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O governo far\u00e1 um pente-fino no chamado “seguro-defeso”, aux\u00edlio de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal pago a pescadores artesanais durante o per\u00edodo em que ele que fica proibido de exercer a pesca para proteger a reprodu\u00e7\u00e3o de alguma esp\u00e9cie. A expectativa \u00e9 reduzir em 20% os habilitados a receber o benef\u00edcio e economizar R$ 4,96 bilh\u00f5es ao longo de quatro anos (2025 e 2028).<\/p>\n
Por ano, a economia estimada \u00e9 de R$ 1,12 bilh\u00e3o em 2025, R$ 1,19 bilh\u00e3o (2026), R$ 1,28 bilh\u00e3o (2027) e R$ 1,38 bilh\u00e3o (2028), em valores arredondados.<\/p>\n
Os n\u00fameros constam em nota t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), e devem constar no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2025, a ser enviado no dia 30 deste m\u00eas pelo Executivo ao Congresso Nacional. A economia projetada para 2025 faz parte do corte de R$ 25,9 bilh\u00f5es anunciado h\u00e1 um m\u00eas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas nunca detalhado.<\/p>\n
A previs\u00e3o do governo \u00e9 que a despesa com o seguro-defeso caia de R$ 5,103 bilh\u00f5es estimados para este ano, com 1.110.929 segurados, para R$ 4,425 bilh\u00f5es em 2025, com 905.096 segurados. Sem o pente-fino, a despesa no ano que vem seria de R$ 5,531 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Ainda de acordo dom os dados do MTE, em 2028 o programa chegaria a 955.982 segurados, ao custo anual de R$ 5,52 bilh\u00f5es. Sem o pente-fino, atingiria 1.194.978 pessoas e custaria R$ 6,903 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Para chegar a essa economia estimada, o governo far\u00e1 recadastramento dos pescadores artesanais, revis\u00e3o de n\u00famero e per\u00edodos de defesos e implementar\u00e1 novas valida\u00e7\u00f5es de bases de dados do governo. O objetivo ser\u00e1 cortar benef\u00edcios irregulares e fechar brechas para pagamentos indevidos.<\/p>\n
Com isso, espera que haja uma diminui\u00e7\u00e3o no n\u00famero de benef\u00edcios pagos, mesmo com a proje\u00e7\u00e3o de crescimento vegetativo de 1,84% para 2025, j\u00e1 que h\u00e1 suspeita de fraudes, ou seja, de pessoas recebendo sem serem pescadores artesanais.<\/p>\n
“A ado\u00e7\u00e3o imediata de provid\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais, para realiza\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es que resultem no aumento da transpar\u00eancia na habilita\u00e7\u00e3o dos pescadores artesanais, pode resultar na redu\u00e7\u00e3o estimada de 20% dos habilitados a receber o benef\u00edcio, com impactos na redu\u00e7\u00e3o das despesas projetadas para pagamento do seguro-desemprego do pescador artesanal”, diz a nota t\u00e9cnica.<\/p>\n
A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, j\u00e1 havia sinalizado que o seguro-defeso entraria na mira da revis\u00e3o de gastos, devido \u00e0s suspeitas de irregularidades. Em declara\u00e7\u00e3o em julho, ela citou que o IBGE apontava que existiam 250 mil pescadores artesanais no pa\u00eds, mas seriam mais de 800 mil pessoas recebendo o benef\u00edcio.<\/p>\n
Na nota t\u00e9cnica obtida pela reportagem, o Minist\u00e9rio do Trabalho chama a aten\u00e7\u00e3o para o crescimento do n\u00famero de benefici\u00e1rios do programa: saltou de 76.127 pessoas em 2001 para 1.157.478 em 2023.<\/p>\n
“Em tempos de aumento de austeridade nos gastos p\u00fablicos, considerando ser o pescador artesanal o profissional da pesca que exerce atividade por conta pr\u00f3pria ou em regime de economia familiar, de forma ininterrupta, em mercados n\u00e3o regulados, com produ\u00e7\u00e3o de pequena escala, surge a necessidade de reavalia\u00e7\u00e3o dos mecanismos de enquadramento e habilita\u00e7\u00e3o dos pescadores artesanais, bem como avalia\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es para pagamento de benef\u00edcios que, em atendimento \u00e0 determinada legisla\u00e7\u00e3o vigente, deixa de exerce atividade pesqueira”, diz o MTE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo far\u00e1 um pente-fino no chamado “seguro-defeso”, aux\u00edlio de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal pago a pescadores artesanais durante o per\u00edodo em que ele que fica proibido de exercer a pesca para proteger a reprodu\u00e7\u00e3o de alguma esp\u00e9cie. A expectativa \u00e9 reduzir em 20% os habilitados a receber o benef\u00edcio e economizar R$ 4,96 bilh\u00f5es … Ler mais<\/a><\/p>\n