![\"O](\"https:\/\/s2-oglobo.glbimg.com\/X5WEADqOpVyJcEwqIC3NeHOCMWI=\/0x0:886x530\/888x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8\/internal_photos\/bs\/2022\/O\/o\/2UHrX4TXeXGHij94BdbQ\/lula-bolsonaro.png\")
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Por Malu Gaspar\/O Globo<\/em><\/span><\/p>\n O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) est\u00e1 dividido a respeito do julgamento desta quarta-feira (07) que vai decidir se o presidente Lula ter\u00e1 de devolver um rel\u00f3gio presenteado pela grife francesa Cartier em 2005, no seu primeiro governo, e avaliado em R$ 60 mil na \u00e9poca \u2013 mas a defesa de Jair Bolsonaro n\u00e3o s\u00f3 j\u00e1 estudou o caso, como pretende usar o entendimento do tribunal a seu favor no caso das joias sauditas.<\/p>\n Por ir\u00f4nico que pare\u00e7a, aliados de Bolsonaro torcem discretamente para que o TCU decida que o rel\u00f3gio \u00e9 um item personal\u00edssimo e libere Lula de devolv\u00ea-lo. Se isso acontecer, a defesa do ex-presidente poder\u00e1 usar a decis\u00e3o como precedente para tentar livrar Bolsonaro do inqu\u00e9rito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n Bolsonaro foi indiciado em julho pela Pol\u00edcia Federal por peculato, associa\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de dinheiro no inqu\u00e9rito das joias sauditas, sob a acusa\u00e7\u00e3o de se apropriar indevidamente de presentes dados por autoridades estrangeiras durante o per\u00edodo em que ocupou o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n O ex-presidente n\u00e3o \u00e9 parte do caso do rel\u00f3gio de Lula, mas mesmo assim o time jur\u00eddico do ex-presidente pretende tentar extrair dele alguma fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que possa servir para ajud\u00e1-lo no caso das joias sauditas.<\/p>\n Na peti\u00e7\u00e3o apresentada na semana passada \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), os advogados do ex-presidente j\u00e1 recorreram ao epis\u00f3dio de Lula para argumentar que o inqu\u00e9rito das joias, sob o comando de Alexandre de Moraes, deveria seguir os mesmos par\u00e2metros usados para Lula, que recebeu o rel\u00f3gio durante o ano do Brasil na Fran\u00e7a.<\/p>\n O item n\u00e3o foi inclu\u00eddo entre uma s\u00e9rie de presentes que o petista, junto com Dilma Rousseff, tiveram que devolver em 2016, ap\u00f3s uma determina\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio TCU.<\/p>\n O plen\u00e1rio da corte de contas, por\u00e9m, vai para o julgamento desta quarta-feira dividido, apesar de um parecer da \u00e1rea t\u00e9cnica defender que o presente permane\u00e7a com o petista.<\/p>\n Isso porque naquela \u00e9poca ainda n\u00e3o havia a regra estabelecida depois, segundo a qual o presidente da Rep\u00fablica s\u00f3 pode levar consigo ap\u00f3s deixar o cargo pe\u00e7as de uso pessoal e baixo valor \u2013 os chamados \u201citens personal\u00edssimos\u201d.<\/p>\n \u201cO ideal seria garantir que o entendimento aplicado ao presidente da Rep\u00fablica seja aplicado tamb\u00e9m aos seus antecessores\u201d, diz um interlocutor de Bolsonaro. \u201cSe o Lula puder ficar com rel\u00f3gio e Bolsonaro \u00e9 investigado criminalmente pelas joias, ser\u00e3o dois pesos, duas medidas\u201d.<\/p>\n O rel\u00f3gio de Lula, um Cartier Santos Dumont, foi dado de presente pelo pr\u00f3prio fabricante durante uma visita oficial a Paris, para as celebra\u00e7\u00f5es do Ano do Brasil na Fran\u00e7a, iniciativa dos dois governos para promover rela\u00e7\u00f5es bilaterais. A pe\u00e7a \u00e9 feita de ouro branco 16 quilates e prata de 750. Foi o deputado federal bolsonarista Sanderson (PL-RS) quem provocou o TCU sobre o assunto.