![\"Presidente](\"https:\/\/s2-oglobo.glbimg.com\/L87JDKePmgfD9KsSiULM3HSpKi0=\/0x0:4213x2809\/888x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8\/internal_photos\/bs\/2024\/x\/3\/nEWboVQWuQ8lFUJBeW1w\/106924556-politica-brasilia-df-14-05-2024-durante-entrevista-com-o-ministro-paulo-pimenta-o-presid.jpg\")
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Por Malu Gaspar\/O Globo<\/em><\/span><\/p>\n A primeira-dama Ros\u00e2ngela da Silva, a Janja, optou pelo sil\u00eancio a respeito do projeto que equipara a puni\u00e7\u00e3o para mulheres que fizerem aborto legal ap\u00f3s a 22\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o \u00e0 de homic\u00eddio, o que chamou a aten\u00e7\u00e3o de aliados do presidente Lula que trabalham contra a aprova\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n Al\u00e9m de n\u00e3o se posicionar sobre o tema em suas redes sociais, o que costuma fazer quando o assunto \u00e9 de seu interesse, Janja tamb\u00e9m n\u00e3o respondeu aos questionamentos da coluna a respeito do projeto de lei que teve a tramita\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia aprovada na quarta-feira no Congresso \u2013 com o aval da bancada do PT.<\/p>\n O blog indagou a assessoria de imprensa da primeira-dama qual sua opini\u00e3o sobre o projeto de lei defendido pela bancada evang\u00e9lica e a vota\u00e7\u00e3o-rel\u00e2mpago da C\u00e2mara, e ainda se e como ela pretende atuar para impedir o avan\u00e7o da medida.<\/p>\n Em sua \u00faltima postagem, na ter\u00e7a-feira (11), a primeira-dama comemorou em seu perfil no X (ex-Twitter) a realiza\u00e7\u00e3o da Olimp\u00edada Brasileira de Matem\u00e1tica das Escolas P\u00fablicas no Rio de Janeiro.<\/p>\n De acordo com fontes no Pal\u00e1cio do Planalto, ela pretendia se manifestar sobre o projeto nesta quinta-feira (13), mas o dia terminou sem nenhuma declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Lula, por sua vez, despistou a imprensa ao ser questionado sobre o projeto ao chegar em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, onde participou de confer\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). Janja faz parte da comitiva.<\/p>\n \u201cVoc\u00ea acha que n\u00e3o \u00e9 justo, acabei de sair de uma palestra, vir falar de uma coisa que est\u00e1 sendo discutida na C\u00e2mara? Deixa eu voltar pro Brasil, tomar p\u00e9 da situa\u00e7\u00e3o e a\u00ed voc\u00ea pergunta e eu falo com voc\u00ea\u201d, disse o presidente aos jornalistas.<\/p>\n Na opini\u00e3o de integrantes do governo ouvidos reservadamente pela equipe da coluna, o sil\u00eancio de Janja faz parte de um c\u00e1lculo pol\u00edtico para blindar Lula dos desgastes em torno de um dos temas mais delicados da chamada \u201cpauta de costumes\u201d.<\/p>\n \u201cEla est\u00e1 entre a cruz e a espada, mas certamente teme o r\u00f3tulo de \u2018Janja abortista\u2019\u201d, analisa um auxiliar, ao comentar os receios da administra\u00e7\u00e3o lulista com a pauta a menos de quatro meses das elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n Tanto nos escal\u00f5es inferiores do governo como nos partidos de esquerda, por\u00e9m, h\u00e1 muita insatisfa\u00e7\u00e3o com o que \u00e9 classificado como \u201cin\u00e9rcia\u201d n\u00e3o apenas de Janja mas tamb\u00e9m do Pal\u00e1cio do Planalto em rela\u00e7\u00e3o ao projeto.<\/p>\n O texto, de autoria do deputado evang\u00e9lico S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), pro\u00edbe a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez depois de 22 semanas, mesmo em caso de estupro \u2013 e estabelece uma pena para a mulher maior at\u00e9 do que a imposta aos estupradores. Segundo o pr\u00f3prio parlamentar, a vota\u00e7\u00e3o que garantiu urg\u00eancia \u00e0 proposta serviu como um \u201cteste\u201d para Lula na rela\u00e7\u00e3o com os evang\u00e9licos.