![\"\"](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2024\/07\/26\/172203670366a431df5a3c3_1722036703_3x2_md.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n Os R$ 5 bilh\u00f5es de dinheiro p\u00fablico destinados aos partidos pol\u00edticos para financiar as elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro ser\u00e3o distribu\u00eddos aos candidatos com base em crit\u00e9rios variados e, em alguns casos, quase sem crit\u00e9rio nenhum.<\/p>\n A lei define que, para receber a verba, a legenda tem que aprovar e divulgar com destaque uma resolu\u00e7\u00e3o com os par\u00e2metros que ir\u00e1 usar para repartir o recurso.<\/p>\n Consulta feita nas resolu\u00e7\u00f5es aprovadas pelos principais partidos, por\u00e9m, mostra um rol de generaliza\u00e7\u00f5es que, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o da determina\u00e7\u00e3o da verba m\u00ednima para mulheres e negros, mant\u00e9m a decis\u00e3o final nas m\u00e3os dos pequenos grupos que formam cada uma das c\u00fapulas dessas legendas.<\/p>\n Partido com a maior fatia do fundo, o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro \u00e9 um exemplo disso.<\/p>\n A sigla aprovou resolu\u00e7\u00e3o que prev\u00ea que 70% dos R$ 887 milh\u00f5es a que tem direito ser\u00e3o divididos com base, principalmente, no desempenho do partido na elei\u00e7\u00e3o de 2022. Ou seja, candidatos de estados que elegeram mais deputados federais devem receber mais recursos.<\/p>\n A sigla, por\u00e9m, estabeleceu uma cl\u00e1usula que d\u00e1 \u00e0 Executiva Nacional, comanda por Valdemar Costa Neto, poder total para modificar completamente esses crit\u00e9rios, a depender apenas da conveni\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n “Os recursos (…) s\u00f3 ser\u00e3o destinados \u00e0s unidades federativas ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Executiva Nacional do PL, diante das peculiaridades e objetivos partid\u00e1rios em cada estado da Federa\u00e7\u00e3o, quando poder\u00e3o ser adotados crit\u00e9rios pol\u00edticos” que venham a ser estabelecidos “pela Executiva Nacional, no interesse e na conveni\u00eancia partid\u00e1ria”.<\/p>\n Caso algum estado n\u00e3o se enquadre nesses par\u00e2metros, n\u00e3o receber\u00e1 um centavo, diz o texto.<\/p>\n Os demais 30% da bolada do PL ser\u00e3o distribu\u00eddos diretamente pelo comando da sigla, sem qualquer crit\u00e9rio objetivo, tamb\u00e9m com base apenas no “interesse e na conveni\u00eancia partid\u00e1ria”.<\/p>\n Procurado, o PL n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n Partido que det\u00e9m a segunda maior fatia do fund\u00e3o eleitoral, o PT de Lula (R$ 620 milh\u00f5es), presidido por Gleisi Hoffman, tamb\u00e9m aprovou um texto gen\u00e9rico, em que n\u00e3o detalha valores a serem divididos ou crit\u00e9rios de escolha de candidatos. Apenas delibera que os congressistas do partido ir\u00e3o participar, ao lado do Diret\u00f3rio Nacional, da decis\u00e3o dos recursos distribu\u00eddos.<\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o do PT tamb\u00e9m concentra poderes na Executiva Nacional, afirmando que ela poder\u00e1 rever decis\u00e3o das inst\u00e2ncias inferiores do partido.<\/p>\n N\u00e3o fica claro quem dar\u00e1 a palavra final no caso de diverg\u00eancias entre congressistas e diret\u00f3rios.<\/p>\n “O crit\u00e9rio estabelecido na resolu\u00e7\u00e3o, de tomar decis\u00f5es em conjunto com as bancadas eleitas, \u00e9 o da democracia interna do partido”, disse a assessoria de imprensa do PT.<\/p>\n O Fundo Eleitoral foi criado por lei aprovada pelo Congresso em 2017, ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir, dois anos antes, o financiamento empresarial de candidatos e partidos.<\/p>\n Al\u00e9m dos R$ 5 bilh\u00f5es, os partidos t\u00eam ainda direito \u00e0 verba anual do Fundo Partid\u00e1rio, neste ano projetada em R$ 1,2 bilh\u00e3o.