![\"O](\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/W5ILP7QBSRANRODTLUASIRXQBA.jpeg?quality=80&auth=a38dd6454a3a55aef499ed0fa537a4c296a092d060cca28bc89db316344e1163&width=380\")
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Estad\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n Assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no in\u00edcio de outubro, o projeto de lei que cria a Alada, uma empresa p\u00fablica aeroespacial, faz parte do plano de militares da Aeron\u00e1utica de transformar a base de Alc\u00e2ntara, no Maranh\u00e3o, em um polo de lan\u00e7amento de foguetes. O plano da FAB mira um cliente em especial: a Space X, do bilion\u00e1rio sul-africano Elon Musk.<\/p>\n Um relat\u00f3rio elaborado por um grupo interministerial com participa\u00e7\u00e3o de oficiais da For\u00e7a defende que a estatal tenha primazia na explora\u00e7\u00e3o comercial das atividades privadas no local e faz men\u00e7\u00e3o \u00e0 companhia estrangeira. Procurada, a For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB) n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem.<\/p>\n O estudo de mercado anexado ao documento, em que foram mapeadas as principais participantes do setor, trata a empresa de Musk como uma das mais inovadoras, elogia sua capacidade de reutilizar foguetes j\u00e1 lan\u00e7ados e destaca a sua rede de sat\u00e9lites, a Starlink, considerada a maior do mundo.<\/p>\n \u201cA Space X domina a reutiliza\u00e7\u00e3o e executa os lan\u00e7amentos da Starlink em custo marginal, com a recupera\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o do Falcon 9 se tornando um novo padr\u00e3o, o primeiro lan\u00e7ador totalmente reutiliz\u00e1vel, abrindo o caminho para lan\u00e7amento a custo marginal\u201d, diz. Outras empresas tamb\u00e9m s\u00e3o citadas, como a Virgin Galactic e a Blue Origin.<\/p>\n As For\u00e7as Armadas j\u00e1 mant\u00eam parcerias com Musk. Em agosto, o Comando Militar da Amaz\u00f4nia (CMA), que atende aos Estados do Amazonas, Rond\u00f4nia, Roraima e Acre e atua na prote\u00e7\u00e3o das fronteiras, contratou o servi\u00e7o de internet da Starlink para unidades militares daquela regi\u00e3o. Em setembro, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) abriu uma investiga\u00e7\u00e3o sobre um suposto favorecimento na licita\u00e7\u00e3o, de R$ 5 milh\u00f5es. De acordo com a den\u00fancia, a empresa era a \u00fanica capaz de atender \u00e0s exig\u00eancias do edital.<\/p>\n O Ex\u00e9rcito disponibilizou ainda 100 pontos de internet da rede de sat\u00e9lites para comunidades localizadas no Rio Grande do Sul durante as enchentes que mataram mais de 170 pessoas no Estado.<\/p>\n Ao justificar a import\u00e2ncia do projeto de cria\u00e7\u00e3o da Alada, os militares citam as necessidades de comunica\u00e7\u00e3o via sat\u00e9lite do governo, o fornecimento de internet banda larga e o apoio a miss\u00f5es militares, demandas j\u00e1 atendidas pela Starlink no Pa\u00eds.<\/p>\n Lula tem um hist\u00f3rico de cr\u00edticas a Musk, devido a disputas do empres\u00e1rio com o Supremo tribunal Federal (STF) relacionadas ao X, rede social da qual \u00e9 dono. \u201cDe repente voc\u00ea tem um cidad\u00e3o que se transformou no mais rico do mundo que ousa desafiar as constitui\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses que n\u00e3o concordam com ele. Aonde n\u00f3s vamos parar? Aonde a democracia vai se sustentar?\u201d, disse ele em evento realizado em setembro na Assembleia Geral da ONU.<\/p>\n Na \u00e9poca, a plataforma estava bloqueada no Brasil ap\u00f3s descumprir determina\u00e7\u00f5es da Corte. O petista j\u00e1 havia feito cr\u00edticas anteriores em que o acusou de desrespeitar as leis brasileiras. \u201cSeremos sempre intolerantes com qualquer pessoa, tenha a fortuna que tiver, que desafie a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Nossa soberania n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 venda\u201d, disse em pronunciamento p\u00fablico de r\u00e1dio e TV.