![\"ROMBO](\"https:\/\/veja.abril.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/SPC399864.JPG.jpg?quality=70&strip=info&w=1280&h=720&crop=1\")
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VEJA<\/em><\/span><\/p>\n Desde o in\u00edcio do terceiro mandato de Lula, o governo aposta em medidas destinadas a aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o para tirar as contas p\u00fablicas do vermelho. Diante dos protestos contra o peso da carga tribut\u00e1ria, s\u00f3 recentemente passou a trabalhar tamb\u00e9m num plano de redu\u00e7\u00e3o de gastos, prometendo, inclusive, revisar o pagamento de benef\u00edcios sociais. Essa iniciativa \u00e9 merit\u00f3ria, mas esbarra num entrave pol\u00edtico: at\u00e9 aqui, o presidente da Rep\u00fablica resiste a aprimorar alguns de seus programas de estima\u00e7\u00e3o, com medo de que regras adotadas para combater irregularidades e desperd\u00edcios de recursos p\u00fablicos sejam interpretadas como cortes na \u00e1rea social. Eterno candidato, Lula prefere a propaganda f\u00e1cil \u00e0 efici\u00eancia, e quem paga a conta, como de costume, \u00e9 o contribuinte.<\/p>\n Duas das principais bandeiras do PT na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, exploradas \u00e0 exaust\u00e3o em per\u00edodos de campanha eleitoral, ilustram bem a situa\u00e7\u00e3o. Projetado h\u00e1 mais de 25 anos para reduzir o abismo que existe entre o ensino universit\u00e1rio e a fatia mais carente da popula\u00e7\u00e3o, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) \u00e9 um dos mais vistosos programas da gest\u00e3o Lula. Financia a juro zero mensalidades em centenas de institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino, tem quase 2,6 milh\u00f5es de jovens pendurados em linhas de cr\u00e9dito e, pela primeira vez, reservar\u00e1 neste ano vagas exclusivas para quilombolas, ind\u00edgenas e pessoas com defici\u00eancia. Na teoria, \u00e9 uma vitrine da pol\u00edtica educacional do PT. Na pr\u00e1tica, \u00e9 uma iniciativa quase insustent\u00e1vel. Respons\u00e1vel h\u00e1 mais de dez anos por escrutinar as ra\u00edzes do problema, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) concluiu em uma nova auditoria que o governo n\u00e3o tem informa\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para medir sequer a necessidade de exist\u00eancia do Fies, que, entre 2010 e 2022, tem saldo devedor de mais de 110 bilh\u00f5es de reais e amarga taxas de inadimpl\u00eancia acima dos 51%.<\/p>\n N\u00e3o se sabe, por exemplo, se os estudantes permanecem nos cursos, se conseguem empregos melhores depois de formados, se o endividamento dos alunos compensa a perspectiva futura de carreira ou se as gradua\u00e7\u00f5es ofertadas atendem \u00e0s necessidades do mercado de trabalho. Sob todos os aspectos, o Fies \u00e9 uma usina de problemas. Segundo o TCU, o programa foi lan\u00e7ado, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, sem que tivessem sido tabuladas nem mesmo as necessidades educacionais mais prementes do pa\u00eds. At\u00e9 hoje, n\u00e3o h\u00e1 metas de acesso pleno \u00e0 gradua\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas contra a evas\u00e3o escolar, estudos sobre perman\u00eancia no curso ou estat\u00edsticas sobre quais resultados o Fies produziu em mais de duas d\u00e9cadas. Nada disso parece incomodar Lula e o PT, que fazem quest\u00e3o de convidar para eventos p\u00fablicos um ou outro aluno que credita \u00e0 iniciativa a oportunidade de cursar a universidade. Nessas ocasi\u00f5es, convenientemente, s\u00f3 a hist\u00f3ria pessoal de supera\u00e7\u00e3o \u00e9 destacada.<\/p>\n Ano ap\u00f3s ano, o TCU tem repetido o pux\u00e3o de orelha e cobrado, entre outras coisas, controle governamental, ofertas racionais de vagas, medi\u00e7\u00f5es de empregabilidade dos formados e argumentos que justifiquem a manuten\u00e7\u00e3o de uma plataforma que n\u00e3o se paga sozinha, as receitas chegaram a menos de 27% das despesas no per\u00edodo de 2013 a 2022. \u201cA ocorr\u00eancia de taxa de inadimpl\u00eancia superior a 50% dos contratos, as concess\u00f5es de condi\u00e7\u00f5es especiais de descontos na cobran\u00e7a de mais de 300.000 contratos do Fies, resultando em descontos de aproximadamente 10 bilh\u00f5es de reais, e a exist\u00eancia de subs\u00eddios impl\u00edcitos de aproximadamente 95 bilh\u00f5es de reais representam gastos com o Fies que encarecem o programa, n\u00e3o retornam aos cofres p\u00fablicos (ou retornam em valor inferior ao previsto) e n\u00e3o favorecem a sustentabilidade do programa\u201d, concluiu o tribunal. Por influ\u00eancia do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo foi obrigado recentemente a reconhecer o peso do Fies nas contas p\u00fablicas e teve de abrir m\u00e3o de 10 bilh\u00f5es de reais com a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de alunos inadimplentes. Em casos espec\u00edficos, o desconto chegou a 99%.