![\"Esther](\"https:\/\/s2-oglobo.glbimg.com\/5tJUU15MIQ7lUme0AA2gq88k1n0=\/0x0:6720x4480\/888x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8\/internal_photos\/bs\/2024\/e\/a\/6dU9EoSKyuVWpZwm7xXQ\/106062857-pa-brasilia-df-28-02-2024-entrevista-exclusiva-esther-dweck-ministra-de-estado-da-gest.jpg\")
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O congelamento de R$ 15 bilh\u00f5es nas despesas p\u00fablicas deste ano, anunciado na quinta-feira pelo governo, n\u00e3o vai afetar concursos previstos para 2024 pelo Minist\u00e9rio de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o. Segundo a ministra Esther Dweck, em entrevista ao Jornal O Globo, as sele\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o mantidas e os cortes na pasta ser\u00e3o definidos na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
\u2014 Todos os minist\u00e9rios v\u00e3o estar inclu\u00eddos (no congelamento), mas n\u00e3o pessoal. Voc\u00ea perguntou se afetaria concursos, isso n\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a ministra, o governo avalia se far\u00e1 ou n\u00e3o um novo Concurso Nacional Unificado em 2025, nos moldes da sele\u00e7\u00e3o marcada para 18 de agosto, mas \u00e9 preciso esperar o Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano. Para colocar de p\u00e9 o \u201cEnem dos Concursos\u201d, um contingente de 250 mil pessoas vai trabalhar entre avaliadores, seguran\u00e7a e fiscais e outros. A sele\u00e7\u00e3o deste ano tem 9 mil vagas e mais de 2,1 milh\u00f5es de inscritos. A meta do governo \u00e9 abrir 20 mil vagas no setor p\u00fablico at\u00e9 o fim de 2026.<\/p>\n
\u2014 A gente est\u00e1 estudando a possibilidade (de nova sele\u00e7\u00e3o em 2025), mas depende de dois fatores, da log\u00edstica e da ades\u00e3o dos minist\u00e9rios para a gente autorizar as vagas. J\u00e1 temos uma previs\u00e3o de mais concursos no ano que vem no Or\u00e7amento de 2025. Nossa ideia era talvez fazer sim mais um no ano que vem, talvez no mesmo per\u00edodo, mas a gente n\u00e3o bateu o martelo, disse.<\/p>\n
Revis\u00e3o de cadastros<\/strong><\/p>\n Segundo a ministra, o atraso (no Concurso Nacional Unificado este ano por causa das chuvas no Rio Grande do Sul) est\u00e1 sendo um problema para o governo, porque a previs\u00e3o inicial era que, em agosto, os novos servidores j\u00e1 estivessem chegando.<\/p>\n A ministra n\u00e3o quis adiantar a estimativa de vagas que ser\u00e3o oferecidas, mas diz que h\u00e1 previs\u00e3o no Or\u00e7amento de 2025 para chamar excedente do concurso unificado deste ano e de outros certames feitos fora da sele\u00e7\u00e3o \u00fanica.<\/p>\n \u2014 Estamos separando recursos em 2025 para chamar mais pessoas j\u00e1 aprovadas no concurso pela urg\u00eancia e uma parte para novos concursos.<\/p>\n Esther diz que, a despeito de cr\u00edticas de economistas de que o valor do congelamento poderia ser maior para dar uma manifesta\u00e7\u00e3o mais clara ao mercado sobre o compromisso do governo com o ajuste fiscal, houve uma an\u00e1lise t\u00e9cnica de quanto se precisaria para cumprir a meta e o arcabou\u00e7o fiscal e que o presidente Lula foi convencido do corte ao ver essas contas.<\/p>\n \u2014 O convencimento foi mostrar os n\u00fameros para o presidente, basicamente isso. Foi feita a an\u00e1lise pela \u00e1rea de despesa, pela \u00e1rea de receita e se chegou ao n\u00famero que era necess\u00e1rio.