![\"\"](\"https:\/\/penoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Transnordestina.jpeg\"){kind=spacer}
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) instaurou inqu\u00e9rito para investigar descumprimento de contrato de concess\u00e3o da Ferrovia Nova Transnordestina, um dos principais projetos de desenvolvimento regional do pa\u00eds, que \u00e9 marcado por obras atrasadas e por mudan\u00e7as que exclu\u00edram trecho da malha em Pernambuco.<\/p>\n
A portaria do MPF, assinada pelo procurador Pedro Jorge do Nascimento Costa, apura suposta improbidade administrativa e foi publicada em 24 de setembro. A a\u00e7\u00e3o teve origem a partir de representa\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferrovi\u00e1rias do Nordeste (Sindfer-NE), oferecida um ano antes.<\/p>\n
Para o sindicato, a concession\u00e1ria Ferrovia Transnordestina Log\u00edstica SA (FTL), que \u00e9 controlada pelo grupo CSN e ficou respons\u00e1vel por explorar a malha herdada do estado, descumpriu \u201cobriga\u00e7\u00f5es contratuais\u201d e deixou de preservar o patrim\u00f4nio que j\u00e1 existia. A entidade tamb\u00e9m acusa a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do governo federal, de neglig\u00eancia.<\/p>\n
De acordo com o sindicato, a concession\u00e1ria recebeu cerca de 1,4 mil quil\u00f4metros de estradas de ferro em Pernambuco, que agora estariam \u201cabandonados e sujeitos \u00e0 depreda\u00e7\u00e3o\u201d. O \u00faltimo trem da malha concedida teria circulado em outubro de 2011, segundo a representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 anos a vegeta\u00e7\u00e3o e terceiros invadiram a propriedade e ocupam as esta\u00e7\u00f5es e p\u00e1tios\u201d, afirma a entidade. \u201c\u00c9 not\u00e1vel o caso de vilipendiamento e dilapida\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico\u201d.<\/p>\n
Sucata<\/strong><\/p>\n Nos autos, o Sindfer-NE afirma que a FTL foi \u201comissa\u201d e seria respons\u00e1vel pelo \u201cestado de sucata dos vag\u00f5es e locomotivas\u201d, al\u00e9m da \u201cdestrui\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis\u201d da rede ferrovi\u00e1ria em Pernambuco.<\/p>\n \u201cQuando a Concession\u00e1ria assumiu a malha Nordeste, as esta\u00e7\u00f5es, p\u00e1tios, dep\u00f3sitos, dentre outros, estavam em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de uso e funcionamento\u201d, diz.<\/p>\n J\u00e1 a concession\u00e1ria nega irregularidades, alega falta de provas, diz ter herdado a infraestrutura j\u00e1 deteriorada e acusa o sindicato de agir com m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n \u201cA aus\u00eancia de fundamenta\u00e7\u00e3o f\u00e1tica e probat\u00f3ria torna os pleitos do Sindfer-NE meras especula\u00e7\u00f5es infundadas, destitu\u00eddas de qualquer respaldo jur\u00eddico s\u00f3lido\u201d, afirma, nos autos.<\/p>\n Trecho Salgueiro-Suape<\/strong><\/p>\n Em Pernambuco, a Transnordestina Log\u00edstica S\/A (TLSA), empresa que tamb\u00e9m \u00e9 controlada pela CSN e faz parte do mesmo grupo da FTL, ficou respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o do trecho da Transnordestina entre Salgueiro, no Sert\u00e3o, e o Porto de Suape, no Grande Recife.<\/p>\n Ap\u00f3s consumir R$ 6,2 bilh\u00f5es s\u00f3 ter 181 dos 542 quil\u00f4metros previstos, a empresa alegou inviabilidade financeira e pediu a exclus\u00e3o do ramal que era inicialmente previsto, mantendo apenas as obras at\u00e9 o Porto de Pec\u00e9m, no Cear\u00e1.<\/p>\n Em 2022, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) aprovou a exclus\u00e3o de Pernambuco do projeto, em ac\u00f3rd\u00e3o relatado pelo ministro Walton Alencar, decano da Corte. A mudan\u00e7a foi oficializada em um novo contrato, assinado pela gest\u00e3o Jair Bolsonaro (PL), em dezembro de 2022, no apagar das luzes do governo.<\/p>\n O epis\u00f3dio causou grande repercuss\u00e3o pol\u00edtica no estado. S\u00f3 em abril, j\u00e1 no governo Lula (PT), um novo edital foi lan\u00e7ado para retomar o trecho Salgueiro-Suape, com investimento inicial previsto de R$ 450 milh\u00f5es.<\/p>\n Em setembro, o governo federal fechou contrato de R$ 15,2 milh\u00f5es para elaborar o projeto desse trecho. O acordo foi firmado com o Cons\u00f3rcio Estrat\u00e9gica\u2013Prosul, composto pelas empresas Estrat\u00e9gica Engenharia Ltda e Prosul\u2013Projetos, Supervis\u00e3o e Planejamento Ltda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) instaurou inqu\u00e9rito para investigar descumprimento de contrato de concess\u00e3o da Ferrovia Nova Transnordestina, um dos principais projetos de desenvolvimento regional do pa\u00eds, que \u00e9 marcado por obras atrasadas e por mudan\u00e7as que exclu\u00edram trecho da malha em Pernambuco. A portaria do MPF, assinada pelo procurador Pedro Jorge do Nascimento Costa, … Ler mais<\/a><\/p>\n