![\"Plen\u00e1rio](\"https:\/\/s2-oglobo.glbimg.com\/MeVn6eYvH6ke_a50ge1sijzsZYc=\/0x0:5040x3360\/888x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8\/internal_photos\/bs\/2024\/A\/e\/CPgL9yTiOEGzwCF62QAw\/107267962-pa-brasilia-df-11-06-2024-plenario-da-camara-dos-deputados-presidente-arthur-lira-fotogr.jpg\")
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Sob o comando de Arthur Lira (PP-AL), a C\u00e2mara dos Deputados bateu recorde no n\u00famero de proposi\u00e7\u00f5es que ganharam regime de urg\u00eancia, ferramenta que pula etapas no processo legislativo e permite a vota\u00e7\u00e3o diretamente no plen\u00e1rio da Casa. Levantamento mostra que foram 77 requerimentos votados em 2024, o maior n\u00famero para o primeiro semestre em 22 anos, apenas dois foram rejeitado. O volume \u00e9 48% maior que o do mesmo per\u00edodo de 2023.<\/p>\n
O mecanismo tem sido usado por Lira para pressionar o governo e fazer acenos a parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, tendo em vista a disputa pela sua sucess\u00e3o, em fevereiro do ano que vem. O atual mandachuva da C\u00e2mara tenta eleger um aliado e, para isso, busca apoio tanto do Pal\u00e1cio do Planalto quanto do PL, que t\u00eam a maior bancada. Procurado, o deputado n\u00e3o quis se manifestar.<\/p>\n
Comiss\u00f5es esvaziadas<\/strong><\/p>\n Foi o que aconteceu no caso do \u00faltimo requerimento aprovado, na quarta-feira passada, que deu regime de urg\u00eancia ao projeto que equipara o aborto a homic\u00eddio quando realizado ap\u00f3s a 22\u00aa semana. O texto \u00e9 defendido por parlamentares bolsonaristas e teve vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, em que a posi\u00e7\u00e3o individual de cada deputado n\u00e3o \u00e9 registrada. Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa, o governo se declarou contr\u00e1rio \u00e0 medida. O Planalto tamb\u00e9m se beneficia desses requerimentos.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia de uma proposta esvazia as comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, colegiados em que os projetos s\u00e3o debatidos com mais tempo e profundidade, e reduz o tempo de discuss\u00e3o de leis e emendas constitucionais.<\/p>\n O projeto que trata do aborto, por exemplo, foi apresentado pelo deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ) no dia 17 de maio e n\u00e3o chegou a ser discutido em nenhuma das comiss\u00f5es da Casa. Sem a urg\u00eancia, a medida teria de ser analisada ao menos pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), \u201cporta de entrada\u201d do processo legislativo, respons\u00e1vel por avaliar se a proposta fere ou n\u00e3o os princ\u00edpios constitucionais.<\/p>\n O n\u00famero de urg\u00eancias aprovadas \u00e9 reflexo tamb\u00e9m da quantidade de requerimentos apresentados pelos parlamentares. Mesmo na metade do ano, 2024 tem 173 at\u00e9 agora, n\u00famero que s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 maior para o per\u00edodo que o de 2020, que teve 291 pedidos em raz\u00e3o da pandemia.<\/p>\n Do pal\u00e1cio \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Uma an\u00e1lise dos requerimentos de urg\u00eancia aprovados neste ano mostra que o Pal\u00e1cio do Planalto e lideran\u00e7as de esquerda tamb\u00e9m utilizaram o mecanismo para dar celeridade a proposta de seu interesse. Das 77 propostas analisadas neste ano, 11 foram apresentadas por deputados do PT. Em compara\u00e7\u00e3o com 2022, \u00faltimo ano de Jair Bolsonaro, por exemplo, dois pedidos de petistas tinham sido aprovados no primeiro semestre e seis durante todo o ano \u2014 quatro deles ganharam aval na transi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 ap\u00f3s a vit\u00f3ria eleitoral de Lula.