![\"\"](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2021\/02\/10\/16129632906023ddda3e6fc_1612963290_3x2_md.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n A menos de dois meses do in\u00edcio da campanha eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as principais redes sociais ainda n\u00e3o assinaram acordos para cooperarem nas elei\u00e7\u00f5es de 2024.<\/p>\n De acordo com o tribunal, os termos dos documentos “est\u00e3o em elabora\u00e7\u00e3o pela atual gest\u00e3o” e as tratativas, “em andamento”. As \u00faltimas reuni\u00f5es com a maioria das plataformas, entretanto, foram em mar\u00e7o e abril, conforme informou a corte. Depois dessas datas, houve reuni\u00e3o com apenas duas empresas, na semana passada.<\/p>\n Em 2022, os memorandos de entendimentos com as empresas foram assinados em fevereiro daquele ano.<\/p>\n Al\u00e9m disso, at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (25) o novo respons\u00e1vel pela chefia da Assessoria Especial de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o havia sido nomeado, apesar da proximidade das elei\u00e7\u00f5es e de o \u00faltimo ocupante do cargo ter sido exonerado em 4 de junho, ap\u00f3s a ministra C\u00e1rmen L\u00facia tomar posse na presid\u00eancia da corte.<\/p>\n Sob a gest\u00e3o de Alexandre de Moraes, estava \u00e0 frente da \u00e1rea o delegado federal Jos\u00e9 Fernando Moraes Chuy, que tinha sido cedido ao TSE. Procurado, o tribunal informou que o cargo est\u00e1 em “vias de nomea\u00e7\u00e3o”, mas n\u00e3o especificou uma data.<\/p>\n N\u00e3o est\u00e1 claro o motivo pelo qual os acordos n\u00e3o foram assinados ainda. O TSE disse que a expectativa \u00e9 que os “novos acordos sejam firmados nas pr\u00f3ximas semanas, antes do pleito eleitoral em outubro”, o per\u00edodo de campanha, no entanto, quando passa a ser permitida a propaganda eleitoral, tem in\u00edcio j\u00e1 em 16 de agosto.<\/p>\n A Folha tamb\u00e9m entrou em contato com as principais empresas para comentarem quanto ao motivo de os acordos n\u00e3o terem sido assinados ainda, mas nenhuma delas se manifestou. Foram procuradas as assessorias de Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, X (ex-Twitter), TikTok, Kwai e Telegram.<\/p>\n Segundo a Folha apurou com interlocutores de algumas das empresas, o andamento estaria na depend\u00eancia de movimenta\u00e7\u00e3o do tribunal.<\/p>\n A reportagem questionou o TSE sobre as datas das reuni\u00f5es mais recentes com as plataformas. Com exce\u00e7\u00e3o de encontros com representantes de X e LinkedIn, ambos no \u00faltimo dia 20, as demais reuni\u00f5es informadas foram todas em mar\u00e7o e abril.<\/p>\n O \u00faltimo encontro com representantes do TikTok, por exemplo, foi em 19 de mar\u00e7o, j\u00e1 com Google\/YouTube em 21 de mar\u00e7o e 1\u00ba de abril e com a Meta em 25 de mar\u00e7o e 24 de abril. Enquanto com o Kwai os encontros mais recentes ocorreram em 26 de mar\u00e7o e 22 de abril e com o Spotify em 9 de abril.<\/p>\n A corte informou ainda que no dia 10 de abril houve uma reuni\u00e3o com representantes de diferentes plataformas, entre elas o Telegram.<\/p>\n Ao defender sua tese, em 11 de abril, quando concorria a uma vaga de professor titular na USP, Moraes disse que as plataformas iriam assinar um acordo brevemente. Desde ent\u00e3o, entretanto, isso ainda n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n “N\u00e3o estarei mais no Tribunal Superior Eleitoral, mas n\u00f3s vamos ver nessas elei\u00e7\u00f5es uma parceria muito grande com as redes sociais. Elas est\u00e3o proximamente assinando um termo, um protocolo, um protocolo exatamente para que elas retirem esses conte\u00fados antidemocr\u00e1ticos.”<\/p>\n Ele acrescentou na sequ\u00eancia que o que as plataformas estariam pedindo, por sua vez, eram padr\u00f5es como: “O que \u00e9 ato antidemocr\u00e1tico? O que exatamente \u00e9 discurso de \u00f3dio?”.