![\"https:\/\/d32exhd5j7o0z1.cloudfront.net\/variants\/BebVMqFqQe3tdCFfEaJNSQJh\/0a9d07534fabea4ac6fdfae74ba2026308fe5e764f0c9c6331f85d50255052c7\"](\"https:\/\/d32exhd5j7o0z1.cloudfront.net\/variants\/BebVMqFqQe3tdCFfEaJNSQJh\/0a9d07534fabea4ac6fdfae74ba2026308fe5e764f0c9c6331f85d50255052c7\")
<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) ir\u00e1 liberar recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para estabelecimentos de ensino localizados em munic\u00edpios onde h\u00e1 pend\u00eancias na presta\u00e7\u00e3o de contas pela prefeitura. Uma nova resolu\u00e7\u00e3o governamental autorizou a medida, que precisa ser publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o para entrar em vigor. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, durante a 3\u00aa Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria do Conselho da Federa\u00e7\u00e3o, realizada no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Santana explicou que, conforme a resolu\u00e7\u00e3o, os gestores atuais dos munic\u00edpios com pend\u00eancias que desejem receber os recursos do programa devem apresentar uma representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n
De acordo com o ministro, atualmente h\u00e1 aproximadamente 264 mil processos de presta\u00e7\u00e3o de contas pendentes de an\u00e1lise no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), alguns dos quais est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 15 anos. Essas pend\u00eancias t\u00eam impedido o repasse de cerca de R$ 100 milh\u00f5es do PDDE \u00e0s escolas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cCom isso, liberaremos o repasse dos recursos do PDDE a fim de n\u00e3o prejudicar as escolas. Claro que o processo [de an\u00e1lise da presta\u00e7\u00e3o de contas antigas] seguir\u00e1, e os gestores responder\u00e3o por qualquer eventual irregularidade\u201d, destacou o ministro.<\/p>\n
A expectativa do governo \u00e9 de que a resolu\u00e7\u00e3o beneficie milhares de escolas e milh\u00f5es de estudantes brasileiros, assegurando o uso eficiente dos recursos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Camilo Santana tamb\u00e9m enfatizou que o Programa Dinheiro Direto nas Escolas permite a “r\u00e1pida” aloca\u00e7\u00e3o de recursos diretamente nas escolas\u00a0para a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e a\u00e7\u00f5es em diversas \u00e1reas. Ele destacou que este mecanismo foi utilizado para fornecer recursos \u00e0s escolas do Rio Grande do Sul afetadas por temporais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) ir\u00e1 liberar recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para estabelecimentos de ensino localizados em munic\u00edpios onde h\u00e1 pend\u00eancias na presta\u00e7\u00e3o de contas pela prefeitura. Uma nova resolu\u00e7\u00e3o governamental autorizou a medida, que precisa ser publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o para entrar em vigor. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas … Ler mais<\/a><\/p>\n