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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n As elei\u00e7\u00f5es de 2024 abrigaram a suspeita de uma fraude envolvendo pequenos e m\u00e9dios munic\u00edpios de v\u00e1rios estados do pa\u00eds, em um poss\u00edvel esquema at\u00e9 agora pouco vis\u00edvel na lista dos malfeitos eleitorais: a compra de votos em massa por meio da transfer\u00eancia coletiva e ilegal de t\u00edtulos de eleitores entre uma cidade e outra.<\/p>\n A Folha mapeou nos \u00faltimos meses na Justi\u00e7a Eleitoral e na Pol\u00edcia Federal pris\u00f5es, opera\u00e7\u00f5es e investiga\u00e7\u00f5es que se espalharam pelo pa\u00eds em decorr\u00eancia de transfer\u00eancias em bloco de domic\u00edlio eleitoral, o que em algumas cidades pode ter sido determinante para a elei\u00e7\u00e3o fraudulenta de prefeitos e vereadores.<\/p>\n Dados colhidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 82 munic\u00edpios, a grande parte deles com menos de 10 mil habitantes, viram seu eleitorado crescer entre 20% e 46% s\u00f3 com a transfer\u00eancia de t\u00edtulos de outras cidades.<\/p>\n Devido a isso, 58 dessas cidades vivem a inusitada situa\u00e7\u00e3o de terem mais eleitores formais do que a popula\u00e7\u00e3o residente.<\/p>\n Considerando os munic\u00edpios com aumento de 15% dos eleitores com as transfer\u00eancias de t\u00edtulos, o n\u00famero de cidades sobe para 229.<\/p>\n Um caso exemplar ocorreu em Fern\u00e3o, a 400 km de S\u00e3o Paulo. A pequena cidade tem 1.656 moradores, de acordo com o Censo de 2022, o que inclui crian\u00e7as e adolescentes que n\u00e3o votam. O eleitorado oficial, por\u00e9m, \u00e9 maior do que toda a popula\u00e7\u00e3o, 1.754, gra\u00e7as a um incremento de 17% s\u00f3 com a transfer\u00eancia de t\u00edtulos.<\/p>\n O candidato Bill, do PL, foi eleito prefeito com diferen\u00e7a de apenas 1 voto em rela\u00e7\u00e3o ao atual chefe do Executivo, Z\u00e9 Fodra (PSD). Foram 522 votos a 521.<\/p>\n Bill, cujo nome \u00e9 Eber Rog\u00e9rio Assis, \u00e9 alvo do Minist\u00e9rio P\u00fablico justamente sob a acusa\u00e7\u00e3o de ter patrocinado de forma fraudulenta a transfer\u00eancia de mais de 60 eleitores de outras cidades para Fern\u00e3o.<\/p>\n A Promotoria Eleitoral entrou com a\u00e7\u00e3o para impedir sua posse e, em 22 de outubro, o juiz Felipe Guinsani suspendeu de forma liminar a diploma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo o juiz, o eleito, que \u00e9 vereador e veterin\u00e1rio da Casa da Agricultura de Fern\u00e3o, “promoveu uma verdadeira arregimenta\u00e7\u00e3o de eleitores, proporcionando-lhes facilidades para transfer\u00eancia fraudulenta de t\u00edtulos eleitorais”.<\/p>\n “Isso ocorreu em um munic\u00edpio de pequeno porte, com apenas 1.754 eleitores aptos a votar, o que demonstra a potencialidade da conduta para influenciar o resultado das elei\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n A liminar foi cassada dias depois pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de S\u00e3o Paulo sob o argumento de ser necess\u00e1rio o direito \u00e0 ampla defesa.<\/p>\n A Folha entrou em contato com a defesa de Bill, mas n\u00e3o houve resposta. Em rede social, ele disse que \u00e9 alvo de acusa\u00e7\u00f5es infundadas e injustas.