{"id":165046,"date":"2024-07-09T03:27:26","date_gmt":"2024-07-09T06:27:26","guid":{"rendered":"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/?p=165046"},"modified":"2024-07-08T14:36:01","modified_gmt":"2024-07-08T17:36:01","slug":"treze-cidades-de-pernambuco-terao-reducao-de-vereadores-confira-quais-sao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/treze-cidades-de-pernambuco-terao-reducao-de-vereadores-confira-quais-sao\/","title":{"rendered":"Treze cidades de Pernambuco ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de vereadores; confira quais s\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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Al\u00e9m do Recife, outras 12 cidades pernambucanas ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de cadeiras na C\u00e2mara dos Vereadores. Isso acontece devido \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o populacional registrada pelo \u00faltimo censo de 2022, que impacta diretamente na composi\u00e7\u00e3o das Casas Legislativas.<\/p>\n

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) est\u00e3o atuando para garantir que o n\u00famero de vagas nas C\u00e2maras Municipais do Estado esteja de acordo com os dados da pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n

No Recife, por exemplo, a popula\u00e7\u00e3o caiu de 1,5 milh\u00e3o (censo de 2010) para 1,488 milh\u00e3o, reduzindo o n\u00famero m\u00e1ximo de vereadores de 39 para 37. Outras cidades, como Ipubi, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos e S\u00e3o Bento do Una, tamb\u00e9m enfrentaram diminui\u00e7\u00f5es que resultaram na redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vereadores.<\/p>\n

A PRE abriu um Procedimento Preparat\u00f3rio Eleitoral para acompanhar a atualiza\u00e7\u00e3o das Leis Org\u00e2nicas Municipais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantidade m\u00e1xima de vereadores, proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de cada cidade.<\/p>\n

Essa medida visa prevenir que munic\u00edpios com redu\u00e7\u00e3o populacional desde o \u00faltimo censo mantenham um n\u00famero de vereadores desatualizado para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal determina que o n\u00famero de vereadores seja proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, variando de 9 a 55 vereadores conforme o tamanho do munic\u00edpio.<\/p>\n

Of\u00edcios da Justi\u00e7a Eleitoral\u00a0<\/strong><\/p>\n

Os of\u00edcios enviados pela Justi\u00e7a Eleitoral s\u00e3o procedimentos padr\u00e3o, mas este ano s\u00e3o influenciados pelos novos dados populacionais. As respostas das C\u00e2maras ir\u00e3o alimentar o sistema de registro de candidaturas, e ajudar os partidos na forma\u00e7\u00e3o das listas de candidatos.<\/p>\n

As C\u00e2maras t\u00eam at\u00e9 o dia 10 de julho para enviar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es do TRE-PE e da PRE visam assegurar que as elei\u00e7\u00f5es de 2024 reflitam com precis\u00e3o as mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas capturadas pelo censo de 2022, garantindo que a representa\u00e7\u00e3o nas C\u00e2maras Municipais seja adequada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atual de cada cidade.<\/p>\n

Confira as outras 12 cidades que registraram decl\u00ednio populacional, com reflexos na composi\u00e7\u00e3o das Casas Legislativas:<\/strong><\/p>\n