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O Governo de Pernambuco avan\u00e7a na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de im\u00f3veis na Regi\u00e3o Metropolitana do Recife, Agreste e Sert\u00e3o, beneficiando 7.224 fam\u00edlias com assinatura de contratos para emiss\u00e3o do documento definitivo de suas propriedades. Moradores de onze munic\u00edpios foram chamados para assinar o contrato de escritura definitiva dos im\u00f3veis onde moram h\u00e1 d\u00e9cadas e iniciar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o, sem custo algum para suas fam\u00edlias. Os beneficiados moram no Cabo de Santo Agostinho (RMR), Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe (Agreste Central), Floresta, Itacuruba e Carnaubeira da Penha (Sert\u00e3o de Itaparica), Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande (Sert\u00e3o do S\u00e3o Francisco) e Exu (Sert\u00e3o do Araripe).<\/p>\n
A iniciativa faz parte dos programas de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e Melhoria Habitacional (Regmel), do Governo Federal, e Morar Bem, do Governo do Estado. Al\u00e9m da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, aproximadamente 1500 fam\u00edlias desses munic\u00edpios, v\u00e3o receber obras de melhorias habitacionais em suas casas, de forma totalmente subsidiada.<\/p>\n
Paulo Lira, presidente da Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e Obras (Cehab), destacou o papel da companhia no processo: \u201cA Cehab garante a execu\u00e7\u00e3o eficiente e correta do programa, desde a gest\u00e3o dos recursos financeiros at\u00e9 o acompanhamento da entrega dos resultados aos benefici\u00e1rios, atuando como um elo entre o Minist\u00e9rio das Cidades, a Caixa Econ\u00f4mica Federal (agente operador) e os promotores privados\u201d.<\/p>\n
O Regmel \u00e9 uma iniciativa do governo federal incorporado ao Programa Periferia Viva do Minist\u00e9rio das Cidades em agosto de 2023. \u201cPernambuco, com atua\u00e7\u00e3o destacada, foi um dos seis estados brasileiros que conseguiu se integrar ao programa, que visa regularizar milhares de im\u00f3veis urbanos\u201d, refor\u00e7a Paulo.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio de 2023, a Cehab vem realizando levantamentos cadastrais em 31 munic\u00edpios pernambucanos, intensificando os esfor\u00e7os para ampliar o acesso \u00e0 moradia regularizada e de qualidade no estado. O munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Coroa Grande (Mata Sul) ser\u00e1 o pr\u00f3ximo munic\u00edpio a receber as a\u00e7\u00f5es do Regmel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Governo de Pernambuco avan\u00e7a na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de im\u00f3veis na Regi\u00e3o Metropolitana do Recife, Agreste e Sert\u00e3o, beneficiando 7.224 fam\u00edlias com assinatura de contratos para emiss\u00e3o do documento definitivo de suas propriedades. Moradores de onze munic\u00edpios foram chamados para assinar o contrato de escritura definitiva dos im\u00f3veis onde moram h\u00e1 d\u00e9cadas e iniciar o … Ler mais<\/a><\/p>\n