<\/p>\n Outro caso ocorreu em Divino das Laranjeiras, no leste de Minas Gerais. A cidade tem 4.178 habitantes, de acordo com o Censo de 2022, tendo encolhido 15,4% em rela\u00e7\u00e3o ao levantamento anterior. No caso do eleitorado oficial, por\u00e9m, ocorreu o inverso: um crescimento de 15,6%, chegando a 4.968 pessoas.<\/p>\n O TRE de Minas Gerais informou que h\u00e1 processos em segredo de Justi\u00e7a sobre aliciamento de eleitores para a cidade.<\/p>\n A tr\u00eas dias da elei\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ingressou com pedido de anula\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de 38 eleitores. “Os impugnados se envolveram em uma trama ardilosa em que interpostas pessoas, com o n\u00edtido prop\u00f3sito de burlar o sistema eleitoral, cooptaram eleitores”, escreveu a promotora eleitoral Mariana Cristina Pereira Melo, sem citar o nome do candidato.<\/p>\n Na manh\u00e3 seguinte, 4 de outubro, a Pol\u00edcia Federal deflagrou a Opera\u00e7\u00e3o Sufr\u00e1gio, afirmando que o esquema envolveu a transfer\u00eancia de cerca de mil t\u00edtulos. No mesmo dia, a Justi\u00e7a cancelou o registro de apenas tr\u00eas eleitoras que confessaram a fraude. Os demais puderam votar.<\/p>\n Em Divino, Reinaldo Romualdo dos Santos (MDB) venceu Emanuel Ant\u00f4nio Siqueira (Republicanos) por 268 votos de diferen\u00e7a.<\/p>\n Outro caso ocorreu em Elesb\u00e3o Veloso, cidade do Piau\u00ed que tamb\u00e9m viu a sua popula\u00e7\u00e3o encolher 6% de 2010 a 2022, mas o eleitorado oficial subir 8% \u2014mais um exemplo no qual o n\u00famero de eleitores superou o de habitantes.<\/p>\n Em maio, a Justi\u00e7a cancelou sete transfer\u00eancias de votantes que apresentaram como prova de resid\u00eancia contas de luz falsas.<\/p>\n Em agosto, a PF deflagrou a Opera\u00e7\u00e3o \u00c1guas Rasas devido \u00e0 suspeita de fraude em 126 transfer\u00eancias de t\u00edtulo para a cidade, todas por meio de comprovantes falsos, alguns emitidos pela empresa de \u00e1gua e esgoto do estado. De acordo com a pol\u00edcia, o suspeito de produzir os documentos era um servidor p\u00fablico e candidato a vereador.<\/p>\n Na cidade, Ronaldo Barbosa (PP) derrotou Dr. Cleriston (PT) por diferen\u00e7a de 712 votos.<\/p>\n O estado com o maior n\u00famero de cidades que elevaram em mais de 20% o n\u00famero de pessoas aptas a votar \u00e9 Goi\u00e1s. Foram 19, entre elas Guarinos, a campe\u00e3 em crescimento (46%), e Davin\u00f3polis, onde o eleitorado oficial (4.405) \u00e9 mais do que o dobro do que toda a popula\u00e7\u00e3o contada pelo IBGE.<\/p>\n O TRE de Goi\u00e1s disse, em nota, que h\u00e1 investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil em Aragoi\u00e2nia e da Pol\u00edcia Federal em Santo Ant\u00f4nio do Descoberto. Houve ainda pedido de revis\u00e3o do eleitorado em alguns munic\u00edpios, mas eles foram negados por falta de ind\u00edcios de irregularidade.