![\"Pres\u00eddio](\"https:\/\/imagens.ne10.uol.com.br\/veiculos\/_midias\/jpg\/2023\/03\/20\/597x330\/1_whatsapp_image_2023_03_20_at_10_38_36-22569342.jpeg?20240805143907\")
<\/p>\n<\/p>\n
Por Raphael Guerra\/JC<\/em><\/span><\/p>\n O sistema prisional de Pernambuco – considerado um dos piores do Pa\u00eds – continua inseguro e com presos dando ordens e sendo beneficiados com regalias irregulares. Uma vistoria do\u00a0Conselho Penitenci\u00e1rio do Estado (Copen\/PE) no\u00a0Pres\u00eddio Juiz Ant\u00f4nio Luiz Lins de Barros, que faz parte do Complexo Prisional do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife, identificou que um\u00a0detento\u00a0cumpre pena\u00a0em uma “cela de luxo”.<\/p>\n A vistoria ocorreu no dia 30 de julho, mas somente foi divulgada nesta segunda-feira (05). De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), integrante do Conselho, apesar das interven\u00e7\u00f5es realizadas no Complexo para diminuir a superlota\u00e7\u00e3o, os outros problemas hist\u00f3ricos permanecem – entre eles a figura do “chaveiro”, que \u00e9 o preso respons\u00e1vel por liderar o pavilh\u00e3o, impor regras e ainda ter privil\u00e9gios.<\/p>\n Em uma das celas destinadas ao chaveiro, a comitiva encontrou uma\u00a0TV de tela plana, geladeira, gel\u00e1gua e at\u00e9 banheiro exclusivo.<\/p>\n O cen\u00e1rio \u00e9 o retrato do sistema prisional de Pernambuco, que n\u00e3o consegue\u00a0garantir o m\u00ednimo de seguran\u00e7a para evitar que presos assumam cargos de lideran\u00e7a irregularmente. Nem mesmo a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de detentos fez com que a figura do chaveiro, s\u00f3 existente no Estado (\u00e9 importante destacar), chegasse ao fim.<\/p>\n Atualmente, o\u00a0Pres\u00eddio Juiz Ant\u00f4nio Luiz Lins de Barros conta com 464 presos. A capacidade \u00e9 de 901.<\/p>\n “O Copen verificou, por\u00e9m, que nem todas as vagas ociosas podem ser usadas, situa\u00e7\u00e3o similar \u00e0 de outras unidades prisionais vistoriadas. Os motivos s\u00e3o, entre outros, a impossibilidade de conviv\u00eancia de certos internos em um mesmo espa\u00e7o, pelo risco de conflito, e o baixo efetivo policial. S\u00e3o apenas 12 policiais penais por plant\u00e3o, n\u00famero que se reduz quando os servidores est\u00e3o em algum tipo de afastamento”,\u00a0informou o MPF.<\/p>\n A vistoria do Copen\/PE ocorreu dois anos ap\u00f3s uma comitiva do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) realizar visita ao Complexo do Curado e confirmar a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria em que viviam os presos, amontoados em celas e buracos improvisados.<\/p>\n No Pres\u00eddio Juiz Ant\u00f4nio Luiz Lins de Barros, por exemplo, foram encontrados problemas estruturais e falta de higiene por toda a parte. Presos precisavam se rastejar para entrar em buracos usados como dormit\u00f3rios. Alguns eram for\u00e7ados a dormir no ch\u00e3o por falta de celas, abrigados da chuva por peda\u00e7os de lona.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, o CNJ determinou que a Justi\u00e7a Estadual retirasse 70% dos presos para diminuir a superlota\u00e7\u00e3o e a “faveliza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n A decis\u00e3o foi tomada porque o\u00a0Pa\u00eds foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e, por isso, o CNJ foi obrigado a fiscalizar e cobrar melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia dos presos.<\/p>\n Vistorias no sistema prisional<\/strong><\/p>\n Essa foi a sexta unidade prisional de Pernambuco vistoriada pelo colegiado este ano. J\u00e1 passaram pela inspe\u00e7\u00e3o o Centro Integrado de Ressocializa\u00e7\u00e3o de Itaquitinga, o Pres\u00eddio de Igarassu, a Penitenci\u00e1ria Feminina de Abreu e Lima, o Pres\u00eddio Frei Dami\u00e3o de Bozzano (PFDB), que tamb\u00e9m \u00e9 parte do Complexo do Curado, e a Col\u00f4nia Penal Feminina Bom Pastor.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o mais grave encontrada foi no Pres\u00eddio de Igarassu, onde h\u00e1 mais de 5,4 mil detentos em um espa\u00e7o que s\u00f3 cabe\u00a01,2 mil. Por causa disso,\u00a0parte dos presos fica amontoada no ch\u00e3o do p\u00e1tio da unidade prisional.<\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o em Igarassu tamb\u00e9m \u00e9 prec\u00e1ria. L\u00e1,\u00a0atuam 30 policiais penais no per\u00edodo diurno e dez no plant\u00e3o noturno.<\/p>\n Nas inspe\u00e7\u00f5es, s\u00e3o colhidas informa\u00e7\u00f5es sobre a infraestrutura f\u00edsica e de servi\u00e7os de cada unidade prisional. Os relat\u00f3rios com o resultado s\u00e3o encaminhados aos \u00f3rg\u00e3os competentes do governo de Pernambuco e ao Poder Judici\u00e1rio para que provid\u00eancias sejam adotadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Raphael Guerra\/JC O sistema prisional de Pernambuco – considerado um dos piores do Pa\u00eds – continua inseguro e com presos dando ordens e sendo beneficiados com regalias irregulares. Uma vistoria do\u00a0Conselho Penitenci\u00e1rio do Estado (Copen\/PE) no\u00a0Pres\u00eddio Juiz Ant\u00f4nio Luiz Lins de Barros, que faz parte do Complexo Prisional do Curado, localizado na Zona Oeste … Ler mais<\/a><\/p>\n