![\"\"](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2024\/08\/26\/172469217166ccb6cbb46cc_1724692171_3x2_md.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n Uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal no Rio de Janeiro apontou a exist\u00eancia de um “grupo criminoso” para realizar acessos irregulares a dados fiscais composto por servidores da Receita Federal, tese defendida pela defesa do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) no caso da “rachadinha”.<\/p>\n O juiz Jos\u00e9 Arthur Diniz Borges, da 8\u00aa Vara Federal, afirmou em senten\u00e7a haver comprova\u00e7\u00e3o sobre a exist\u00eancia de “acessos privilegiados ao sistema da Receita”.<\/p>\n O magistrado respons\u00e1vel pela decis\u00e3o j\u00e1 teve encontro com Jair Bolsonaro no Pal\u00e1cio do Planalto, em 2021, foi condecorado pelo ex-presidente em 2022 e absolveu Silvinei Vasques, ex-chefe da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), em a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa no ano passado.<\/p>\n A decis\u00e3o foi divulgada na sexta-feira (23) pelo site Metr\u00f3poles.<\/p>\n Em nota, a Receita Federal afirmou que a decis\u00e3o trata “de evento id\u00eantico a outros que j\u00e1 foram objeto de apura\u00e7\u00e3o interna e se mostraram improcedentes”. “De todo modo, a Corregedoria abrir\u00e1 procedimento para apura\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es levantadas”, diz a nota.<\/p>\n A senten\u00e7a proferida por Borges n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o direta com o senador, filho do ex-presidente, mas vai ao encontro de sua tese defensiva. As v\u00edtimas do suposto grupo criminoso, de acordo com a decis\u00e3o, seriam dois auditores que foram acusados de enriquecimento il\u00edcito a partir de processo administrativa conduzido pela Corregedoria do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n O processo apontou que den\u00fancias an\u00f4nimas enviadas ao Escrit\u00f3rio da Corregedoria da 7\u00aa Regi\u00e3o Fiscal, no Rio de Janeiro, foram precedidas de acessos irregulares a dados fiscais dos servidores.<\/p>\n “Os fatos revelados demonstram a pr\u00e1tica contumaz de montagem de cartas an\u00f4nimas, a partir de acessos imotivados a dados sigilosos de servidores da Receita Federal, as quais eram utilizadas como base para instaura\u00e7\u00e3o de processo administrativo”, afirmou o magistrado em senten\u00e7a.<\/p>\n Um dos autores dos acessos considerados irregulares \u00e9 o auditor Christiano Paes Leme Botelho, ex-chefe do escrit\u00f3rio da Corregedoria da Receita no Rio de Janeiro. Ele foi citado pelas advogadas de Fl\u00e1vio Bolsonaro ao utilizar a tese defensiva sobre acessos ilegais no caso da “rachadinha”.<\/p>\n A tese defensiva de Fl\u00e1vio foi tema da reuni\u00e3o entre as advogadas do senador no Pal\u00e1cio do Planalto com o ex-presidente, o general Augusto Heleno, ent\u00e3o chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional e o deputado Alexandre Ramagem, ex-chefe da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin).<\/p>\n A reuni\u00e3o de agosto de 2020 foi gravada por Ramagem. O arquivo foi apreendido e objeto de an\u00e1lise na investiga\u00e7\u00e3o da suposta “Abin paralela”, conduzida pela no Supremo Tribunal Federal (STF). A suspeita \u00e9 de que Bolsonaro mobilizou a estrutura da Receita e do Serpro para auxiliar a defesa do filho.<\/p>\n Na reuni\u00e3o, as advogadas afirmam ter ind\u00edcios de que Fl\u00e1vio foi v\u00edtima da pr\u00e1tica relatada por auditores fiscais alvos de processos administrativos baseados em den\u00fancias an\u00f4nimas.<\/p>\n Logo ap\u00f3s a reuni\u00e3o, a Receita solicitou uma devassa em seus sistemas para tentar identificar acessos a dados fiscais do ex-presidente, de seus tr\u00eas filhos pol\u00edticos, de suas duas ex-mulheres, da ex-primeira-dama Michelle e de Fabr\u00edcio Queiroz, piv\u00f4 da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A defesa do senador afirma que nunca teve acesso aos dados dessa devassa, tecnicamente chamada de apura\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n A Receita tamb\u00e9m mobilizou por quatro meses uma equipe de cinco servidores para apurar a acusa\u00e7\u00e3o de origem ilegal da investiga\u00e7\u00e3o contra Fl\u00e1vio. A investiga\u00e7\u00e3o do Fisco concluiu pela improced\u00eancia das teses do filho do ex-presidente.<\/p>\n A comiss\u00e3o de servidores foi presidida por Diogo Esteves Rezende, que segundo documentos do processo integrava o Escrit\u00f3rio de Corregedoria da 7\u00aa Regi\u00e3o Fiscal, exatamente o \u00f3rg\u00e3o chefiado por Botelho, acusado por Fl\u00e1vio de cometer ilegalidades.<\/p>\n At\u00e9 ent\u00e3o, decis\u00f5es judiciais vinham validando os atos da Receita. O Grupo Nacional de Pareceristas da Receita elaborou um parecer afirmando que o Fisco abriu a investiga\u00e7\u00e3o a pedido do senador com base em “ila\u00e7\u00f5es desprovidas de fundamento jur\u00eddico e sem nenhuma evid\u00eancia ou prova objetiva”.<\/p>\n A senten\u00e7a de Borges, por\u00e9m, corrobora a tese. Ela afirma que “restou comprovado que os r\u00e9us foram v\u00edtimas de um grupo criminoso que utiliza acessos privilegiados ao sistema da Receita Federal para instaurar processos disciplinares astuciosos com o fito de eliminar servidores desafetos”.<\/p>\n “Os auditores fiscais nominados na apura\u00e7\u00e3o especial, a incluir o Superintendente da Receita Federal na 7\u00aa Regi\u00e3o Fiscal e o chefe do Escrit\u00f3rio de Corregedoria da 7\u00aa Regi\u00e3o Fiscal, utilizaram suas senhas funcionais privilegiadas para acessar as bases de dados sigilosas relativas aos r\u00e9us e realizar intensas pesquisas dias antes da protocoliza\u00e7\u00e3o da carta an\u00f4nima que deu origem ao processo administrativo”, afirmou o magistrado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo Uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal no Rio de Janeiro apontou a exist\u00eancia de um “grupo criminoso” para realizar acessos irregulares a dados fiscais composto por servidores da Receita Federal, tese defendida pela defesa do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) no caso da “rachadinha”. O juiz Jos\u00e9 Arthur Diniz Borges, da 8\u00aa Vara Federal, … Ler mais<\/a><\/p>\n