<\/p>\n Se for formalmente criada, o que ainda depende de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso, a Alada ser\u00e1 dependente de recursos do Tesouro e subsidi\u00e1ria da Nav Brasil, vinculada ao Minist\u00e9rio da Defesa e presidida pelo Major-Brigadeiro do Ar Jos\u00e9 Pompeu dos Magalh\u00e3es Brasil Filho.<\/p>\n De acordo com o relat\u00f3rio, a nova estatal poderia abrir subsidi\u00e1rias no exterior e formar sociedade com outras empresas p\u00fablicas. A implanta\u00e7\u00e3o do plano de neg\u00f3cios faria com que a Alada deixasse de consumir verbas da Uni\u00e3o \u201cem curto espa\u00e7o de tempo\u201d, diz o documento.<\/p>\n Os militares acreditam que a proximidade de Alc\u00e2ntara da linha do Equador garante uma vantagem competitiva em compara\u00e7\u00e3o com outros centros de lan\u00e7amentos do mundo, pois o consumo de combust\u00edvel \u00e9 menor. Isso se deve \u00e0 proximidade do local em rela\u00e7\u00e3o ao espa\u00e7o, o que reduz o percurso e a for\u00e7a da propuls\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n Batizado de GT20, o grupo de trabalho que elaborou o projeto de lan\u00e7amentos de foguetes a partir de Alc\u00e2ntara foi criado pelo Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional em dezembro do ano passado e teve participa\u00e7\u00e3o ainda do Comando da Aeron\u00e1utica, da Ag\u00eancia Espacial Brasileira, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e de quatro minist\u00e9rios: Defesa, Comunica\u00e7\u00f5es, Ci\u00eancia e Tecnologia e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio. Dos oito integrantes titulares, metade s\u00e3o militares da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB).<\/p>\n Entre eles, est\u00e3o o secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o e Assuntos Aeroespaciais do GSI, o brigadeiro do ar Marco Aur\u00e9lio Valen\u00e7a, o coronel aviador Erivando Pereira Souza, que representou o Comando da Aeron\u00e1utica, e o diretor de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Defesa, Major-Brigadeiro Luciano Rechiuti. O GSI e a Defesa foram procurados, mas n\u00e3o quiseram se manifestar.<\/p>\n Plano de neg\u00f3cios da Alada requer investimentos p\u00fablicos bilion\u00e1rios<\/strong><\/p>\n O relat\u00f3rio final, conclu\u00eddo em julho, prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da Alada, faz um diagn\u00f3stico sobre problemas de infraestrutura em Alc\u00e2ntara e pede a resolu\u00e7\u00e3o de todos os empecilhos em at\u00e9 cinco anos. N\u00e3o h\u00e1 detalhes sobre o custo total do projeto, mas somente a constru\u00e7\u00e3o de um terminal portu\u00e1rio na cidade e a opera\u00e7\u00e3o de barcos para transportar trabalhadores de S\u00e3o Lu\u00eds at\u00e9 o complexo militar onde os lan\u00e7amentos s\u00e3o realizados poderia chegar a R$ 11 bilh\u00f5es. Os recursos sairiam do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento (PAC) ou do Fundo de Desenvolvimento Regional do Nordeste (FDNE).<\/p>\n As quest\u00f5es mais urgentes, como a reforma dos portos do Jacar\u00e9, em Alc\u00e2ntara, e de Itaqui, em S\u00e3o Lu\u00eds (MA), precisariam ser resolvidas em dois anos, ainda na gest\u00e3o de Lula. Outras ideias mais ambiciosas incluem, por exemplo, a constitui\u00e7\u00e3o de um regime tribut\u00e1rio espec\u00edfico nos moldes da Zona Franca de Manaus, para atrair fornecedores, e poderiam ser solucionadas em at\u00e9 cinco anos.<\/p>\n Atualmente, a precariedade da infraestrutura na regi\u00e3o torna o custo da opera\u00e7\u00e3o elevado, conforme indicam informa\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio relat\u00f3rio. Em mar\u00e7o do ano passado, a empresa sul coreana Innospace, que tinha contrato com o Comando da Aeron\u00e1utica para realizar lan\u00e7amentos em Alc\u00e2ntara, optou por levar sua carga at\u00e9 o Porto de Santos, no litoral de S\u00e3o Paulo, e depois seguir por rodovias at\u00e9 o Maranh\u00e3o, devido \u00e0s m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es dos portos daquele Estado.