<\/p>\n L\u00edder do governo, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es costuma ser o respons\u00e1vel por pedir a urg\u00eancia de projetos priorit\u00e1rios para o governo. Nessa lista, entraram a taxa\u00e7\u00e3o na compra de produtos importados, a chamada \u201ctaxa da blusinha\u201d, e a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem recebe at\u00e9 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos temas das propostas com regime diferenciado, h\u00e1 semelhan\u00e7as. H\u00e1 dois anos, quando Lira tentava angariar apoio para se reeleger no comando da C\u00e2mara, pautas bolsonaristas tamb\u00e9m ganharam o direito de furar a fila, entre elas a cria\u00e7\u00e3o do Dia Nacional do Crist\u00e3o. Naquele ano, os deputados tamb\u00e9m aprovaram a urg\u00eancia do Piso da Enfermagem, proposta que virou trunfo eleitoral de Bolsonaro na sua campanha.<\/p>\n As urg\u00eancias costumam ser acordadas nas reuni\u00f5es do colegiado de l\u00edderes, \u201csem compromisso com o m\u00e9rito\u201d, como costumam dizer parlamentares que participam desses encontros. Ou seja, para facilitar acordos, deputados concordam em dar celeridade at\u00e9 mesmo a propostas que, posteriormente, se posicionar\u00e3o contrariamente quando ele for de fato discutido.<\/p>\n Tanto para governistas quanto deputados de oposi\u00e7\u00e3o, a sociedade perde quando um projeto vai diretamente para o plen\u00e1rio, sem passar pelas comiss\u00f5es da Casa.<\/p>\n \u2014 O instrumento da urg\u00eancia \u00e9 relevante, mas acabou banalizado, o que diminui o debate pol\u00edtico e reduz a participa\u00e7\u00e3o do conjunto dos parlamentares nos temas da Casa, afirmou o deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE).<\/p>\n O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) avalia que, ao levar os temas diretamente ao plen\u00e1rio, Lira facilita o que ele chama de \u201ctrator\u201d de maiorias eventuais.<\/p>\n \u2014 O furor das urg\u00eancias causa grande preju\u00edzo para o bom processo legislativo. Ao suprimir a an\u00e1lise das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas e, em especial, da CCJ, o regime de urg\u00eancia, que devia ser exce\u00e7\u00e3o e n\u00e3o regra, comprime o debate e inibe o contradit\u00f3rio, disse o parlamentar do PSOL.<\/p>\n Por outro lado, l\u00edderes e deputados com influ\u00eancia na C\u00e2mara dizem n\u00e3o ver preju\u00edzo no aumento do n\u00famero de urg\u00eancias aprovadas e afirmam que essa \u00e9 uma ferramenta usada para dar mais aten\u00e7\u00e3o, celeridade e fluxo \u00e0s pautas. O deputado Alberto Fraga (PL-DF), presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Casa, defende o mecanismo, embora veja excessos no seu uso:<\/p>\n \u2014 Para determinados projetos a urg\u00eancia \u00e9 muito importante, mas a quantidade de urg\u00eancia que n\u00f3s temos aprovado, isso \u00e9 uma loucura. Isso mostra que as mat\u00e9rias importantes est\u00e3o deixando de ser votadas e para preencher a pauta est\u00e1 se usando o requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n Para a professora da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), a cientista pol\u00edtica Graziella Testa, o abuso do uso da urg\u00eancia leva a um preju\u00edzo informacional, t\u00e9cnico e de participa\u00e7\u00e3o popular no Legislativo.<\/p>\n \u2014 Isso porque \u00e9 nas comiss\u00f5es onde h\u00e1 tempo h\u00e1bil pro trabalho dos t\u00e9cnicos internos ou externos em cima do tema em quest\u00e3o, diz Testa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sob o comando de Arthur Lira (PP-AL), a C\u00e2mara dos Deputados bateu recorde no n\u00famero de proposi\u00e7\u00f5es que ganharam regime de urg\u00eancia, ferramenta que pula etapas no processo legislativo e permite a vota\u00e7\u00e3o diretamente no plen\u00e1rio da Casa. Levantamento mostra que foram 77 requerimentos votados em 2024, o maior n\u00famero para o primeiro semestre em … Ler mais<\/a><\/p>\n