![\"Ministro](\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/IGVA6SAWSVFFRLIEJ4DKYCIFEM.jpg?quality=80&auth=6385acb1fb3113dbd8d3af1be06e609c0b9631333d8c05c566c78982a767bf4d&width=380\")
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Coluna do Estad\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n Apesar de o ministro Alexandre de Moraes ter consultado e obtido apoio de alguns de seus pares no Supremo Tribunal Federal (STF) para instaurar o inqu\u00e9rito que apura o vazamento de mensagens de servidores de seu gabinete, avan\u00e7am nos bastidores da Suprema Corte conversas de que \u201cseria adequado ou recomend\u00e1vel\u201d ele abrir m\u00e3o da relatoria. Sob reserva, um magistrado comparou o caso com a atitude adotada na investiga\u00e7\u00e3o das supostas amea\u00e7as violentas e persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia de Moraes no aeroporto de Roma. Ele se declarou impedido para relatar e o inqu\u00e9rito foi redistribu\u00eddo.<\/p>\n Ministro aposentado do STF, Marco Aur\u00e9lio Mello endossa a avalia\u00e7\u00e3o. \u201cFica ruim (Moraes relatar o inqu\u00e9rito) ante o fato, de alguma forma, ele ter figurado no cen\u00e1rio. \u00c9 preciso observar o princ\u00edpio do juiz natural\u201d, disse.<\/p>\n \u201dMoraes deveria se afastar da relatoria tanto pelo instituto do impedimento quanto pelo da suspei\u00e7\u00e3o. Essas s\u00e3o duas formas previstas no C\u00f3digo de Processo Penal para manter a imparcialidade do juiz\u201d, ressalta o criminalista e professor de pr\u00e1tica penal Jo\u00e3o Rezende.<\/p>\n O advogado observa que Moraes est\u00e1 diretamente interessado no caso porque a divulga\u00e7\u00e3o das mensagens atinge sua reputa\u00e7\u00e3o. \u201cAs informa\u00e7\u00f5es que foram divulgadas na m\u00eddia atingem ele diretamente, ent\u00e3o ele tem um interesse direto na causa e deveria ser declarado impedido\u201d, complementou.<\/p>\n Investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 questionada sobre risco de ferir direito de sigilo da fonte<\/p>\n O criminalista Jos\u00e9 Rezende alerta que esse existe nesse inqu\u00e9rito um risco ao direito de sigilo da fonte. \u201cPorque essa apura\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita para buscar a origem do vazamento, e os dados foram passados para um jornalista que divulgou. O sigilo da fonte \u00e9 um direito constitucional \u00e9 estar comprometido\u201d.<\/p>\n O tema tamb\u00e9m preocupa Marco Aur\u00e9lio Mello. \u201cQuanto ao sigilo da fonte, h\u00e1 de vingar o princ\u00edpio constitucional da liberdade de express\u00e3o, sem postura punitivista que leve \u00e0 inibi\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n O inqu\u00e9rito \u00e9 sigiloso e foi aberto de of\u00edcio por Alexandre de Moraes, ou seja, por iniciativa do pr\u00f3prio ministro, sem requerimento de \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). O ministro ligou a divulga\u00e7\u00e3o das mensagens ao \u201ccontexto de reiterados ataques ao Judici\u00e1rio\u201d. Na vis\u00e3o de Moraes, o \u201cvazamento deliberado das informa\u00e7\u00f5es teria o objetivo de estabelecer uma narrativa fraudulenta relacionada \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos servidores lotados nos tribunais\u201d.<\/p>\n Rezende afirma que essa \u00e9 uma pr\u00e1tica recorrente de Moraes. \u201cEle vem fazendo malabarismos interpretativos para dar fundamentos \u00e0s decis\u00f5es que toma. No caso do sigilo da fonte, pode alegar que outro princ\u00edpio constitucional pode prevalecer, por exemplo alegando ofensa ao estado democr\u00e1tico de direito, ataque ao Poder Judici\u00e1rio\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Coluna do Estad\u00e3o Apesar de o ministro Alexandre de Moraes ter consultado e obtido apoio de alguns de seus pares no Supremo Tribunal Federal (STF) para instaurar o inqu\u00e9rito que apura o vazamento de mensagens de servidores de seu gabinete, avan\u00e7am nos bastidores da Suprema Corte conversas de que \u201cseria adequado ou recomend\u00e1vel\u201d ele abrir … Ler mais<\/a><\/p>\n