![\"\"](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2024\/11\/22\/17323112456740f8cd78494_1732311245_3x2_md.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) prev\u00ea incluir no pacote de conten\u00e7\u00e3o de gastos uma medida para assegurar a possibilidade de bloqueio das emendas parlamentares para cumprir o arcabou\u00e7o fiscal. Isso seria feito em caso de alta nas despesas obrigat\u00f3rias, como benef\u00edcios sociais.<\/p>\n Esse ponto constava no acordo de regulamenta\u00e7\u00e3o dessas verbas, mediado pelo Supremo Tribunal Federal, mas foi exclu\u00eddo pelos congressistas durante a vota\u00e7\u00e3o do projeto. A ideia \u00e9 retomar a trava, limitada a 15% do valor das emendas, segundo integrantes do governo.<\/p>\n O envio do instrumento junto com o pacote de conten\u00e7\u00e3o de gastos \u00e9 parte da estrat\u00e9gia do governo de transmitir a mensagem de que todos os segmentos dar\u00e3o sua contribui\u00e7\u00e3o para o ajuste das contas.<\/p>\n O grande receio \u00e9 que o an\u00fancio das medidas d\u00ea \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a impress\u00e3o de que os cortes atingir\u00e3o apenas benef\u00edcios sociais, o que poderia ter impacto negativo sobre a popularidade do presidente. Por isso, o Executivo tem focado tamb\u00e9m nas emendas, nas regras de prote\u00e7\u00e3o aos militares das For\u00e7as Armadas e nos subs\u00eddios concedidos a empresas.<\/p>\n H\u00e1 ainda no governo quem defenda enviar tamb\u00e9m mudan\u00e7as no Imposto de Renda, como a taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos, mas essa possibilidade enfrenta resist\u00eancias tanto do Pal\u00e1cio do Planalto quanto do Minist\u00e9rio da Fazenda, que quer concentrar as a\u00e7\u00f5es no lado das despesas.<\/p>\n Ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o se a possibilidade de bloqueio das emendas ser\u00e1 enviada em um projeto individual ou se constar\u00e1 nas iniciativas legais que j\u00e1 estavam em prepara\u00e7\u00e3o. Segundo o ministro Fernando Haddad (Fazenda), o pacote deve incluir uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) e um projeto de lei complementar.<\/p>\n Integrantes do governo contr\u00e1rios \u00e0 jun\u00e7\u00e3o da proposta no mesmo texto das demais argumentam que isso poderia atrapalhar a tramita\u00e7\u00e3o. Os instrumentos legais utilizados ser\u00e3o fechados em reuni\u00f5es t\u00e9cnicas nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n Embora o bloqueio das emendas acompanhe o pacote de conten\u00e7\u00e3o de gastos, o eventual ganho fiscal com a medida n\u00e3o integra as estimativas de economia, que ficam na casa de R$ 70 bilh\u00f5es para 2025 e 2026.<\/p>\n Uma grande fatia da economia vir\u00e1 do pente-fino nos benef\u00edcios sociais, de acordo com integrante do governo a par das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Segundo um t\u00e9cnico do governo, qualquer economia obtida com a trava sobre as verbas parlamentares significar\u00e1 um “al\u00edvio extra” em rela\u00e7\u00e3o aos impactos j\u00e1 calculados. H\u00e1 ainda o reconhecimento de que n\u00e3o se trata de um corte estrutural de gastos, mas sim um ganho de flexibilidade na execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.<\/p>\n Para auxiliares de Lula, mesmo que o pacote contemple temas que podem soar mais pol\u00eamicos para o Congresso, onde exercem press\u00e3o grupos que representam interesses de militares e de empres\u00e1rios, a proposta deve ser aprovada sem dificuldade. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que a ado\u00e7\u00e3o de medidas pontuais, em vez de reformas amplas, tendo todos os segmentos como alvo deve facilitar as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n H\u00e1 uma grande preocupa\u00e7\u00e3o hoje no Pal\u00e1cio do Planalto com a comunica\u00e7\u00e3o do pacote, que tem grande potencial de gerar desgaste pol\u00edtico a Lula a menos de dois anos das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2026. Um interlocutor do presidente recorreu a uma met\u00e1fora para ilustrar a necessidade de conter gastos neste momento, como uma \u00e1rvore que, para crescer e manter ra\u00edzes fortes, precisa de poda.<\/p>\n Lula j\u00e1 havia sinalizado que a demora em anunciar o pacote tinha a ver com a no\u00e7\u00e3o de que todos os setores teriam de dar sua contribui\u00e7\u00e3o. “Se eu fizer um corte de gastos para diminuir a capacidade de investimento do or\u00e7amento, a pergunta que eu fa\u00e7o \u00e9, o Congresso vai aceitar reduzir as emendas de deputados e senadores para contribuir com o ajuste fiscal que eu vou fazer?”, disse \u00e0 RedeTV no dia 6 de novembro.<\/p>\n “Os empres\u00e1rios que vivem de subs\u00eddio do governo v\u00e3o aceitar abrir m\u00e3o um pouco de subs\u00eddio para a gente poder equilibrar a economia brasileira? V\u00e3o aceitar? Eu n\u00e3o sei se v\u00e3o aceitar”, acrescentou o presidente.<\/p>\n O an\u00fancio oficial do pacote ficou para a pr\u00f3xima semana. Uma das principais medidas deve ser a limita\u00e7\u00e3o do ganho real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, com o objetivo de alinhar a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o \u00e0s regras do arcabou\u00e7o fiscal cujo limite de despesas tem expans\u00e3o real de 0,6% a 2,5% ao ano.<\/p>\n Pela regra atual, o sal\u00e1rio m\u00ednimo teria ganho real de 2,9% em 2025, conforme o desempenho do Produto Interno Bruto de dois anos antes. Em 2026, a alta seria de 3,3%, considerando as proje\u00e7\u00f5es oficiais para o crescimento neste ano. Em ambos os casos, a valoriza\u00e7\u00e3o supera o ritmo de expans\u00e3o do arcabou\u00e7o.<\/p>\n Limitar os ganhos reais do sal\u00e1rio m\u00ednimo pode render uma economia de R$ 11 bilh\u00f5es at\u00e9 2026. A conta considera um aumento de 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o<\/a> no ano que vem, no limite permitido pela regra fiscal, e de 2% em 2026, em linha com a expans\u00e3o prevista para o teto de despesas naquele ano.<\/p>\n O pacote tamb\u00e9m deve incluir outras a\u00e7\u00f5es. O governo pretende fortalecer as ferramentas antifraude nos benef\u00edcios sociais, com foco na Previd\u00eancia Social e no BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda.<\/p>\n J\u00e1 a desvincula\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, defendida por economistas e pelo mercado pelo impacto potente que produziria nas contas, est\u00e1 descartada. Alterar os pisos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 considerado um “candidato fraco” pelos participantes das discuss\u00f5es e j\u00e1 foi recha\u00e7ado por ministros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) prev\u00ea incluir no pacote de conten\u00e7\u00e3o de gastos uma medida para assegurar a possibilidade de bloqueio das emendas parlamentares para cumprir o arcabou\u00e7o fiscal. Isso seria feito em caso de alta nas despesas obrigat\u00f3rias, como benef\u00edcios sociais. Esse ponto constava no acordo de … Ler mais<\/a><\/p>\n