![\"0\"](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2024\/09\/21\/172693427866eeed0646fa1_1726934278_3x2_md.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, disse neste s\u00e1bado (22), que o X ser\u00e1 “bem-vindo de volta” no Brasil, se cumprir todas as determina\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n O antigo Twitter indicou, na noite da sexta-feira (20), a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como representante legal da rede no Brasil. Esta era a principal motiva\u00e7\u00e3o para a suspens\u00e3o da empresa pelo ministro do STF, em 30 de agosto.<\/p>\n “Idealmente, se o X, como qualquer empresa, tiver representa\u00e7\u00e3o no Brasil e disposi\u00e7\u00e3o de cumprir a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e as ordens da justi\u00e7a brasileira, ser\u00e1 bem-vindo de volta”, afirmou.<\/p>\n “Esse \u00e9 um caso que est\u00e1 sob outro colega e eu n\u00e3o gosto de opinar sobre casos da relatoria de outros colegas”, completou.<\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o foi dada em Nova York. O magistrado participou na manh\u00e3 deste s\u00e1bado de um painel da ONU, em um dos muitos eventos que ocorrem \u00e0s v\u00e9speras da Assembleia-Geral.<\/p>\n O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu neste s\u00e1bado (21) manter a suspens\u00e3o do bloqueio do X, antigo Twitter, mesmo ap\u00f3s a empresa indicar representante legal da plataforma no Brasil.<\/p>\n Moraes solicitou mais informa\u00e7\u00f5es sobre a regulariza\u00e7\u00e3o da plataforma, al\u00e9m de um c\u00e1lculo atualizado da multa \u00e0 secretaria judici\u00e1ria \u00e0 Corte.<\/p>\n Por isso, na decis\u00e3o deste s\u00e1bado, ele solicitou as procura\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias originais outorgadas pela empresa a Rachel, notorizadas e consularizadas.<\/p>\n Determinou ainda a juntada ficha da junta comercial de S\u00e3o Paulo comprovando indica\u00e7\u00e3o de Rachel ao posto. Esses documentos devem ser enviados pelo X ao STF no prazo de cinco dias.<\/p>\n Al\u00e9m disso, Moraes solicitou \u00e0 Receita a situa\u00e7\u00e3o legal do X no Brasil, e \u00e0 Anatel e \u00e0 Pol\u00edcia Federal relat\u00f3rios sobre acessos irregulares \u00e0 plataforma.<\/p>\n Este \u00faltimo pedido ajudar\u00e1 a calcular o valor total da \u00faltima multa determinada por Moraes, na quinta-feira (19), de R$ 5 milh\u00f5es por dia ao X e \u00e0 Starlink pela suposta manobra que levou a plataforma a ficar dispon\u00edvel para usu\u00e1rios brasileiros no dia anterior. Os \u00f3rg\u00e3os t\u00eam at\u00e9 48 horas para prestar esclarecimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, disse neste s\u00e1bado (22), que o X ser\u00e1 “bem-vindo de volta” no Brasil, se cumprir todas as determina\u00e7\u00f5es legais. O antigo Twitter indicou, na noite da sexta-feira (20), a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como representante legal da rede no Brasil. … Ler mais<\/a><\/p>\n