![\"O](\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/PRZEVEFW7ZCKTPR35S5EESYU2U.JPG?quality=80&auth=fd3f54f2e05815230a1a4bbac8ebc5d86221174f932104ad720c0f3b27473cbd&width=380\")
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Estad\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n O governo federal prepara propostas de reajustes para cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas que variam entre 9% e 30%, que ser\u00e3o pagos em duas parcelas, em 2025 e 2026. Os aumentos devem ser encaminhados ao Congresso, em um contexto em que o governo \u00e9 pressionado a cortar despesas, em projeto de lei que re\u00fane todos os acordos j\u00e1 formalizados pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) com diversas categorias do funcionalismo federal.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o diz que a remunera\u00e7\u00e3o acumula \u201cexpressiva\u201d defasagem em rela\u00e7\u00e3o ao setor privado e \u00e0s carreiras t\u00edpicas do Estado (confira a nota mais abaixo<\/em>).<\/p>\n A pasta n\u00e3o confirma os porcentuais discutidos, mas confirma que h\u00e1 uma discuss\u00e3o para esse reajuste, levando em conta a defasagem salarial dessas fun\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao setor privado e outras carreiras de Estado.<\/p>\n As negocia\u00e7\u00f5es sobre reajuste para o funcionalismo v\u00eam se desenrolando ao longo deste ano, mas o iminente envio do texto ao Congresso ocorre em meio \u00e0s indefini\u00e7\u00f5es sobre o corte de gastos no governo federal. A equipe econ\u00f4mica discute as medidas para reduzir o gasto p\u00fablico com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e demais \u00f3rg\u00e3os setoriais, sem incluir o Legislativo neste momento. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de prazo para a formaliza\u00e7\u00e3o das medidas, tampouco de impacto.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao reajuste para servidores, o projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) para 2025 j\u00e1 reserva recursos para a expans\u00e3o desses gastos: s\u00e3o R$ 2,1 bilh\u00f5es para novas contrata\u00e7\u00f5es. At\u00e9 setembro, a estimativa de impacto or\u00e7ament\u00e1rio em 2025 dos acordos do funcionalismo j\u00e1 firmados neste ano era de R$ 16 bilh\u00f5es.<\/p>\n O projeto com os reajustes para o funcionalismo vai propor um aumento para cargos em comiss\u00e3o, fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e gratifica\u00e7\u00f5es, dividido em seis grupos remunerat\u00f3rios. Nos cargos da alta administra\u00e7\u00e3o, deve haver um aumento que varia entre 17% a 30% ao ano. J\u00e1 nas ocupa\u00e7\u00f5es gerenciais, a proposta \u00e9 de um reajuste de 17% em 2025 e de 9% em 2026. As gratifica\u00e7\u00f5es de militares em cargos de confian\u00e7a devem ter uma alta de 18% em 2025 e de 9% em 2026. As outras gratifica\u00e7\u00f5es, em geral, ter\u00e3o um aumento de 9% nos dois anos.<\/p>\n Uma pessoa que acompanha diversas mesas de negocia\u00e7\u00e3o salarial para os servidores federais lembra que a decis\u00e3o de reajustar os vencimentos para comissionados e fun\u00e7\u00f5es gratificadas \u00e9 uma prerrogativa do governo. \u201cAcredito que o governo deve aproveitar para revisar as vagas com comiss\u00f5es. Os valores est\u00e3o baixos, sem atratividade\u201d, afirmou.<\/p>\n \u2018Expressiva defasagem\u2019<\/strong><\/p>\n Em nota, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (MGI) justifica que, nos \u00faltimos anos, a remunera\u00e7\u00e3o nos cargos e fun\u00e7\u00f5es comissionadas acumulou \u201cexpressiva\u201d defasagem em rela\u00e7\u00e3o ao setor privado e \u00e0s carreiras t\u00edpicas do Estado. A pasta cita que em 2024, por exemplo, a remunera\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios-executivos de Minist\u00e9rios e at\u00e9 do presidente Banco Central, \u00e9 de R$ 18.887,14, inferior ao sal\u00e1rio de ingresso de v\u00e1rias carreiras t\u00edpicas de Estado (que podem ser de R$ 20.924,80 ou R$ 22.921,71). O sal\u00e1rio do secret\u00e1rio-executivo, que tem a fun\u00e7\u00e3o de substituir um ministro na sua aus\u00eancia, equivale a 42,92% da remunera\u00e7\u00e3o do chefe da pasta.<\/p>\n Parte dessa defasagem salarial, diz o MGI, \u00e9 justificada pela falta de reajustes nos \u00faltimos anos. Para os cargos de diretor, por exemplo, a pasta cita que foram concedidos dois reajustes desde 2015: um em 2019 e outro em 2023, totalizando 32,17% no per\u00edodo, menos da metade da infla\u00e7\u00e3o acumulada, que foi de 72,35%. Um estudo do Hay Group, contratado pelo governo, com base nos valores dos cargos em comiss\u00e3o, fun\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es, mostra que, em maio de 2015, a remunera\u00e7\u00e3o total (subs\u00eddio b\u00e1sico e benef\u00edcios) no Executivo federal j\u00e1 era mais de 50% inferior \u00e0 do mercado privado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estad\u00e3o O governo federal prepara propostas de reajustes para cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas que variam entre 9% e 30%, que ser\u00e3o pagos em duas parcelas, em 2025 e 2026. Os aumentos devem ser encaminhados ao Congresso, em um contexto em que o governo \u00e9 pressionado a cortar despesas, em projeto de lei que … Ler mais<\/a><\/p>\n