<\/p>\n As rodovias que ligam outros Estados ao Maranh\u00e3o e as vias internas do Centro de Lan\u00e7amento tamb\u00e9m s\u00e3o alvo de queixas da Aeron\u00e1utica, que pediu reformas em quatro estradas federais nas proximidades e o recapeamento do caminho que liga a pista de pouso \u00e0 \u00e1rea operacional da base de Alc\u00e2ntara.<\/p>\n A dificuldade de levar cargas e insumos ao local tamb\u00e9m dificulta o fornecimento de gases necess\u00e1rios para o lan\u00e7amento de foguetes. Somente White Martins consegue fornecer os mil metros c\u00fabicos de nitrog\u00eanio e h\u00e9lio que a opera\u00e7\u00e3o exige. A falta de concorrentes elevou o pre\u00e7o dos produtos e causou o esgotamento de reservas da empresa durante o lan\u00e7amento da Innospace.<\/p>\n Esse \u00e9 um dos motivos pelos quais os militares pleiteiam a constitui\u00e7\u00e3o de um regime tribut\u00e1rio especial para Alc\u00e2ntara, que segundo eles, atrairia atividade industrial para suprir demandas do centro espacial.<\/p>\n Investimentos s\u00e3o tratados como estrat\u00e9gicos para a soberania nacional<\/strong><\/p>\n Embora o projeto preveja parcerias com empresas estrangeiras, a Aeron\u00e1utica o trata como assunto de interesse estrat\u00e9gico do Estado brasileiro. Ao justificar a import\u00e2ncia dos investimentos, a For\u00e7a associa o desenvolvimento de um complexo industrial aeroespacial \u00e0 soberania nacional.<\/p>\n \u201cA soberania de um pa\u00eds est\u00e1 intimamente relacionada \u00e0 sua capacidade tecnol\u00f3gica, ao seu potencial econ\u00f4mico e ao poder de dissuas\u00e3o de suas For\u00e7as Armadas. Nesse contexto, um programa espacial consistente tem um car\u00e1ter estrat\u00e9gico fundamental, pois fomenta o desenvolvimento tecnol\u00f3gico, alavanca o crescimento econ\u00f4mico com produtos de alt\u00edssimo valor agregado, desperta respeito e promove posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a no cen\u00e1rio internacional\u201d.<\/p>\n Uma minuta de decreto presidencial sugerida no documento prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Sistema de Sat\u00e9lites de Defesa e Comunica\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, gerido por um comit\u00ea diretor, que seria respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o de um \u201cplano de absor\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de tecnologia\u201d. O objetivo \u00e9 importar o conhecimento na constru\u00e7\u00e3o e no lan\u00e7amento de foguetes e sat\u00e9lites para a ind\u00fastria brasileira.<\/p>\n \u201cO plano abordar\u00e1, entre outros elementos, a coordena\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o dos resultados do plano de absor\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de tecnologia, bem como definir\u00e1 os aspectos atinentes aos direitos de propriedade intelectual decorrentes do processo de transfer\u00eancia de tecnologia\u201d, diz o texto da minuta.<\/p>\n Alc\u00e2ntara j\u00e1 foi palco de acidente<\/strong><\/p>\n O Centro de Lan\u00e7amento de Alc\u00e2ntara foi fundado em 1983 e, sete anos mais tarde, lan\u00e7ou o primeiro foguete, o Sonda 2 XV-53. A regi\u00e3o escolhida levou em conta a proximidade da Linha do Equador e o baixo fluxo de avi\u00f5es.<\/p>\n Em agosto de 2003, o foguete Ve\u00edculo Lan\u00e7ador de Sat\u00e9lites (VLS), que iria ao espa\u00e7o, explodiu devido a uma igni\u00e7\u00e3o acidental durante os testes. O acidente causou a morte de 21 pessoas, entre engenheiros, cientistas e t\u00e9cnicos.<\/p>\n Atualmente, a FAB tem contrato com a Innospace e a C6 Sistemas. Os acordos, firmados em 2022, preveem 16 lan\u00e7amentos no per\u00edodo de cinco anos. A For\u00e7a pretende aumentar a frequ\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o da base a partir de novos acordos com a Alada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estad\u00e3o Assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no in\u00edcio de outubro, o projeto de lei que cria a Alada, uma empresa p\u00fablica aeroespacial, faz parte do plano de militares da Aeron\u00e1utica de transformar a base de Alc\u00e2ntara, no Maranh\u00e3o, em um polo de lan\u00e7amento de foguetes. O plano da FAB mira um cliente … Ler mais<\/a><\/p>\n