![\"O](\"https:\/\/veja.abril.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Snapinsta.app_461385008_1087119386751463_4045086930710605635_n_1080.jpg?quality=70&strip=info&w=1080&h=720&crop=1\")
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VEJA<\/em><\/span><\/p>\n O prefeito Rubem Vieira de Souza, que comanda a cidade de Itagua\u00ed, na Baixada Fluminense, enfrenta um longo imbr\u00f3glio jur\u00eddico, enquanto tenta se perpetuar no poder local. Conhecido como Dr. Rub\u00e3o, ele teve sua candidatura impugnada pela Justi\u00e7a Eleitoral, por uma inelegibilidade constitucional. A negativa aconteceu porque ele tenta se eleger para o que a Corte considerou como um terceiro mandato consecutivo \u00e0 frente do munic\u00edpio, o que \u00e9 vedado pela legisla\u00e7\u00e3o. A manobra, se concretizada, fortaleceria ainda mais seu grupo pol\u00edtico, em uma cidade estrat\u00e9gica para o estado, mas que tem sofrido ano a ano com o aumento da viol\u00eancia e do crime organizado.<\/p>\n Eleito vereador de Itagua\u00ed para seu primeiro mandato em 2016, Rub\u00e3o logo chegou \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara local. E foi nessa fun\u00e7\u00e3o que conduziu, a partir de 2019, o processo de impeachment que destituiria, no ano seguinte, o ent\u00e3o prefeito, Charlinho, e seu vice, Abeilard. Com isso, a partir de sua posi\u00e7\u00e3o no Legislativo, Rub\u00e3o assumiu a Prefeitura da cidade, restando ainda seis meses para o fim do mandato e \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o municipal de 2020.<\/p>\n A Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio vedava a realiza\u00e7\u00e3o de um novo pleito, direto ou indireto, naquelas circunst\u00e2ncias. E, com a m\u00e1quina p\u00fablica nas m\u00e3os, Rub\u00e3o ent\u00e3o fez uma reforma pol\u00edtica no governo, acomodou seus aliados, formalizou sua candidatura \u00e0 Prefeitura e conseguiu ganhar nas urnas mais quatro anos para chefiar o Executivo.<\/p>\n No mapa da viol\u00eancia<\/strong><\/p>\n \u00c0 \u00e9poca, na elei\u00e7\u00e3o de 2020, pipocavam acusa\u00e7\u00f5es de seu envolvimento com o crime organizado, mais especificamente com a mil\u00edcia local, um bra\u00e7o do grupo paramilitar que era comandado por Zinho e sediado na Zona Oeste da capital carioca. O prefeito dizia que as alega\u00e7\u00f5es eram \u201cmentiras\u201d, que estariam tentando \u201csujar seu nome\u201d e que n\u00e3o havia \u201cnenhuma den\u00fancia, nenhum elo, liga\u00e7\u00e3o com nenhum tipo de crime organizado, com pol\u00edcia paralela\u201d. As suspeitas se tornaram investiga\u00e7\u00f5es, que tr\u00eas anos depois foram arquivadas por falta de provas, o que foi divulgado e comemorado por Rub\u00e3o. <\/p>\n Fato \u00e9 que o avan\u00e7o do crime organizado tem sido um problema recorrente para os moradores de Itagua\u00ed. Dados do Atlas da Viol\u00eancia 2024, divulgados em junho pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), colocaram a cidade como a mais letal do estado do Rio, com 59,9 mortes violentas por 100 mil habitantes. Com pouco mais de 115 mil moradores, o munic\u00edpio \u00e9 visto como estrat\u00e9gico em raz\u00e3o de seu porto, cortado pela rodovia Rio-Santos. E, portanto, tamb\u00e9m \u00e9 muito visado tanto pela disputa territorial da criminalidade, quanto por servir como ponto de entrada e sa\u00edda do contrabando. N\u00e3o \u00e0 toa, s\u00e3o diversos os registros de confrontos entre grupos rivais na regi\u00e3o, nos \u00faltimos anos.