![\"https:\/\/fly.metroimg.com\/upload\/q_85,w_700\/https:\/\/uploads.metroimg.com\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/15155012\/DESEMBARGADOR-HERALDO-DE-OLIVEIRA-METROPOLES.jpg\"](\"https:\/\/fly.metroimg.com\/upload\/q_85,w_700\/https:\/\/uploads.metroimg.com\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/15155012\/DESEMBARGADOR-HERALDO-DE-OLIVEIRA-METROPOLES.jpg\")
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Metr\u00f3poles<\/em><\/span><\/p>\n O desembargador Heraldo de Oliveira, presidente da Se\u00e7\u00e3o de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP), chamou colegas do Judici\u00e1rio para passar o fim de semana no resort Jequitimar, no Guaruj\u00e1. O passeio foi feito a \u201cconvite\u201d de uma C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o que n\u00e3o apenas \u00e9 nomeada por magistrados paulistas em processos de varas empresariais como \u00e9 integrada por advogados que t\u00eam a\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias, algumas delas julgadas pelo desembargador Oliveira (foto em destaque).<\/p>\n O passeio aconteceu no \u00faltimo fim de semana, no hotel cinco estrelas no litoral sul de S\u00e3o Paulo. Questionados, ju\u00edzes e a C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o silenciaram sobre quem arcaria com as hospedagens e passagens. A viagem aconteceu um dia depois de a Escola Paulista da Magistratura (EPM), da qual Oliveira n\u00e3o \u00e9 diretor, organizar um evento repleto de advogados da Med Arb, c\u00e2mara de concilia\u00e7\u00e3o presidida pelo advogado Elias Mubarak.<\/p>\n A EPM \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o vinculado ao TJSP e fica no centro da capital paulista. Na \u00faltima sexta-feira (11), ela promoveu um simp\u00f3sio sobre media\u00e7\u00e3o, arbitragem e Poder Judici\u00e1rio. O tema \u00e9 quente e envolve altas cifras. Algumas das brigas entre empresas mais poderosas do pa\u00eds, que chegam a envolver bilh\u00f5es de reais, passaram ou est\u00e3o em julgamento por ju\u00edzes de varas empresariais da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n O evento acad\u00eamico era integrado por esses ju\u00edzes, desembargadores e at\u00e9 mesmo ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Al\u00e9m dos magistrados, os pain\u00e9is foram majoritariamente preenchidos por Mubarak e outros integrantes da Med Arb, que \u00e9 uma entre diversas c\u00e2maras de concilia\u00e7\u00e3o nomeadas pelo Judici\u00e1rio para mediar conflitos.<\/p>\n Para o pr\u00e9-evento, a Med Arb convidou magistrados e advogados a um almo\u00e7o em um restaurante italiano de S\u00e3o Paulo. No \u201cafter\u201d, fez o seguinte convite: \u201cVamos passar o final de semana conosco, voc\u00ea \u00e9 nosso convidado\u201d. \u201cAp\u00f3s o simp\u00f3sio da EPM, convidamos junto com seu (sua) acompanhante para passarmos o final de semana no hotel Jequitimar, no Guaruj\u00e1\u201d.<\/p>\n O convite, enviado a diversos desembargadores, se encerra com o seguinte chamado: \u201cSolicito que confirme comigo, desembargador Heraldo de Oliveira\u201d. Ao Metr\u00f3poles, o desembargador afirmou que, como coordenador do evento, apenas deu \u201cpublicidade aos participantes da ocorr\u00eancia de jantar e hospedagem em hotel no Jequitimar, no fim de semana, ficando a participa\u00e7\u00e3o a crit\u00e9rio de cada pessoa\u201d. \u201cParticiparei do simp\u00f3sio\u201d, disse antes do evento.<\/p>\n A sede da Med Arb fica um andar acima do escrit\u00f3rio de advocacia de Mubarak, em S\u00e3o Paulo. Ele \u00e9 um dos importantes nomes de casos de recupera\u00e7\u00e3o judicial. Assessorou, por exemplo, a empresa de \u00f4nibus Itapemirim, que acumula R$ 2,3 bilh\u00f5es em d\u00edvidas.<\/p>\n Na condi\u00e7\u00e3o de presidente da Se\u00e7\u00e3o de Direito Privado, cabe a Heraldo de Oliveira julgar todos os pedidos de advogados para que sejam admitidos recursos para cortes superiores ap\u00f3s julgamentos do TJSP. O \u00f3rg\u00e3o e as c\u00e2maras tem\u00e1ticas ligadas a ele s\u00e3o respons\u00e1veis por julgar causas empresariais.<\/p>\n Naturalmente, Oliveira julga recursos de Elias Mubarak na condi\u00e7\u00e3o de advogado. S\u00f3 em um dos casos, admitiu recurso especial ao STJ em uma causa de R$ 4 milh\u00f5es do escrit\u00f3rio do advogado contra uma empresa em uma disputa por honor\u00e1rios advocat\u00edcios, em junho deste ano.<\/p>\n Procurado pelo Metr\u00f3poles, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo afirmou que \u201ca Escola Paulista da Magistratura tem autonomia e independ\u00eancia para a formata\u00e7\u00e3o de seus cursos, inclusive mediante parcerias com institui\u00e7\u00f5es privadas\u201d.<\/p>\n \u201cEm rela\u00e7\u00e3o ao curso em quest\u00e3o, a proposta elaborada pelo desembargador Heraldo de Oliveira Silva foi encaminhada \u00e0s coordenadorias respectivas e ao Conselho Consultivo da EPM\u201d, diz o TJSP.<\/p>\n \u201cOs tem\u00e1rios e os expositores foram escolhidos e aprovados pela dire\u00e7\u00e3o da EPM, sem direito \u00e0 percep\u00e7\u00e3o de qualquer remunera\u00e7\u00e3o. No tocante ao jantar e final de semana em hotel no litoral paulista, n\u00e3o h\u00e1 qualquer participa\u00e7\u00e3o ou inger\u00eancia da EPM e, menos ainda, do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, sendo, portanto, suas realiza\u00e7\u00f5es absolutamente estranhas \u00e0 atividade acad\u00eamica da EPM\u201d, afirma o TJSP.<\/p>\n A Med Arb afirmou, por meio de nota, que \u201c\u00e9 uma c\u00e2mara de media\u00e7\u00e3o e arbitragem especializada na solu\u00e7\u00e3o de disputas corporativas e reestrutura\u00e7\u00e3o de empresas\u201d.<\/p>\n \u201cO presidente da entidade, Elias Mubarak, especialista em media\u00e7\u00e3o e arbitragem, foi convidado como palestrante do Simp\u00f3sio Media\u00e7\u00e3o, Arbitragem e Poder Judici\u00e1rio, organizado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM)\u201d, diz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Metr\u00f3poles O desembargador Heraldo de Oliveira, presidente da Se\u00e7\u00e3o de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP), chamou colegas do Judici\u00e1rio para passar o fim de semana no resort Jequitimar, no Guaruj\u00e1. O passeio foi feito a \u201cconvite\u201d de uma C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o que n\u00e3o apenas \u00e9 nomeada por magistrados paulistas em … Ler mais<\/a><\/p>\n