<\/p>\n De acordo com a ministra, o congelamento dos R$ 15 bilh\u00f5es, que inclui bloqueio de recursos e contingenciamento, ser\u00e1 suficiente para cumprir a meta dentro da banda ou intervalo previsto para este ano. A meta de 2024 \u00e9 zerar o d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas, mas a margem de toler\u00e2ncia permite que mesmo que o pa\u00eds tenha d\u00e9ficit de at\u00e9 0,25% do PIB o alvo seja considerado cumprido.<\/p>\n Para 2025, a ministra diz que, com base nas estimativas que foram feitas, \u00e9 poss\u00edvel chegar \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de R$ 25 bilh\u00f5es nos gastos, conforme vem anunciando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n \u2014 Esse n\u00famero que foi anunciado foi fruto do trabalho das \u00e1reas t\u00e9cnicas. S\u00f3 para dar um exemplo, deixou-se de exigir as condicionalidades do Bolsa Fam\u00edlia. Houve mudan\u00e7a na pr\u00f3pria maneira que voc\u00ea fazia avalia\u00e7\u00e3o da renda das pessoas. Teve uma grande leni\u00eancia na maneira de as pessoas entrarem nos cadastros. No ano passado, foi feita uma parte da revis\u00e3o que j\u00e1 teve um impacto financeiro muito relevante.<\/p>\n O governo tamb\u00e9m vai exigir mais registro no eSocial (sistema onde s\u00e3o inseridos os dados da folha de pagamentos das empresas e governo) dos estados e prefeituras, que s\u00e3o obrigadas a informar remunera\u00e7\u00e3o e v\u00ednculos dos funcion\u00e1rios. Apenas sete estados e 40% das prefeituras enviam os dados. Segundo Esther, a ideia \u00e9 apresentar \u201cincentivos\u201d para que as informa\u00e7\u00f5es sejam compartilhadas.<\/p>\n \u2014 \u00c9 uma das coisas que a gente est\u00e1 fazendo um aumento de exig\u00eancia, estudando condicionalidades que obriguem os estados e munic\u00edpios a fazerem isso. Se a gente tiver o eSocial bem preenchido, esse cruzamento tem um potencial enorme de checar renda, vai melhorar o cadastro (das transfer\u00eancias).<\/p>\n No \u00e2mbito dos gastos obrigat\u00f3rios, principalmente de pessoal, \u00e1rea afeita \u00e0 pasta de Esther, h\u00e1 uma agenda de transforma\u00e7\u00e3o digital que tem \u201cpotencial enorme de economia de recursos\u201d, diz ela:<\/p>\n \u2014 A gente est\u00e1 trabalhando nessa frente, enxergando que ocorrer\u00e1 uma transforma\u00e7\u00e3o digital mais acelerada. Portanto, o tipo de servidor que voc\u00ea precisa \u00e9 diferente e reduz a necessidade de pessoal.<\/p>\n Esse tema ser\u00e1 debatido no evento paralelo ao encontro do G20 na semana que vem que o minist\u00e9rio organiza sobre Estados do Futuro, de segunda-feira a sexta-feira no BNDES. A ideia, segundo a ministra, \u00e9 ter uma discuss\u00e3o a sobre qual \u00e9 o papel do Estado:<\/p>\n \u2014 O debate aborda quais os instrumentos que o Estado precisa ter para lidar com os desafios ambientais e do grande aumento de desigualdade e pobreza, disse. \u2014 E a nossa ideia \u00e9 poder influenciar para que esse tema tenha um Grupo de Trabalho \u00c1frica do Sul (que assumir\u00e1 a presid\u00eancia do G20 no ano que vem).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O congelamento de R$ 15 bilh\u00f5es nas despesas p\u00fablicas deste ano, anunciado na quinta-feira pelo governo, n\u00e3o vai afetar concursos previstos para 2024 pelo Minist\u00e9rio de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o. Segundo a ministra Esther Dweck, em entrevista ao Jornal O Globo, as sele\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o mantidas e os cortes na pasta ser\u00e3o definidos na pr\u00f3xima semana. … Ler mais<\/a><\/p>\n