00eancia do PT e de outros integrantes do governo.<\/p>\n Ao ser questionada sobre os pisos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, a ministra mostrou dados de aumento dos gastos com o Fundeb, o fundo que financia a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, mas afirmou que n\u00e3o necessariamente estava sugerindo cortes no programa.<\/p>\n Tebet disse que seu papel, como ministra do Planejamento, \u00e9 apresentar dados e proje\u00e7\u00f5es, mas que a decis\u00e3o pol\u00edtica sobre quais medidas ser\u00e3o implementadas \u00e9 do governo e n\u00e3o sua.<\/p>\n \u201cTemos que trabalhar e estamos trabalhando na an\u00e1lise desses gastos. N\u00e3o s\u00f3 onde h\u00e1 fraude, n\u00e3o s\u00f3 onde h\u00e1 erro, mas tamb\u00e9m na moderniza\u00e7\u00e3o dessas vincula\u00e7\u00f5es. Estamos trabalhando, n\u00e3o posso anunciar aqui, est\u00e1 em estudo, isso precisa ser levado \u00e0 Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e tem que passar pelo crivo do presidente da Rep\u00fablica\u201d, afirmou.<\/p>\n \u201cAcabamos de sair do Tribunal de Contas e vimos exatamente os n\u00fameros oficiais de que o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio de 2023 foi da ordem de R$ 428 bilh\u00f5es. Em 2023, foi de R$ 329 bilh\u00f5es. Ou seja, um aumento de 9% no crescimento das despesas previdenci\u00e1rias. A pergunta \u00e9: a sa\u00edda \u00e9 uma reforma da Previd\u00eancia? N\u00e3o, j\u00e1 fizemos. O grande problema, entre outros, do d\u00e9ficit da Previd\u00eancia est\u00e1 na ren\u00fancia tribut\u00e1ria previdenci\u00e1ria\u201d, disse a ministra.<\/p>\n Meta fiscal<\/strong><\/p>\n Tebet refor\u00e7ou que o governo mira a meta de d\u00e9ficit zero nas contas p\u00fablicas, mas que \u00e9 \u201cimposs\u00edvel\u201d cravar que este ser\u00e1 o resultado neste ano. A emedebista disse que seria como \u201cjogar na loteria\u201d.<\/p>\n Desde o ano passado, o governo tem apresentado ao Congresso medidas de aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, com o objetivo de cumprir a meta de zerar o rombo das contas p\u00fablicas. Essa estrat\u00e9gia, contudo, tem encontrado mais resist\u00eancias em 2024.<\/p>\n Tebet afirmou que o Executivo n\u00e3o trabalha \u201cnem com a banda superior (0,25% do PIB), nem com a banda inferior\u201d (-0,25% do PIB) da meta.<\/p>\n \u201cN\u00e3o posso cravar; eu n\u00e3o jogo em loteria porque n\u00e3o tenho chance nenhuma de acertar. Cravar meta zero \u00e9 imposs\u00edvel, mas vamos estar dentro da meta. Estamos mirando meta zero. Estamos contando com algumas recursos, \u00f3bvio, que \u00e0s vezes v\u00eam, excepcionais, que n\u00e3o s\u00e3o permanente\u201d, declarou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estad\u00e3o A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira, que a vincula\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios ao sal\u00e1rio m\u00ednimo custar\u00e1 mais de R$ 1,3 trilh\u00e3o na pr\u00f3xima d\u00e9cada. Durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), a emedebista voltou a defender a revis\u00e3o dessas vincula\u00e7\u00f5es, mas disse que a decis\u00e3o \u00e9 \u201cpol\u00edtica\u201d … Ler mais<\/a><\/p>\n