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Pensando em tornar mais transparente para a popula\u00e7\u00e3o como s\u00e3o feitos os gastos p\u00fablicos dos munic\u00edpios durante os festejos juninos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) lan\u00e7ou uma plataforma para que as prefeituras insiram de forma volunt\u00e1ria informa\u00e7\u00f5es sobre o or\u00e7amento das festas, como custos de shows e contrata\u00e7\u00e3o dos artistas. At\u00e9 agora, o MPPE identificou mais de 1.200 apresenta\u00e7\u00f5es, de 776 artistas no estado, totalizando at\u00e9 o momento R$ 90 milh\u00f5es destinados aos eventos.<\/p>\n
Dos 184 munic\u00edpios pernambucanos, 112 aderiram ao Painel dos Festejos Juninos<\/a><\/strong><\/span>. De cada 10 cidades pernambucanas, quatro informaram que n\u00e3o gastaram com a programa\u00e7\u00e3o junina de 2024.<\/p>\n O procurador-geral de Justi\u00e7a, Marcos Carvalho, disse que a ferramenta foi criada para ser uma maneira de o cidad\u00e3o acompanhar os gastos dos munic\u00edpios com o S\u00e3o Jo\u00e3o.<\/p>\n “N\u00e3o faz sentido um munic\u00edpio que tenha, por exemplo, um posto de sa\u00fade que precise de uma reforma, ou uma escola importante que precise de uma reforma, gaste milh\u00f5es numa festa, em detrimento dessas obras; em vez de fazer uma festa de S\u00e3o Jo\u00e3o de acordo com sua realidade”, considerou o procurador.<\/p>\n No topo do ranking de valores est\u00e1 o S\u00e3o Jo\u00e3o mais tradicional do estado, em Caruaru, no Agreste. As contrata\u00e7\u00f5es para a programa\u00e7\u00e3o deste ano superaram os R$ 14 milh\u00f5es.<\/p>\n Outra cidade com tradi\u00e7\u00e3o festeira no m\u00eas de junho \u00e9 Petrolina, que apresentou o terceiro maior gasto, de R$ 6,3 milh\u00f5es. O segundo maior valor investido \u00e9 de Araripina, no Sert\u00e3o, que gastou R$ 6,7 milh\u00f5es com atra\u00e7\u00f5es para o S\u00e3o Jo\u00e3o deste ano.<\/p>\n Quase 20% do total foi gasto com cach\u00eas de duas duplas sertanejas: Z\u00e9 Neto e Cristiano, e Maiara e Mara\u00edsa. As duas atra\u00e7\u00f5es foram os cach\u00eas mais altos registrados em Pernambuco, entre os munic\u00edpios que aderiram \u00e0 plataforma.<\/p>\n Considerando o n\u00famero de atra\u00e7\u00f5es, Araripina contratou 26. J\u00e1 Vit\u00f3ria de Santo Ant\u00e3o, na Zona da Mata Sul, contratou 61 \u2013 mais que o dobro, e pagou metade do valor gasto por Araripina.<\/p>\n A Comiss\u00e3o de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) analisou os dados e refor\u00e7ou que todo o gasto p\u00fablico precisa levar em considera\u00e7\u00e3o as prioridades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201c\u00c9 fundamental que o gestor municipal analise e fa\u00e7a inclusive uma an\u00e1lise de proporcionalidade a respeito dos gastos que est\u00e3o sendo feitos nas principais necessidades da popula\u00e7\u00e3o local. A gente sabe que todos os atos administrativos s\u00e3o preparados com base no interesse p\u00fablico. Ent\u00e3o resta saber, estes gastos foram realizados com a finalidade do interesse p\u00fablico?\u201d, analisou Leonardo Aguiar, presidente da Comiss\u00e3o de Direito Administrativo da OAB-PE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pensando em tornar mais transparente para a popula\u00e7\u00e3o como s\u00e3o feitos os gastos p\u00fablicos dos munic\u00edpios durante os festejos juninos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) lan\u00e7ou uma plataforma para que as prefeituras insiram de forma volunt\u00e1ria informa\u00e7\u00f5es sobre o or\u00e7amento das festas, como custos de shows e contrata\u00e7\u00e3o dos artistas. At\u00e9 agora, o MPPE … Ler mais<\/a><\/p>\n