![\"\"](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2023\/10\/16\/1697469531652d545be8be5_1697469531_3x2_md.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social ir\u00e1 realizar concurso p\u00fablico para contratar 175 peritos m\u00e9dicos. A autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de vagas foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira (07) pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos.<\/p>\n A Previd\u00eancia ser\u00e1 respons\u00e1vel pela sele\u00e7\u00e3o e tem prazo de seis meses para a publica\u00e7\u00e3o do edital. Antes, por\u00e9m, \u00e9 preciso escolher uma banca organizadora e determinar a regras do concurso.<\/p>\n No ano passado, o ministro da Previd\u00eancia, Carlos Lupi, chegou a anunciar a inten\u00e7\u00e3o de abrir 1.500 vagas para perito m\u00e9dico em 2024, para suprir a demanda por profissionais em regi\u00f5es mais afastadas do pa\u00eds.<\/p>\n A ideia de Lupi era fazer com que os m\u00e9dicos contratados fiquem alocados no munic\u00edpio escolhido na sele\u00e7\u00e3o, sem possibilidade de pedir transfer\u00eancia por, no m\u00ednimo, dez anos, mas isso pode esbarrar em quest\u00f5es jur\u00eddicas.<\/p>\n Segundo o documento desta quarta, depois de escolher a banca organizadora e publicar o edital, h\u00e1 prazo de at\u00e9 dois meses para a realiza\u00e7\u00e3o das provas. Por isso, os interessados j\u00e1 podem come\u00e7ar os estudos.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o afirma que “o provimento dos cargos est\u00e1 condicionado \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o do resultado final do concurso e \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira”, o que significa dizer que os aprovados ser\u00e3o contratados se houver or\u00e7amento para tal.<\/p>\n Caso contr\u00e1rio, espera-se a oportunidade de contrata\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de validade do concurso, que costuma ser de um ano, prorrog\u00e1vel por mais um.<\/p>\n Se a Previd\u00eancia n\u00e3o publicar edital no prazo ou n\u00e3o houver or\u00e7amento, a autoriza\u00e7\u00e3o para o concurso \u00e9 cancelada.<\/p>\n O d\u00e9ficit de m\u00e9dicos peritos na Previd\u00eancia \u00e9 um dos fatores que dificulta a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias presenciais e aumenta a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Hoje, h\u00e1 cerca de 3.600 profissionais, mas nem todos seguem na ativa, pois a categoria tamb\u00e9m lida com seus pr\u00f3prios afastamentos. Em geral, por m\u00eas, 3.000 peritos atendem.<\/p>\n Em 2014, a quantidade de m\u00e9dicos peritos era de 4.100, e j\u00e1 estava abaixo do ideal de ao menos 6.000 profissionais na \u00e9poca.<\/p>\n O cargo de perito m\u00e9dico federal exige n\u00edvel superior e forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. O sal\u00e1rio oferecido varia de R$ 7.938,50, para 20 horas semanais, a R$ 15.875,99, para 40 horas, mas pode ser maior, a depender de bonifica\u00e7\u00f5es oferecidas para a categoria.<\/p>\n O servidor tem direito ainda a aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o que subiu para R$ 1.000 neste ano e gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho de atividade de per\u00edcia m\u00e9dica previdenci\u00e1ria, al\u00e9m de outros benef\u00edcios oferecidos a servidores p\u00fablicos.<\/p>\n Os m\u00e9dicos peritos seguem em cabo de guerra com o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia. No final de julho, o ministro entrou com representa\u00e7\u00e3o contra a categoria afirmando que h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o irregular junto ao Conselho Federal de Medicina.<\/p>\n A categoria reagiu e, por meio da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de M\u00e9dicos Peritos (ANMP), divulgou nota dizendo tratar-se de “censura” do \u00f3rg\u00e3o. O vice-presidente da associa\u00e7\u00e3o, Francisco Eduardo Carlos Alves, disse que a quest\u00e3o ser\u00e1 judicializada tamb\u00e9m pela ANMP.<\/p>\n “Vamos judicializar o ministro Lupi pela improbidade de usar o cargo para isso. A gente n\u00e3o pode responder pelo CFM. Vamos denunciar ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a”, afirma.<\/p>\n O que faz um m\u00e9dico perito?<\/strong><\/p>\n Os peritos do INSS, hoje ligados ao Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social por meio da Secretaria de Previd\u00eancia Social, s\u00e3o os respons\u00e1veis por avaliar os segurados que pedem benef\u00edcios por incapacidade, tempor\u00e1ria ou permanente, e por fazer a per\u00edcia do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) de pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o do perito pode levar \u00e0 concess\u00e3o ou negativa do benef\u00edcio, e tamb\u00e9m \u00e0 mudan\u00e7a de categoria, de um aux\u00edlio-doen\u00e7a para uma aposentadoria por invalidez, por exemplo.<\/p>\n Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m atuam nos casos de pedido de aposentadoria especial e de reconhecimento de tempo especial para a concess\u00e3o de aposentadoria. O motivo \u00e9 que s\u00e3o eles os respons\u00e1veis por analisar documentos t\u00e9cnicos sobre a atividade que afetava a sa\u00fade do trabalhador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social ir\u00e1 realizar concurso p\u00fablico para contratar 175 peritos m\u00e9dicos. A autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de vagas foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira (07) pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos. A Previd\u00eancia ser\u00e1 respons\u00e1vel pela sele\u00e7\u00e3o e tem prazo de seis meses para … Ler mais<\/a><\/p>\n