<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o afirmou tamb\u00e9m que a revis\u00e3o do eleitorado baseado em distor\u00e7\u00f5es de natureza estat\u00edstica (mais eleitores que moradores, por exemplo) \u00e9 de compet\u00eancia exclusiva do TSE \u2014que foi procurado pela reportagem, mas n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es judiciais, eleitores em v\u00e1rios estados foram presos em flagrante tentando transferir o t\u00edtulo com documenta\u00e7\u00e3o falsa. Em Correntina (BA), por exemplo, a ju\u00edza eleitoral da regi\u00e3o chamou a pol\u00edcia em abril ap\u00f3s duas pessoas supostamente tentarem promover a fraude no cart\u00f3rio eleitoral.<\/p>\n Em novembro, reportagem do Fant\u00e1stico, da TV Globo, mostrou ind\u00edcios de que houve mercado ilegal de eleitores em Mangaratiba, balne\u00e1rio do Rio de Janeiro que tamb\u00e9m ganhou milhares de novos votantes.<\/p>\n Para transferir seu local de vota\u00e7\u00e3o, o eleitor precisa comprovar v\u00ednculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunit\u00e1rio ou de outra natureza com a nova cidade. Quando h\u00e1 a burla, ela geralmente \u00e9 enquadrada nos artigos 289 e 290 do C\u00f3digo Eleitoral, com penas de 2 a 5 anos de pris\u00e3o mais multa.<\/p>\n Suspeita de fraude por transfer\u00eancia de eleitores:<\/strong><\/p>\n Qual \u00e9 a suspeita<\/strong><\/p>\n A Justi\u00e7a Federal e a Pol\u00edcia Federal investigam as transfer\u00eancias em bloco de domic\u00edlio eleitoral de votantes de cidades pequenas e m\u00e9dias, o que pode ter sido determinante para a elei\u00e7\u00e3o de prefeitos e vereadores.<\/p>\n Exemplos investigados<\/strong><\/p>\n Em Fern\u00e3o, a 400 km de S\u00e3o Paulo, o candidato Bill (PL) foi eleito prefeito com diferen\u00e7a de apenas 1 voto em rela\u00e7\u00e3o a Z\u00e9 Fodra (PSD): 522 votos a 521. O eleitorado oficial da cidade cresceu 17% s\u00f3 com a transfer\u00eancia de t\u00edtulos, o que fez com que o n\u00famero de eleitores aptos fosse maior do que o total de moradores.<\/p>\n Outro caso ocorreu em Divino das Laranjeiras, no sul de Minas Gerais. A cidade tem 4.178 habitantes, segundo o Censo de 2022, tendo encolhido 15,4% em rela\u00e7\u00e3o ao levantamento anterior de 2010. No caso do eleitorado oficial, por\u00e9m, ocorreu o inverso: um crescimento de 15,6% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 elei\u00e7\u00e3o anterior, chegando a 4.968 pessoas.<\/p>\n Como seria a fraude<\/strong><\/p>\n Para transferir seu local de vota\u00e7\u00e3o, o eleitor precisa comprovar v\u00ednculo residencial, afetivo, familiar, profissional ou comunit\u00e1rio com a nova cidade. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, h\u00e1 ind\u00edcios de uso de contas de luz, \u00e1gua e esgoto como comprovantes de resid\u00eancia falsos emitidos por servidores p\u00fablicos.<\/p>\n Qual \u00e9 a puni\u00e7\u00e3o para os eleitores<\/strong><\/p>\n Caso comprovadas as irregularidades, os eleitores podem ser enquadrados nos artigos 289 e 290 do C\u00f3digo Eleitoral, com penas de 2 a 5 anos de pris\u00e3o mais multa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo As elei\u00e7\u00f5es de 2024 abrigaram a suspeita de uma fraude envolvendo pequenos e m\u00e9dios munic\u00edpios de v\u00e1rios estados do pa\u00eds, em um poss\u00edvel esquema at\u00e9 agora pouco vis\u00edvel na lista dos malfeitos eleitorais: a compra de votos em massa por meio da transfer\u00eancia coletiva e ilegal de t\u00edtulos de eleitores entre uma … Ler mais<\/a><\/p>\n