![\"O](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2024\/09\/30\/172772275966faf50757a6b_1727722759_3x2_md.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n Sob o comando do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que assumiu a presid\u00eancia h\u00e1 um ano, e com Gilmar Mendes como decano (integrante mais antigo), o Supremo Tribunal Federal (STF) refor\u00e7ou a postura de defesa da corte em pol\u00eamicas que envolvem ministros e seus auxiliares.<\/p>\n O tribunal se uniu nos \u00faltimos anos para se defender dos ataques feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por seus aliados. Tanto no per\u00edodo em que ele estava no governo quanto logo ap\u00f3s a posse de Lula (PT) em 2023, quando a sede da corte foi destru\u00edda em 8 de janeiro.<\/p>\n Mas o tribunal passou a reagir n\u00e3o s\u00f3 contra ataques infundados e a tentativas de desobedi\u00eancia de ordens, marcas desse per\u00edodo mais cr\u00edtico, mas tamb\u00e9m a publica\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas que questionaram atitudes ou comportamentos dos ministros, ou a amea\u00e7as do Congresso de promover reformas no tribunal.<\/p>\n Em uma s\u00e9rie de ocasi\u00f5es, o presidente, o decano e outros integrantes da corte se manifestaram por meio de discursos no plen\u00e1rio, entrevistas ou desagravos p\u00fablicos.<\/p>\n \u00c9 uma tradi\u00e7\u00e3o que o membro mais antigo do tribunal fa\u00e7a, em conjunto com o presidente, esse tipo de manifesta\u00e7\u00e3o em nome dos pares.<\/p>\n Apesar de ter um hist\u00f3rico de enaltecimento da imprensa e de liberdades individuais, Barroso demonstrou em algumas situa\u00e7\u00f5es inc\u00f4modo com conte\u00fados e questionamentos negativos a respeito de condutas dos ministros. Em outras, minimizou epis\u00f3dios que causaram crise \u00e0 imagem do tribunal.<\/p>\n No primeiro semestre desse ano, o Supremo foi questionado pela participa\u00e7\u00e3o de ministros em eventos fechados bancados por empresas com a\u00e7\u00f5es na corte, pela falta de transpar\u00eancias em agendas, pelas despesas do tribunal e tamb\u00e9m sobre o rito dos inqu\u00e9ritos tocados pelo ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n Em junho, no programa Roda Viva (TV Cultura), Barroso foi questionado sobre esses temas e sobre a ida do ministro Dias Toffoli \u00e0 final da Champions League com o empres\u00e1rio Alberto Leite. A agenda n\u00e3o foi divulgada, mas teve a seguran\u00e7a bancada pelo Supremo.<\/p>\n Em resposta, ele disse que via “uma certa implic\u00e2ncia” sobre o assunto. “Foi um evento privado, ele foi assistir a um jogo de futebol. Ele escolheu para a vida privada dele assistir a um jogo de futebol. \u00c9 preciso saber se ele atendeu a algum interesse desse empres\u00e1rio, eu acho que evidentemente n\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n Poucas semanas depois, ao fazer um balan\u00e7o dos trabalhos do primeiro semestre, o presidente do STF fez um par\u00eantese para afirmar que o tribunal \u00e9 rigoroso com gastos de passagens a\u00e9reas, em resposta a publica\u00e7\u00f5es que tratavam do tema.<\/p>\n Ao menos em duas ocasi\u00f5es, Barroso e Gilmar tamb\u00e9m sa\u00edram em defesa do ministro Alexandre de Moraes, em desagravos conjuntos. Outros ministros tamb\u00e9m fizeram o mesmo.<\/p>\n Uma delas foi ap\u00f3s os ataques do empres\u00e1rio Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), a determina\u00e7\u00f5es de Moraes que envolvem a plataforma.<\/p>\n A segunda foi um dia depois de revelar que Moraes usou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maneira informal para investigar bolsonaristas no Supremo.