![\"Minist\u00e9rio](\"https:\/\/fly.metroimg.com\/upload\/q_85,w_700\/https:\/\/uploads.metroimg.com\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/06130039\/Lula-Renan-13.jpg\")
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Metr\u00f3poles<\/em><\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio dos Transportes, comandado por Renan Filho (MDB), usou s\u00edmbolos do PT numa publica\u00e7\u00e3o em sua conta oficial no Instagram. A legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe o uso de recursos p\u00fablicos para beneficiar partidos pol\u00edticos. De acordo com a lei, a publicidade institucional de qualquer governo deve ser imparcial, ressaltando apenas o trabalho do pr\u00f3prio Executivo, sem promover siglas ou candidatos.<\/p>\n O post foi do dia 26 de julho, vinte dias ap\u00f3s o in\u00edcio do per\u00edodo eleitoral este ano. No v\u00eddeo em quest\u00e3o, o Minist\u00e9rio dos Transportes utiliza intelig\u00eancia artificial para ler, em ritmo de m\u00fasica sertaneja, coment\u00e1rios positivos sobre o trabalho da pasta. O \u00faltimo coment\u00e1rio diz: \u201cFoi para isso que \u2018fiz o L’\u201d. O termo \u00e9 utilizado por apoiadores do presidente Lula. A imagem escolhida pelo minist\u00e9rio para ilustrar a fala da seguidora mostra uma mulher fazendo o L com a m\u00e3o e usando uma camisa branca com um adesivo do PT e o n\u00famero 13.<\/p>\n \u201cUma propaganda do governo federal, financiada com dinheiro p\u00fablico, exibiu a sigla do PT e o n\u00famero de urna [13]. \u00c9 um claro desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, que pro\u00edbe a promo\u00e7\u00e3o de partidos com recursos p\u00fablicos, especialmente em per\u00edodo eleitoral\u201d, afirma o advogado Ticiano Gadelha, conselheiro do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP).<\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 apenas uma viola\u00e7\u00e3o da lei, mas tamb\u00e9m um atentado \u00e0 integridade do processo eleitoral, colocando em risco a imparcialidade que o governo deveria manter\u201d, conclui.<\/p>\n De acordo com o artigo 73 da Lei das Elei\u00e7\u00f5es, a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para promo\u00e7\u00e3o pessoal de autoridades, candidatos ou partidos, sobretudo em per\u00edodo eleitoral pode ser punida com multa de R$ 5 mil a R$ 100 mil. A depender da gravidade, a irregularidade pode caracterizar abuso de poder pol\u00edtico ou econ\u00f4mico, sujeito \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do registro ou do diploma do candidato beneficiado. Nesse caso espec\u00edfico, n\u00e3o h\u00e1 men\u00e7\u00e3o a qualquer pessoa que disputa cargo p\u00fablico.<\/p>\n Minist\u00e9rio apaga publica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s ser procurada pela coluna, a pasta assumiu o erro e apagou a publica\u00e7\u00e3o. Veja a resposta, na \u00edntegra:<\/p>\n \u201cHouve equ\u00edvoco na edi\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo veiculado nas redes institucionais do Minist\u00e9rio dos Transportes no dia 26 de julho. A inten\u00e7\u00e3o do conte\u00fado foi a de retratar com leveza os coment\u00e1rios deixados pelos seguidores. Constatado o equ\u00edvoco, o conte\u00fado foi prontamente retirado do ar em todas plataformas\u201d, diz a nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Metr\u00f3poles O Minist\u00e9rio dos Transportes, comandado por Renan Filho (MDB), usou s\u00edmbolos do PT numa publica\u00e7\u00e3o em sua conta oficial no Instagram. A legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe o uso de recursos p\u00fablicos para beneficiar partidos pol\u00edticos. De acordo com a lei, a publicidade institucional de qualquer governo deve ser imparcial, ressaltando apenas o trabalho do pr\u00f3prio Executivo, … Ler mais<\/a><\/p>\n