<\/p>\n Mas a defesa de Bolsonaro tem tamb\u00e9m uma estrat\u00e9gia para aproveitar a decis\u00e3o do TCU caso o julgamento termine com a determina\u00e7\u00e3o de que Lula devolva o Cartier Santos Dumont: cobrar na Justi\u00e7a a apura\u00e7\u00e3o de todos os presentes recebidos pelos ex-presidentes ao longo dos \u00faltimos 34 anos, de Fernando Collor at\u00e9 Lula, exigindo um \u201ctratamento ison\u00f4mico\u201d \u2013 e de prefer\u00eancia abrindo inqu\u00e9ritos em casos semelhantes aos de Bolsonaro.<\/p>\n Seja qual for a decis\u00e3o, aliados do ex-presidente avaliam que o entendimento do TCU pode servir para esclarecer de uma vez por todas qual regra deve valer para os presentes recebidos por chefes de estado no exerc\u00edcio do cargo.<\/p>\n Em 2016, no contexto do impeachment de Dilma Rousseff, a Corte de Contas firmou um entendimento sobre os itens personal\u00edssimos a partir de regras j\u00e1 previstas em diferentes leis e decretos sobre que objetos podem ir para o acervo pessoal de ex-presidentes e quais devem ser incorporados ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o.<\/p>\n Mas a equipe jur\u00eddica de Bolsonaro avalia que o ac\u00f3rd\u00e3o do TCU deixou uma zona cinzenta ao n\u00e3o delimitar uma linha de corte com um valor para diferenciar os itens personal\u00edssimos dos outros. Ainda assim, o relator, Walton Alencar, foi expl\u00edcito ao citar joias como exemplo de item que n\u00e3o pode ser considerado pessoal.<\/p>\n Segundo a per\u00edcia da Pol\u00edcia Federal, os bens desviados no esquema das joias sauditas somam o equivalente a R$ 6,8 milh\u00f5es \u2013 entre eles, constam um rel\u00f3gio Rolex de US$ 73,7 mil (R$ 412,7 mil), um rel\u00f3gio Chopard de US$ 109,1 mil (R$ 610,9 mil) e outro da mesma marca de US$ 187 mil (R$ 1.047,2). Os valores foram estimados tendo como refer\u00eancia a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar no in\u00edcio de julho, quando a PF enviou o relat\u00f3rio ao Supremo.<\/p>\n A defesa de Bolsonaro aguarda n\u00e3o apenas o desdobramento do julgamento de Lula, mas tamb\u00e9m os pr\u00f3ximos passos da PGR no inqu\u00e9rito das joias sauditas. Conforme informou o blog, a expectativa \u00e9 a de que a equipe do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, espere o fim da campanha eleitoral para decidir se apresenta Bolsonaro ou n\u00e3o, em um esfor\u00e7o para evitar a contamina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do caso.<\/p>\n O rel\u00f3gio de Lula, ali\u00e1s, \u00e9 citado pela defesa de Bolsonaro em peti\u00e7\u00e3o enviada a Gonet na semana passada, em que pede o arquivamento da investiga\u00e7\u00e3o, sob a alega\u00e7\u00e3o de que o indiciamento da PF \u201cviola os princ\u00edpios da isonomia e da obrigatoriedade penal na medida em que situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas\u201d, como a de Lula, \u201creceberam tratamento absolutamente distinto\u201d e \u201cforam incorporados aos seus acervos pessoais sem qualquer desdobramento penal\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Malu Gaspar\/O Globo O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) est\u00e1 dividido a respeito do julgamento desta quarta-feira (07) que vai decidir se o presidente Lula ter\u00e1 de devolver um rel\u00f3gio presenteado pela grife francesa Cartier em 2005, no seu primeiro governo, e avaliado em R$ 60 mil na \u00e9poca \u2013 mas a defesa … Ler mais<\/a><\/p>\n