![\"https:\/\/imagens.ne10.uol.com.br\/veiculos\/_midias\/jpg\/2024\/09\/19\/odonto-32843526.jpg\"](\"https:\/\/imagens.ne10.uol.com.br\/veiculos\/_midias\/jpg\/2024\/09\/19\/odonto-32843526.jpg\")
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Por Raphael Guerra\/JC<\/em><\/span><\/p>\n Apesar do aumento das fiscaliza\u00e7\u00f5es, falsos dentistas continuam atuando livremente em consult\u00f3rios, laborat\u00f3rios e at\u00e9 em unidades de sa\u00fade p\u00fablica. O alerta \u00e9 do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE).\u00a0Desde\u00a02023, a\u00e7\u00f5es j\u00e1 identificaram 36 pessoas\u00a0praticando o crime de exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o e colocando cidad\u00e3os em perigo. Ao menos cinco novas den\u00fancias est\u00e3o sob apura\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n “As fiscaliza\u00e7\u00f5es ocorrem durante todo o ano em cl\u00ednicas, laborat\u00f3rios e servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e privados para identificar quem est\u00e1 atuando como dentista sem forma\u00e7\u00e3o, representando s\u00e9rios riscos \u00e0 sa\u00fade bucal da popula\u00e7\u00e3o. H\u00e1, por exemplo, casos de estudantes de odontologia que exercem a profiss\u00e3o e, como t\u00eam idades entre 30 e 40 anos, os pacientes nem desconfiam que eles n\u00e3o t\u00eam forma\u00e7\u00e3o”,\u00a0alertou o presidente do CRO-PE, Eduardo Vasconcelos.<\/p>\n “Em um caso recente na Bahia, um estudante foi flagrado exercendo a profiss\u00e3o ilegalmente e alegou que n\u00e3o sabia que tinha que concluir o curso para exercer a profiss\u00e3o. H\u00e1 estudante at\u00e9 fazendo cirurgia. Trata-se de crime”, citou.<\/p>\n Flagrantes de irregularidades ocorrem sobretudo em \u00e1reas de periferia e, muitas vezes, em espa\u00e7os alugados e com condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias\u00a0de estrutura b\u00e1sica e higiene – elevando ainda mais o perigo aos pacientes.<\/p>\n Vasconcelos relatou que, nas a\u00e7\u00f5es de rotina, prot\u00e9ticos foram flagrados atuando como dentistas de unidades de sa\u00fade mantidas por prefeituras.<\/p>\n “N\u00e3o s\u00e3o apenas esses profissionais que v\u00e3o responder criminalmente. Os secret\u00e1rios de sa\u00fade desses munic\u00edpios tamb\u00e9m s\u00e3o responsabilizados. Recentemente,\u00a0v\u00e1rios laborat\u00f3rios de pr\u00f3tese ilegais vinculados aos munic\u00edpios tamb\u00e9m foram identificados com profissionais sem forma\u00e7\u00e3o adequada”, contou.<\/p>\n Opera\u00e7\u00e3o em edif\u00edcio<\/strong><\/p>\n Em setembro do ano passado, uma opera\u00e7\u00e3o conjunta do CRO-PE com a\u00a0Pol\u00edcia Civil, em parceria com \u00f3rg\u00e3os como\u00a0Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Recife, Procon e Corpo de Bombeiros, resultou na interdi\u00e7\u00e3o de 25 estabelecimentos no Edif\u00edcio Bras\u00edlia,\u00a0localizado no bairro de Santo Ant\u00f4nio, na \u00e1rea central do Recife.<\/p>\n Nos locais, profissionais sem forma\u00e7\u00e3o exerciam a odontologia ilegalmente. Ao todo, 52 pessoas, entre trabalhadores e propriet\u00e1rios, foram conduzidas \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia do Consumidor, localizada no bairro da Boa Vista, para prestar esclarecimentos sobre as atividades.<\/p>\n A Opera\u00e7\u00e3o Planalto, como foi denominada,\u00a0teve in\u00edcio ap\u00f3s den\u00fancia apresentada pelo CRO-PE, apontando\u00a0atividades clandestinas relacionadas \u00e0 confec\u00e7\u00e3o e venda de pr\u00f3teses dent\u00e1rias irregulares.<\/p>\n “\u00c9 importante frisar que a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria tem um papel muito relevante nessas a\u00e7\u00f5es, porque os t\u00e9cnicos recolhem todo o material irregular. A atividade ilegal cessa por causa do preju\u00edzo financeiro a quem comete esses atos irregulares”, destacou Eduardo Vasconcelos.<\/p>\n Somente no \u00faltimo m\u00eas de agosto, o CRO-PE realizou 1.111 visitas a consult\u00f3rios e cl\u00ednicas do Estado. Uma fisioterapeuta, que atuava ilegalmente como cirurgi\u00e3-dentista em Olinda, foi denunciada \u00e0 pol\u00edcia e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n O conselho identificou que a profissional realizava procedimentos como preenchimento com \u00e1cido\u00a0hialur\u00f4nico, lipo de papada (remo\u00e7\u00e3o do excesso de gordura abaixo do queixo) e at\u00e9 platismoplastia (cirurgia para melhorar a apar\u00eancia do pesco\u00e7o), mesmo sem a habilita\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n Crimes contra a sa\u00fade p\u00fablica<\/strong><\/p>\n No come\u00e7o dessa semana, ap\u00f3s den\u00fancias an\u00f4nimas, o CRO-PE protocolou\u00a0outra queixa na Delegacia do Consumidor. Foi descoberto que quatro estudantes estariam atuando como cirurgi\u00f5es-dentistas sem a devida habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Provas, como imagens publicadas nas redes sociais com os servi\u00e7os irregulares feitos pelo grupo, foram entregues \u00e0 Pol\u00edcia Civil para ajudar nas investiga\u00e7\u00f5es e evitar, o mais breve poss\u00edvel, que mais pessoas sejam v\u00edtimas dos falsos profissionais.<\/p>\n O advogado\u00a0Armando Moury Fernandes, coordenador da Casa de Justi\u00e7a e Cidadania (CJC) da UniFafire, refor\u00e7ou que\u00a0a pr\u00e1tica de procedimentos odontol\u00f3gicos por pessoas sem qualifica\u00e7\u00e3o coloca em risco a integridade f\u00edsica e a sa\u00fade dos pacientes. E que\u00a0os respons\u00e1veis podem responder por v\u00e1rios crimes.<\/p>\n “O exerc\u00edcio ilegal da odontologia ocorre quando algu\u00e9m realiza atos privativos dos cirurgi\u00f5es-dentistas sem a devida habilita\u00e7\u00e3o legal.\u00a0Do ponto de vista penal, a pr\u00e1tica configura o crime previsto no artigo 282, al\u00e9m de poder gerar a responsabiliza\u00e7\u00e3o por les\u00f5es corporais, falsidade ideol\u00f3gica e at\u00e9 homic\u00eddio culposo, dependendo dos danos causados”, explicou.<\/p>\n Segundo a lei, o crime de exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o de m\u00e9dico, dentista ou farmac\u00eautico pode resultar em deten\u00e7\u00e3o de seis meses a dois anos, al\u00e9m de multa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Raphael Guerra\/JC Apesar do aumento das fiscaliza\u00e7\u00f5es, falsos dentistas continuam atuando livremente em consult\u00f3rios, laborat\u00f3rios e at\u00e9 em unidades de sa\u00fade p\u00fablica. 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