<\/p>\n A verba dos dois fundos \u00e9 distribu\u00edda aos partidos com base, principalmente, no desempenho de cada um deles nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n “O que se nota, de modo geral, contraria a legisla\u00e7\u00e3o na medida em que n\u00e3o se definem propriamente crit\u00e9rios, mas somente a divis\u00e3o de fatias dos recursos entre \u00f3rg\u00e3os ou autoridades do partido, cujos crit\u00e9rios para distribu\u00ed-los entre as candidaturas permanecem desconhecidos”, afirma Marcelo Issa, diretor-executivo do Transpar\u00eancia Partid\u00e1ria.<\/p>\n O PP aprovou uma tabela que reserva os maiores valores proporcionais dos R$ 417 milh\u00f5es de sua cota do fundo aos estados dos seus dois governadores, Acre (Gladson Cameli) e Roraima (Antonio Denarium), al\u00e9m de Alagoas e do Piau\u00ed, estados do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, e do presidente do partido, Ciro Nogueira, respectivamente.<\/p>\n Na ponta de baixo da lista, o PP de tr\u00eas estados ter\u00e1 valor correspondente a menos de R$ 1 por habitante: Par\u00e1, Amap\u00e1 e Mato Grosso. No Amazonas n\u00e3o receber\u00e1 nada. A sigla n\u00e3o tem deputados federais nesses quatro estados.<\/p>\n “Os recursos ser\u00e3o distribu\u00eddos por livre delibera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Executiva Nacional, diante das peculiaridades e objetivos da organiza\u00e7\u00e3o do partido nos estados e munic\u00edpios, mediante crit\u00e9rios pol\u00edticos, pesquisas eleitorais e potencial eleitoral de candidatos, candidatas ou coliga\u00e7\u00f5es, conforme o interesse e a conveni\u00eancia pol\u00edticos e eleitorais partid\u00e1rios”, diz a resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelo PP.<\/p>\n O documento confere ainda a Ciro Nogueira poder de “proceder a eventuais ajustes a fim de compatibilizar a contabilidade do partido”.<\/p>\n J\u00e1 o MDB, que \u00e9 comandado por Baleia Rossi, transferiu aos parlamentares da sigla o poder de escolha de parte dos recursos, R$ 55 milh\u00f5es dos R$ 405 milh\u00f5es a que o partido tem direito, por exemplo, ser\u00e3o distribu\u00eddos aos candidatos a crit\u00e9rio dos deputados federais da legenda. Outros R$ 15 milh\u00f5es, por escolha dos deputados estaduais.<\/p>\n O partido estabeleceu ainda determina\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o ativa contra as candidaturas laranjas. Segundo a resolu\u00e7\u00e3o, os diret\u00f3rios “dever\u00e3o envidar esfor\u00e7os, criando padr\u00f5es de controle para coibir rigorosamente as candidaturas femininas fict\u00edcias que n\u00e3o tenham interesse eleitoral e sirvam apenas para cumprir as exig\u00eancias legais”.<\/p>\n A lei e decis\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral determinam que partidos precisam repassar recursos de forma proporcional ao n\u00famero de mulheres e negros que lan\u00e7ar. Essas regras, por\u00e9m, s\u00e3o largamente descumpridas pelos partidos e tornam-se objetos de projetos de anistia no Congresso.<\/p>\n O PSDB, por sua vez, tem um dos textos mais sucintos, com apenas tr\u00eas par\u00e1grafos. Em resumo, d\u00e1 ao presidente da sigla, Marconi Perillo, e \u00e0 Executiva Nacional o poder de decis\u00e3o, “considerada a estrat\u00e9gia pol\u00edtica-eleitoral do partido no \u00e2mbito nacional e local”.<\/p>\n “O PSDB enviou ao TSE seus crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o de recursos de acordo lei. A distribui\u00e7\u00e3o levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o sua estrat\u00e9gia eleitoral e a opini\u00e3o de representantes do partido no Congresso Nacional, de governadores e de outras lideran\u00e7as pol\u00edticas, respeitando as cotas femininas e de ra\u00e7a”, disse a assessoria de imprensa do partido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo Os R$ 5 bilh\u00f5es de dinheiro p\u00fablico destinados aos partidos pol\u00edticos para financiar as elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro ser\u00e3o distribu\u00eddos aos candidatos com base em crit\u00e9rios variados e, em alguns casos, quase sem crit\u00e9rio nenhum. 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