![\"O](\"https:\/\/veja.abril.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/53466897249_0ed10c0f59_o.jpg?quality=90&strip=info&w=1280&h=720&crop=1\")
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VEJA<\/em><\/span><\/p>\n Indiciado pela Pol\u00edcia Federal por desvio de recursos p\u00fablicos, o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es Juscelino Filho foi o tema principal de uma conversa recente de ministros com o presidente Lula. Embora o representante do Uni\u00e3o Brasil estivesse \u00e0s voltas com a justi\u00e7a desde que foi apontado como respons\u00e1vel por drenar recursos de emendas parlamentares para, entre outras benfeitorias, pavimentar uma estrada de sua fazenda com dinheiro de uma estatal, h\u00e1 poucos meses Lula foi avisado pessoalmente de que seu auxiliar tinha interesse em emplacar um indicado seu como eventual interventor do governo na operadora de telefonia Oi.<\/p>\n Pouco familiar ao setor, Juscelino manifestou interesse em escolher um nome de sua confian\u00e7a caso a telef\u00f4nica n\u00e3o conseguisse fechar um acordo com o Executivo e deixar de ser uma concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico. Em recupera\u00e7\u00e3o judicial pela segunda vez, a empresa tentava migrar para o regime de autoriza\u00e7\u00e3o, amortizar d\u00edvidas bilion\u00e1rias com a Uni\u00e3o e se ver livre de amarras, como a obriga\u00e7\u00e3o de fornecer de orelh\u00f5es em determinadas localidades do pa\u00eds.<\/p>\n O que diz o acordo entre o governo e a Oi?<\/strong><\/p>\n Na \u00faltima quarta-feira, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) aprovou, por unanimidade, um acordo fechado pela empresa, pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e pela empresa V.tal para que a tele deixe de ser uma concession\u00e1ria. Em contrapartida, dever\u00e3o ser feitos investimentos de 5,8 bilh\u00f5es de reais em infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es em data centers e escolas, por exemplo, sendo que a maior parte, 5 bilh\u00f5es de reais, ficar\u00e3o a cargo da V.tal. At\u00e9 2028 tamb\u00e9m haver\u00e1 oferta de telefonia fixa em cerca de 10.000 localidades atendidas pela Oi.<\/p>\n Por causa do acordo, a empresa evita que a Uni\u00e3o execute a cobran\u00e7a de bilh\u00f5es de reais devidos desde que a Oi se tornou concession\u00e1ria e, como consequ\u00eancia imediata, livra a companhia da fal\u00eancia. Com a sobrevida, n\u00e3o h\u00e1 mais a necessidade de um interventor, como originalmente cogitou o ministro Juscelino.<\/p>\n Funcion\u00e1rios graduados da Anatel disseram que o chefe das Comunica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m fez chegar a eles o interesse de apadrinhar um eventual interventor na Oi. Com o avan\u00e7o das tratativas de acordo, por\u00e9m, os mesmos ministros que reportaram a Lula o apetite inicial de Juscelino disseram ao petista que o subordinado do presidente passou a apoiar a costura de uma solu\u00e7\u00e3o consensual para evitar a quebra da companhia. \u201cSe houvesse uma interven\u00e7\u00e3o na Oi, Juscelino ia ficar marcado como o indiciado que deixou a empresa explodir e a popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o Norte sem telefonia\u201d, disse um ministro que conversou com Lula sobre o tema.<\/p>\n A proposta endossada pelo TCU prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o antecipada do contrato de concess\u00e3o da Oi, que venceria no final de 2025, desde que haja, entre outros pontos, compromisso de investimentos e manuten\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para \u00e1reas de cobertura da empresa. Embora houvesse pareceres contr\u00e1rios do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCU e da \u00e1rea t\u00e9cnica do tribunal, o acordo foi fechado, segundo os ministros que participaram do julgamento na Corte de Contas, como forma de evitar que a empresa quebrasse e levasse regi\u00f5es do pa\u00eds a ficarem em um apag\u00e3o de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cA rejei\u00e7\u00e3o do presente acordo importar\u00e1 o naufr\u00e1gio do atual plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial da empresa e, muito certamente, ante a inexist\u00eancia de alternativas, acabar\u00e1 por determinar sua fal\u00eancia. Caso isso ocorra, o Estado poder\u00e1 ter que exercer a prerrogativa de assumir, mesmo que temporariamente, a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Essa situa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de inadequada do ponto de vista do interesse p\u00fablico, ainda faz surgir a impress\u00e3o de que a empresa est\u00e1 se valendo de sua condi\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria para auferir vantagens na negocia\u00e7\u00e3o com o poder p\u00fablico\u201d, resumiu o relator do caso, Jorge Oliveira.<\/p>\n Em nota, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es disse que \u201caceitou o in\u00edcio do processo [de acordo] porque identificou a oportunidade de preservar servi\u00e7os essenciais para a manuten\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de conectividade e atender \u00e0 diretriz do governo Lula de desenvolvimento com conectividade de toda popula\u00e7\u00e3o brasileira sem distin\u00e7\u00e3o, principalmente nos locais mais distantes dos grandes centros\u201d. \u201cCom os recursos provenientes do processo de adapta\u00e7\u00e3o entre o regime de concess\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o, a partir dos valores identificados pela Anatel e reconhecidos pela Oi e pelo TCU, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es buscou investimentos que garantam a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que acelerem a conectividade do pa\u00eds\u201d, completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" VEJA Indiciado pela Pol\u00edcia Federal por desvio de recursos p\u00fablicos, o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es Juscelino Filho foi o tema principal de uma conversa recente de ministros com o presidente Lula. 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