<\/p>\n Em entrevista \u00e0 GloboNews, nesta quinta-feira, o deputado evang\u00e9lico Cezinha de Madureira (PSD-SP) afirmou que se Lula \u201cvetar um assunto como esse, ele est\u00e1 dizendo que \u00e9 um assassino”.<\/p>\n A discuss\u00e3o tamb\u00e9m tem testado a mobiliza\u00e7\u00e3o do campo da esquerda frente ao avan\u00e7o da pauta conservadora.<\/p>\n Na vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, o governo Lula \u201clavou as m\u00e3os\u201d na discuss\u00e3o do projeto \u2013 e petistas atuaram nos bastidores para que a an\u00e1lise da urg\u00eancia fosse feita de forma simb\u00f3lica, sem o registro individualizado do voto dos parlamentares, ainda que publicamente tenham registrado a opini\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 acelera\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n \u201cPerder eleitoralmente no voto faz parte do processo, o que a gente n\u00e3o pode permitir \u00e9 perder na pol\u00edtica. A gente n\u00e3o pode abrir m\u00e3o dessas pautas que s\u00e3o o que nos diferenciam desses trogloditas\u201d, afirma um interlocutor de Lula.<\/p>\n O tema assombrou a campanha de Lula na \u00faltima campanha eleitoral. Em abril de 2022, o petista chegou a afirmar que o aborto \u201cdeveria ser transformado numa quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e todo mundo ter direito e n\u00e3o ter vergonha\u201d, durante debate promovido pela Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo, bra\u00e7o te\u00f3rico do PT.<\/p>\n Depois, recuou no discurso entre o primeiro e o segundo turno, assinando uma carta aos evang\u00e9licos em que afirmava ser contra o aborto e recha\u00e7ava banheiros unissex em escolas, al\u00e9m de garantir que n\u00e3o fecharia templos.<\/p>\n At\u00e9 aqui, as manifesta\u00e7\u00f5es mais contundentes do governo contra o avan\u00e7o do projeto de lei vieram da ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves, e do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, mas nenhum dos dois foi in loco ao Congresso para convencer os parlamentares a votar contra a urg\u00eancia.<\/p>\n Para Almeida, o projeto \u00e9 \u201cvergonhosamente inconstitucional, pois fere o princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana e submete mulheres violentadas a uma indignidade inaceit\u00e1vel\u201d.<\/p>\n Atualmente, a lei garante o direito ao aborto para salvar a vida da gr\u00e1vida ou quando a gesta\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de estupro. Em 2012, uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu tamb\u00e9m a permiss\u00e3o ao aborto no caso de fetos anencef\u00e1licos. Mas n\u00e3o h\u00e1, na legisla\u00e7\u00e3o, um limite gestacional para a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento.<\/p>\n De acordo com o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o Brasil registrou em 2022 o maior n\u00famero de estupros da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 2011: 74.930 v\u00edtimas, um crescimento de 8,2% em rela\u00e7\u00e3o a 2021.<\/p>\n O f\u00f3rum tamb\u00e9m se debru\u00e7ou sobre o perfil das v\u00edtimas: 61,4% t\u00eam entre 0 e 13 anos de idade \u2013 e 56,8% s\u00e3o negras. A maioria dos casos de estupro ocorre na resid\u00eancia das pr\u00f3prias v\u00edtimas (68,3%).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Malu Gaspar\/O Globo A primeira-dama Ros\u00e2ngela da Silva, a Janja, optou pelo sil\u00eancio a respeito do projeto que equipara a puni\u00e7\u00e3o para mulheres que fizerem aborto legal ap\u00f3s a 22\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o \u00e0 de homic\u00eddio, o que chamou a aten\u00e7\u00e3o de aliados do presidente Lula que trabalham contra a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. Al\u00e9m … Ler mais<\/a><\/p>\n