<\/p>\n Barroso chamou o epis\u00f3dio de “tempestade fict\u00edcia”, disse que n\u00e3o houve irregularidade na condu\u00e7\u00e3o dos processos do ministro e afirmou que “o papel da imprensa \u00e9 divulgar mesmo a not\u00edcia que parece interessante ao p\u00fablico”.<\/p>\n Mas acrescentou: “As narrativas equivocadas e as narrativas inverazes, essas n\u00f3s precisamos enfrentar”.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, Gilmar disse “a censura que tem sido dirigida ao ministro Alexandre, na sua grande maioria, parte de setores que buscam enfraquecer a atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio e, em \u00faltima an\u00e1lise, fragilizar o pr\u00f3prio Estado democr\u00e1tico de Direito”.<\/p>\n Barroso voltou a defender o ministro. Disse que n\u00e3o viu irregularidades em sua conduta, e Gilmar fez o mesmo ao ser entrevistado pelo Canal Livre, da Band.<\/p>\n A presidente do TSE, C\u00e1rmen L\u00facia, e o ministro Fl\u00e1vio Dino, tamb\u00e9m sa\u00edram a p\u00fablico para defender Moraes.<\/p>\n Em pronunciamento, ela disse que Moraes havia cumprido “enorme papel” quando era presidente do TSE, e Dino pediu aplausos ao colega em evento.<\/p>\n O entorno de Barroso tem lembrado que o papel do presidente \u00e9 o de preservar o equil\u00edbrio e a uni\u00e3o institucional da corte, al\u00e9m de proteger a integridade dos seus membros.<\/p>\n Barroso tomou posse na presid\u00eancia do Supremo em 28 de setembro do ano passado, sucedendo a ministra Rosa Weber, que se aposentou logo ap\u00f3s passar a chefia ao colega. Seu mandato vai at\u00e9 o segundo semestre do ano que vem.<\/p>\n \u00c0 \u00e9poca, o STF j\u00e1 estava em conflito com o Congresso, acirrado sobretudo por quest\u00f5es que deputados e senadores entendiam como invas\u00e3o de compet\u00eancias dos parlamentares, como o julgamento do marco temporal e o voto de Rosa, logo antes de se aposentar, sobre descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto.<\/p>\n Em entrevista durante a crise, Gilmar disse ser “estranho que se decida come\u00e7ar a reforma constitucional pelo tribunal”. Ainda falou que parlamentares que criticavam a corte “foram quase que compassivos com as investidas [eleitoreiras] do Bolsonaro em respeito \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de todas as medidas, a PEC Kamikaze, redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de combust\u00edveis, e n\u00f3s na defensiva o tempo todo”.<\/p>\n J\u00e1 Barroso questionou a possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que permita ao Legislativo a derrubada de decis\u00f5es da corte.<\/p>\n Na semana passada, com o avan\u00e7o na C\u00e2mara de propostas que limitam poderes de ministros do Supremo, Barroso teve que fazer um novo apelo durante a sess\u00e3o do plen\u00e1rio.<\/p>\n Em manifesta\u00e7\u00e3o, disse que “n\u00e3o se mexe em institui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o funcionando e cumprindo bem a sua miss\u00e3o por injun\u00e7\u00f5es dos interesses pol\u00edticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais”.<\/p>\n Como nas outras ocasi\u00f5es, Gilmar Mendes respondeu. Agradeceu pelo discurso de Barroso, disse que, “se a pol\u00edtica voltou a respirar ares de normalidade, isto tamb\u00e9m se deve \u00e0 atua\u00e7\u00e3o firme do STF”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo Sob o comando do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que assumiu a presid\u00eancia h\u00e1 um ano, e com Gilmar Mendes como decano (integrante mais antigo), o Supremo Tribunal Federal (STF) refor\u00e7ou a postura de defesa da corte em pol\u00eamicas que envolvem ministros e seus auxiliares. O tribunal se uniu nos \u00faltimos anos para … Ler mais<\/a><\/p>\n