<\/p>\n A demora no andamento dos acordos assinaturas coincide com o ano em que a corte aprovou regras mais duras contra as plataformas, prevendo a possibilidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria das empresas caso n\u00e3o promovam a “indisponibiliza\u00e7\u00e3o imediata de conte\u00fados e contas, durante o per\u00edodo eleitoral” nos chamados casos de risco.<\/p>\n Entre eles est\u00e3o discurso de \u00f3dio, conte\u00fados de teor antidemocr\u00e1tico conforme o C\u00f3digo Penal, desinforma\u00e7\u00e3o que atinja a integridade do processo eleitoral e uso de intelig\u00eancia artificial sem identifica\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n \u00c0 \u00e9poca de sua aprova\u00e7\u00e3o, no fim de fevereiro, a nova resolu\u00e7\u00e3o sobre propaganda eleitoral foi criticada, sob o entendimento de que ela contraria o que est\u00e1 previsto pelo Marco Civil da Internet.<\/p>\n Tal lei estabelece que empresas s\u00f3 podem ser punidas civilmente por conte\u00fado de terceiros se n\u00e3o removerem ap\u00f3s ordem judicial, a n\u00e3o ser nos casos de nudez n\u00e3o consentida ou viola\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual.<\/p>\n Outra novidade para as elei\u00e7\u00f5es de 2024 foi o lan\u00e7amento em mar\u00e7o, tamb\u00e9m sob a presid\u00eancia de Moraes, do Centro Integrado de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o e Defesa da Democracia (Ciedde). Segundo nota da corte \u00e0 \u00e9poca, um dos objetivos da nova estrutura \u00e9 agilizar a comunica\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o com as plataformas.<\/p>\n Entre mar\u00e7o e abril foram assinados acordos de coopera\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Ciedde entre o TSE e diferentes \u00f3rg\u00e3os e entidades, como o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Anatel, a Pol\u00edcia Federal e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n No fim de maio, dias antes de Moraes deixar a presid\u00eancia da corte, foi publicada uma portaria<\/a> <\/span>com o manual sobre como dever\u00e1 funcionar o Ciedde, onde qualquer pessoa pode registrar den\u00fancia sobre suposta desinforma\u00e7\u00e3o em categorias previstas nas regras do TSE.<\/p>\n Ap\u00f3s triagem, as den\u00fancias s\u00e3o encaminhadas para an\u00e1lise das plataformas, que ter\u00e3o duas horas de prazo para an\u00e1lise. O documento diz que as plataformas que integram o centro receber\u00e3o uma notifica\u00e7\u00e3o, podendo analisar a den\u00fancia no pr\u00f3prio sistema, enquanto as que n\u00e3o integram receber\u00e3o um e-mail.<\/p>\n A an\u00e1lise dessas den\u00fancias n\u00e3o se confunde com as ordens judiciais de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado emitidas pelas cortes eleitorais ou com as feitas com base no poder de pol\u00edcia, dado que estas s\u00e3o de cumprimento obrigat\u00f3rio.<\/p>\n O cen\u00e1rio de desinforma\u00e7\u00e3o no pleito de 2018 levou o TSE a assinar acordos de car\u00e1ter volunt\u00e1rio com as principais plataformas em 2020.<\/p>\n Um incremento em 2022 foi a cria\u00e7\u00e3o de canais diretos para comunica\u00e7\u00e3o com as empresas para envio de conte\u00fados suspeitos, com a an\u00e1lise sobre eventual derrubada ou modera\u00e7\u00e3o sendo feita pelas redes, segundo suas pr\u00f3prias regras e sem obriga\u00e7\u00e3o de resposta ou prazo definido. Na elei\u00e7\u00e3o anterior, havia um sistema do tipo apenas para den\u00fancia de disparos em massa do WhatsApp.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo A menos de dois meses do in\u00edcio da campanha eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as principais redes sociais ainda n\u00e3o assinaram acordos para cooperarem nas elei\u00e7\u00f5es de 2024. De acordo com o tribunal, os termos dos documentos “est\u00e3o em elabora\u00e7\u00e3o pela atual gest\u00e3o” e as tratativas, “em andamento”. As \u00faltimas … Ler mais<\/a><\/p>\n