![\"Presidente](\"https:\/\/s2-valor.glbimg.com\/HuN9vKpceH_-z74O6LjwqdADHjA=\/0x0:4500x2835\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93\/internal_photos\/bs\/2024\/e\/F\/OFlgjMQYaloBncJHLIuA\/03082023-lula8669.jpg\")
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Valor<\/em><\/span><\/p>\n A sucess\u00e3o das Mesas Diretoras da C\u00e2mara e do Senado s\u00f3 vai ocorrer em fevereiro de 2025, mas j\u00e1 ditou a pauta parlamentar ao longo de todo o primeiro semestre desse ano. Tanto o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), quanto o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abriram espa\u00e7o na agenda de vota\u00e7\u00f5es para prioridades das bancadas mais conservadoras.<\/p>\n Sem protagonismo, o governo federal teve uma atua\u00e7\u00e3o minimalista, escolhendo as batalhas que entrava, para garantir na C\u00e2mara a aprova\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria e no Congresso Nacional a manuten\u00e7\u00e3o dos vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias. Optou por n\u00e3o resistir quando Pacheco devolveu, diante da rea\u00e7\u00e3o no meio empresarial, a medida provis\u00f3ria que diminu\u00eda a possibilidade de usar cr\u00e9ditos do PIS\/Cofins.<\/p>\n Os parlamentares ligados ao agroneg\u00f3cio conseguiram a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto sobre marco temporal que limita drasticamente o espa\u00e7o para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, a derrubada de vetos presidenciais sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de terras na Amaz\u00f4nia e de regras sobre pesticidas e emplacaram a inclus\u00e3o de carnes na cesta de alimentos que ter\u00e1 isen\u00e7\u00e3o de impostos. A “bancada da bala” aprovou o endurecimento da execu\u00e7\u00e3o penal, com o fim das sa\u00eddas tempor\u00e1rias de presos. A bancada evang\u00e9lica viu avan\u00e7ar uma proposta de emenda constitucional, de autoria do pr\u00f3prio Pacheco, que criminaliza o uso de drogas.<\/p>\n O grupo dos parlamentares bolsonaristas ainda n\u00e3o foi contemplado em sua principal demanda, que \u00e9 a anistia ao pr\u00f3prio ex-presidente Jair Bolsonaro, hoje ineleg\u00edvel para as elei\u00e7\u00f5es de 2026. O tema, entretanto, j\u00e1 entrou na mesa de negocia\u00e7\u00f5es. Pode avan\u00e7ar em 2025, a depender do resultado das elei\u00e7\u00f5es municipais desse ano.<\/p>\n Ruralistas, evang\u00e9licos, bolsonaristas e a “bancada da bola”, de forma isolada ou combinada, comp\u00f5em hoje um contingente de tamanho impreciso, mas seguramente muito superior ao n\u00facleo duro do governismo, formado pelos partidos que apoiaram Lula no primeiro turno ou no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022, basicamente as esquerdas e o MDB. Lula abriu espa\u00e7o no governo para partidos conservadores, como Republicanos, PP, PSD e Uni\u00e3o Brasil, mas n\u00e3o recebeu em troca apoio sistem\u00e1tico no Congresso.<\/p>\n PP e PSD s\u00e3o os partidos de Lira e Pacheco e Republicanos e Uni\u00e3o Brasil duelam pela presid\u00eancia da C\u00e2mara, disputada respectivamente pelos deputados Marcos Pereira (SP) e Elmar Nascimento (BA). A presid\u00eancia do Senado parece assegurada em favor de Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP). Para se fortalecerem, essas lideran\u00e7as est\u00e3o procurando fechar acordos com o segmento mais conservador do Congresso.<\/p>\n O aumento da impositividade do Or\u00e7amento empoderou o chamado “baixo clero”. At\u00e9 17 de julho o governo j\u00e1 havia empenhado R$ 36,4 bilh\u00f5es em emendas parlamentares, sendo R$ 20,9 bilh\u00f5es individuais e R$ 5,9 bilh\u00f5es de bancadas estaduais, ambas com car\u00e1ter impositivo, ou seja, de pagamento obrigat\u00f3rio ao longo do ano. N\u00e3o apenas o governo, mas o pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara e o do Senado perderam ascend\u00eancia sobre a base parlamentar. O contraponto hoje est\u00e1 nas c\u00fapulas partid\u00e1rias. O financiamento p\u00fablico eleitoral, que deve irrigar R$ 5 bilh\u00f5es este ano nas campanhas municipais, fortaleceu as dire\u00e7\u00f5es dos partidos, que arbitram como destinar esses recursos.<\/p>\n Um sinal neste sentido, segundo um influente coordenador de interesses empresariais no Congresso, foi a decis\u00e3o de Lira de n\u00e3o designar relatores para os dois projetos de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. Os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE) s\u00f3 assumiram essas fun\u00e7\u00f5es na reta final da tramita\u00e7\u00e3o. A discuss\u00e3o do projeto e a negocia\u00e7\u00e3o foi feita em dois grupos de trabalho, cada um com sete integrantes de partidos diferentes, sem um coordenador geral. Este formato descentralizado fortaleceu os dirigentes partid\u00e1rios em detrimento dos l\u00edderes de bancada.<\/p>\n O Congresso entrou em um regime de recesso informal desde a \u00faltima quinta-feira, exatas 48 horas antes do in\u00edcio das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para as elei\u00e7\u00f5es de outubro. A pauta do segundo semestre ficar\u00e1 restrita aos per\u00edodos de esfor\u00e7o concentrado at\u00e9 o fim do processo eleitoral, e retomar f\u00f4lego nos meses de novembro e dezembro, exatamente o per\u00edodo em que a articula\u00e7\u00e3o pelas sucess\u00f5es de Lira e Pacheco devem dominar o cen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Valor A sucess\u00e3o das Mesas Diretoras da C\u00e2mara e do Senado s\u00f3 vai ocorrer em fevereiro de 2025, mas j\u00e1 ditou a pauta parlamentar ao longo de todo o primeiro semestre desse ano. 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