<\/p>\n Disputa jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n Caminhando para o fim de seu mandato atual, Rub\u00e3o tentou mesmo antes do registro formal das candidaturas uma \u00faltima cartada. No in\u00edcio de agosto, sua defesa decidiu protocolar uma Tutela Provis\u00f3ria Incidental (TPI), em resumo,\u00a0 um pedido para que o Supremo Tribunal Federal analisasse sua situa\u00e7\u00e3o, e liberasse sua candidatura. O prefeito argumenta que, em 2020, quando deixou a presid\u00eancia da C\u00e2mara para assumir o Executivo, o fez de maneira \u201ceventual\u201d, uma obriga\u00e7\u00e3o por causa da vac\u00e2ncia deixada pela chapa destitu\u00edda. E que, por isso, os seis meses em que despachou na Prefeitura n\u00e3o poderiam ser caracterizados como um primeiro mandato efetivo. Por isso, depois de ser eleito em 2020, ele poderia disputar a reelei\u00e7\u00e3o neste ano.<\/p>\n A Justi\u00e7a Eleitoral do Rio discorda. No dia 9 de setembro, a ju\u00edza Bianca Paes Noto indeferiu o registro de sua candidatura ao destacar \u201cposicionamento do TSE, o qual pontua que a assun\u00e7\u00e3o da chefia do Poder Executivo por presidente da C\u00e2mara Municipal dentro do per\u00edodo de 6 meses anteriores ao pleito h\u00e1 que ser computada como mandato, de modo a se facultar ao ocupante do cargo, t\u00e3o somente, a possibilidade de eleger-se prefeito na elei\u00e7\u00e3o subsequente, sendo-lhe vedada, por conseguinte, a reelei\u00e7\u00e3o, sob pena de caracterizar terceiro mandato\u201d. A magistrada tamb\u00e9m ressaltou ser expressamente vedado o terceiro mandato consecutivo, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n Naturalmente, a defesa de Rub\u00e3o recorreu, e o caso agora tramita na 2\u00aa inst\u00e2ncia do estado, sob a relatoria do desembargador Fernando Marques de Campos Cabral Filho. O epis\u00f3dio mais recente veio da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio, por meio do juiz Fl\u00e1vio Paix\u00e3o de Moura J\u00fanior, que foi direto ao opinar sobre o caso.<\/p>\n \u201cA jurisprud\u00eancia do TSE consolidou h\u00e1 muito o entendimento, iterativo, sobre a impossibilidade de um terceiro mandato em cargo eletivo de comando do executivo, inclusive afastando alega\u00e7\u00f5es oportunistas quanto \u00e0 origem ou \u00e0s circunst\u00e2ncias do mandato ou mesmo quanto ao car\u00e1ter parcial de seu desempenho e titularidade. No caso, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para escapar das raz\u00f5es que justificam a regra. Ora, investido no cargo de prefeito e com a efetiva administra\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica municipal nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, inclusive exercendo a fun\u00e7\u00e3o no semestre final do mandato em que se deu o pleito de 2020, quando reeleito, tem-se agora configurado caso evidente de pretens\u00e3o a uma segunda reelei\u00e7\u00e3o e terceiro mandato, exatamente o que pro\u00edbe o comando constitucional, voltado a evitar a perpetua\u00e7\u00e3o no poder e apoderamento de unidades federadas para a forma\u00e7\u00e3o de verdadeiros cl\u00e3s pol\u00edticos\u201d, frisou.<\/p>\n Neste momento, conforme consta na plataforma do TSE, a candidatura de Rub\u00e3o est\u00e1 indeferida por \u201cinelegibilidade constitucional\u201d. Seu recurso, no entanto, ainda n\u00e3o foi julgado na 2\u00aa inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Eleitoral, acompanhado de perto por um de seus advers\u00e1rios, Donizete Jesus (Uni\u00e3o), um dos respons\u00e1veis pela den\u00fancia, assim como o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, que tamb\u00e9m integra o processo. O prefeito aguarda essa decis\u00e3o e, enquanto isso, ter\u00e1 seu nome nas urnas no pr\u00f3ximo domingo, dia 6 de outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" VEJA O prefeito Rubem Vieira de Souza, que comanda a cidade de Itagua\u00ed, na Baixada Fluminense, enfrenta um longo imbr\u00f3glio jur\u00eddico, enquanto tenta se perpetuar no poder local. Conhecido como Dr. Rub\u00e3o, ele teve sua candidatura impugnada pela Justi\u00e7a Eleitoral, por uma inelegibilidade constitucional. A negativa aconteceu porque ele tenta se eleger para o que … Ler mais<\/a><\/p>\n