![\"Imagem](\"https:\/\/www.metropoles.com\/_next\/image?url=https%3A%2F%2Ffly.metroimg.com%2Fupload%2Fq_85%2Cw_700%2Fhttps%3A%2F%2Fuploads.metroimg.com%2Fwp-content%2Fuploads%2F2023%2F09%2F08182954%2Fcongresso_planalto_stf-e1714081363705.jpg&w=3840&q=75\")
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Metr\u00f3poles<\/em><\/span><\/p>\n At\u00e9 o fim do m\u00eas, a equipe econ\u00f4mica do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) dever\u00e1 fazer uma nova reten\u00e7\u00e3o de despesas, mais conhecida como contingenciamento de gastos ou, no jarg\u00e3o popular, \u201ctesourada\u201d. O corte constar\u00e1 no Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas Prim\u00e1rias (RARDP) do 3\u00ba bimestre, a ser divulgado no dia 22 de julho. Estimativas apontam que ser\u00e3o contingenciados entre R$ 10 bilh\u00f5es e R$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n O contingenciamento do or\u00e7amento geral da Uni\u00e3o se faz necess\u00e1rio quando a receita n\u00e3o consegue comportar o cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio (receitas menos despesas, sem contar os juros da d\u00edvida) estabelecida, que \u00e9 de d\u00e9ficit zero em 2024. Como h\u00e1 um intervalo de toler\u00e2ncia (banda) de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), a meta ser\u00e1 atingida mesmo se for registrado um rombo de at\u00e9 R$ 28,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o congelamento de gastos \u201cvai ser do tamanho necess\u00e1rio para que nossas metas sejam atingidas, tanto do ponto de vista da despesa, que tem um teto, quanto do ponto de vista da receita, para que n\u00f3s nos aproximemos, dentro da banda, da meta de 2024\u201d.<\/p>\n J\u00e1 na quarta, Haddad informou que o presidente da Rep\u00fablica autorizou um corte de R$ 25,9 bilh\u00f5es em despesas obrigat\u00f3rias para cumprir o Marco Fiscal, a regra de controle dos gastos p\u00fablicos, no pr\u00f3ximo ano. A tesoura ser\u00e1 passada por meio de um \u201cpente-fino\u201d em benef\u00edcios sociais.<\/p>\n Embora o corte esteja programado para o or\u00e7amento de 2025, Haddad afirmou que as medidas podem ser antecipadas, a depender do relat\u00f3rio de despesas e receitas do governo deste m\u00eas.<\/p>\n A Warren Investimentos projeta que \u201cdificilmente\u201d o governo promover\u00e1 um corte robusto, pois a estrat\u00e9gia do Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e9 ganhar tempo, ainda mantendo as proje\u00e7\u00f5es elevadas para as receitas neste ano.<\/p>\n O desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o, de janeiro a maio, foi bastante positivo (alta superior a 9% em termos reais). Isto \u00e9, o governo n\u00e3o ter\u00e1 incentivo para reduzir fortemente as proje\u00e7\u00f5es de receitas, explica a Warren.<\/p>\n Por outro lado, despesas obrigat\u00f3rias est\u00e3o subestimadas, a exemplo da Previd\u00eancia Social. O contingenciamento \u00e9 obrigat\u00f3rio, mas para a consultoria, ele precisaria ser bem maior, na casa de R$ 40 bilh\u00f5es.<\/p>\n O governo, por meio da ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, consultou o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) sobre qual regra deve ser aplicada no corte: a da lei do Novo Marco Fiscal ou a da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2024. A primeira levaria a um limite de corte maior, e a segunda, a um limite de corte menor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Metr\u00f3poles At\u00e9 o fim do m\u00eas, a equipe econ\u00f4mica do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) dever\u00e1 fazer uma nova reten\u00e7\u00e3o de despesas, mais conhecida como contingenciamento de gastos ou, no jarg\u00e3o popular, \u201ctesourada\u201d. O corte constar\u00e1 no Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas Prim\u00e1rias (RARDP) do 3\u00ba bimestre, a ser divulgado no … Ler mais<\/a><\/p>\n