<\/p>\n Em campanha quase solit\u00e1ria para equilibrar o or\u00e7amento, Haddad dificilmente vir\u00e1 a p\u00fablico criticar o calote no projeto de cr\u00e9dito estudantil. O Fies e outro programa celebrado pelo PT, o Universidade para Todos (ProUni), serviram de trampolim pol\u00edtico para o ministro quando, em meados dos anos 2000, ele saltou da condi\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio de segundo escal\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para chefe da pasta. Lula gostou tanto de seu desempenho na fun\u00e7\u00e3o que fez do Fies e do ProUni bandeiras da campanha presidencial de Dilma Rousseff e, dois anos mais tarde, ungiu Haddad candidato a prefeito de S\u00e3o Paulo. Na seara administrativa, o ProUni tamb\u00e9m foi alvo de auditoria do TCU. Criado para oferecer a fundo perdido bolsas de estudo integrais e parciais em institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino, saiu de pouco mais de 112\u2009000 vagas no primeiro processo seletivo, em 2005, para o recorde de 402\u2009000 neste ano. Entre as descobertas do tribunal, auditores conclu\u00edram que em muitos casos o Fies disputa espa\u00e7o com o ProUni pelo mesmo perfil de estudante, dos vinte principais cursos contemplados pelos dois programas, 80% deles s\u00e3o oferecidos tanto pelo ProUni quanto pelo Fies.<\/p>\n Ainda h\u00e1 um agravante: ao analisar o universo de alunos que pediram renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do cr\u00e9dito estudantil nos \u00faltimos anos, o TCU detectou que 84% dos acordos foram feitos com pessoas que tamb\u00e9m estariam enquadradas no perfil de renda eleg\u00edvel para bolsas integrais do ProUni. Isso significa que, se o Executivo priorizasse o Universidade para Todos, uma parcela significativa de universit\u00e1rios poderia ter se formado sem contrair d\u00edvidas, e o governo n\u00e3o teria precisado arcar com custos como manuten\u00e7\u00e3o da fian\u00e7a do estudante, pagamento de taxas \u00e0 Caixa (foram 200 milh\u00f5es de reais em quatro anos) e isen\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito dadas a estabelecimentos de ensino que aderiram ao financiamento estudantil. Procurado, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o informou que vai \u201cadotar todas as medidas pertinentes\u201d e disse que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior \u201cn\u00e3o medir\u00e1 esfor\u00e7os para cumprir as determina\u00e7\u00f5es apontadas, como forma de aperfei\u00e7oar cada vez mais os programas e a\u00e7\u00f5es sob sua responsabilidade\u201d.<\/p>\n Juntos, Fies e ProUni transformaram institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino em uma das categorias empresariais mais pr\u00f3speras do pa\u00eds, porque elas se beneficiam de isen\u00e7\u00e3o fiscal para abrir cada vez mais as portas aos estudantes, sem necessariamente ofertar um ensino de qualidade. \u201cA auditoria realizada pelo TCU acende um alerta importante sobre a qualidade do ensino superior no Brasil, especialmente em cursos t\u00e3o procurados como o de direito\u201d, diz o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. O curso foi o mais escolhido por estudantes do Fies e do ProUni entre 2014 e 2021. Dos mais de 100\u2009000 inscritos no \u00faltimo exame da OAB, apenas 17% foram aprovados. Antes de a dupla Fies e ProUni estar sob o fogo cruzado do TCU, era o Bolsa Fam\u00edlia, e seu disp\u00eandio mensal de mais de 14 bilh\u00f5es de reais pagos aos benefici\u00e1rios, um dos mais relevantes projetos do governo auditados pelo tribunal. A falta de controle no Cadastro \u00danico, que identifica as fam\u00edlias de baixa renda, e na transi\u00e7\u00e3o do antigo Aux\u00edlio Brasil para o atual Bolsa Fam\u00edlia levou o TCU a contabilizar preju\u00edzos de 34 bilh\u00f5es de reais no maior programa de transfer\u00eancia de renda do pa\u00eds.<\/p>\n Respons\u00e1vel pelo Bolsa Fam\u00edlia, o ministro Wellington Dias informou ao TCU que, desde a auditoria do ano passado, 15,3 milh\u00f5es de fam\u00edlias tiveram a renda atualizada, 1,2 milh\u00e3o foram desligadas por n\u00e3o atenderem aos crit\u00e9rios para receber os repasses e mais de 900\u2009000 foram exclu\u00eddas por problemas cadastrais. \u201cO\u00a0controle externo \u00e9 muito importante porque, a partir de relat\u00f3rios assim, temos mais seguran\u00e7a na tomada de decis\u00e3o e no planejamento. J\u00e1 encontramos 3,7\u00a0milh\u00f5es de benef\u00edcios que tinham fraude e conseguimos fechar a porta para esses desvios\u201d, disse Dias. \u201cCombater a fraude \u00e9 importante n\u00e3o como estrat\u00e9gia de equil\u00edbrio fiscal, mas para que o pr\u00f3prio pa\u00eds tenha efici\u00eancia em suas pol\u00edticas sociais\u201d, acrescentou. O esfor\u00e7o para melhorar o gasto, aliado ao planejamento e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 a melhor receita para garantir a sa\u00fade e a sobreviv\u00eancia dos programas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" VEJA Desde o in\u00edcio do terceiro mandato de Lula, o governo aposta em medidas destinadas a aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o para tirar as contas p\u00fablicas do vermelho. 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