![\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/V2PKGVWWXNETHOEEO52LWOGA2U.png?quality=80&auth=2b03d3f6e423484f9c63cc5e7442221c1c74bd2f9b2a48bc7a346e19e2b46aa5&width=347&height=195&smart=true\"](\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/V2PKGVWWXNETHOEEO52LWOGA2U.png?quality=80&auth=2b03d3f6e423484f9c63cc5e7442221c1c74bd2f9b2a48bc7a346e19e2b46aa5&width=347&height=195&smart=true\")
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Estad\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n No evento em que celebrou uma d\u00e9cada de exist\u00eancia, a plataforma Jota trouxe para uma reflex\u00e3o p\u00fablica tr\u00eas dos mais importantes personagens que conduzem os caminhos e descaminhos atuais do Pa\u00eds. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira. Por tr\u00e1s das falas ponderadas e anal\u00edticas dessas autoridades poderosas e articuladas, \u00e9 poss\u00edvel entender as diverg\u00eancias que paralisam algumas das medidas imprescind\u00edveis \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do Estado e da sociedade brasileira. Em resumo, ningu\u00e9m quis expor ou discutir abertamente entraves que tamb\u00e9m s\u00e3o internos e preferiram, ao estilo do fil\u00f3sofo Jean-Paul Sartre, dizer que o inferno s\u00e3o os outros.<\/p>\n \u00c0s voltas com o quebra-cabe\u00e7a de pe\u00e7as desencaixadas do ajuste fiscal, o ministro Fernando Haddad evitou falar das quest\u00f5es internas do governo e de seu partido que impedem a apresenta\u00e7\u00e3o de um pacote que conven\u00e7a de modo indubit\u00e1vel os agentes econ\u00f4micos. Preferiu lembrar que devido \u00e0 falta de colabora\u00e7\u00e3o do Congresso, na prorroga\u00e7\u00e3o para ele injustific\u00e1vel do Programa de Retomada do Setor de Eventos (Perse), por exemplo, entre outras ina\u00e7\u00f5es, o governo segue a apresentar d\u00e9ficits expressivos. A culpa pelo vermelho das contas p\u00fablicas, que gera tanta inseguran\u00e7a no mercado, portanto, n\u00e3o seria obra de um Executivo expansionista.<\/p>\n O presidente do Congresso, por outro lado, avisou que o Executivo no m\u00e1ximo apresentou um projeto que torna um pouco mais lenta a expans\u00e3o das contas p\u00fablicas. Reiterou a disposi\u00e7\u00e3o de colaborar do Parlamento, mas apontou uma tentativa de coloc\u00e1-los em uma armadilha. Por que, afinal, congressistas conservadores ir\u00e3o votar medidas duras e impopulares que seriam bombardeadas pela pr\u00f3pria base ideol\u00f3gica do governo?<\/p>\n Lira tamb\u00e9m se virou para o Judici\u00e1rio, quando o Poder interveio no procedimento de distribui\u00e7\u00e3o das emendas. Para o deputado, o modelo, na pr\u00e1tica criado pelo pr\u00f3prio, que elevou de maneira expressiva (para outros de modo exagerado e inaceit\u00e1vel) o valor destinado \u00e0s emendas or\u00e7ament\u00e1rias \u00e9 um avan\u00e7o. Segundo ele, o que houve foi a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo democr\u00e1tico que findou o famigerado \u201ctoma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1\u201d que marcava a rela\u00e7\u00e3o entre governos e parlamentares por d\u00e9cadas. Houve at\u00e9 um recado sobre certas investidas do Supremo na apresenta\u00e7\u00e3o da tese de que o Parlamento legisla at\u00e9 quando n\u00e3o quer legislar. No sentido de quando o assunto ainda n\u00e3o est\u00e1 maduro para ser levado em vota\u00e7\u00e3o \u2013 num local onde, na medida do poss\u00edvel, deve se buscar os consensos \u2013 a quest\u00e3o deve continuar fora pauta.<\/p>\n Primeiro a falar, mas j\u00e1 consciente das cr\u00edticas que receberia, o ministro Barroso negou que tenhamos um judici\u00e1rio ativista. Preferiu colocar a responsabilidade na nossa vultuosa Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que a despeito de ser uma carta \u201ciluminista\u201d e bem-intencionada, tende a destinar uma enxurrada de quest\u00f5es divisivas do Pa\u00eds para o Supremo Tribunal Federal \u2013 tribut\u00e1rias, previdenci\u00e1rias, criminais, dos direitos individuais, etc. O texto da pr\u00f3pria Carta, por sua vez, indica as dire\u00e7\u00f5es da decis\u00e3o, algo que, inevitavelmente, contraria a ala reacion\u00e1ria da na\u00e7\u00e3o (que o ministro, elegantemente, chamou de \u201cconservadores\u201d). Ou seja, o Supremo seria obrigado a tomar a decis\u00e3o final nas quest\u00f5es que polarizam o Pa\u00eds e o manual de \u201ccomo decidir\u201d \u00e9 progressista. De quebra, Barroso tamb\u00e9m apontou uma certa crise de representatividade do Parlamento, segundo ele por responsabilidade de um sistema eleitoral desastroso baseado em listas fechadas.<\/p>\n O que houve, ent\u00e3o, por tr\u00e1s de falas af\u00e1veis, foi uma defesa enf\u00e1tica dos pr\u00f3prios pontos de vista das autoridades p\u00fablicas. Na verdade, uma certa inflexibilidade em aceitar as cr\u00edticas que chegam da pr\u00f3pria sociedade em dire\u00e7\u00e3o aos tr\u00eas poderes ali representados no evento. \u201cVeja, n\u00f3s fazemos quase tudo certo, por\u00e9m temos restri\u00e7\u00f5es de outras for\u00e7as que n\u00e3o controlamos e que por acaso est\u00e3o aqui tamb\u00e9m nesse evento\u201d, poderiam ter dito em un\u00edssono.<\/p>\n Ficamos assim sendo, mais ou menos assim: os congressistas, na vis\u00e3o deles, s\u00e3o colaborativos, t\u00eam toda a raz\u00e3o de ter a grande soma de recursos para destinar para suas bases e, al\u00e9m disso, n\u00e3o devem se debru\u00e7ar no que n\u00e3o querem votar. O Judici\u00e1rio, do pr\u00f3prio ponto de vista, precisa pontuar nas lacunas do Congresso, muitas vezes na necessidade de atender fortes demandas da sociedade e de setores pol\u00edticos que exigem algum tipo de interven\u00e7\u00e3o \u2013 a fric\u00e7\u00e3o \u00e9 uma necessidade. O Executivo, por sua vez, considera que suas a\u00e7\u00f5es virtuosas s\u00e3o atenuadas pelas press\u00f5es contr\u00e1rias que chegam seja dos congressistas, seja dos setores prejudicados com fortes interesses seja dentro do Parlamento, do mercado ou das corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n L\u00edderes de Poderes, por raz\u00f5es pol\u00edticas \u00f3bvias, como causar distens\u00f5es na base de apoio, n\u00e3o costumam expor publicamente as contradi\u00e7\u00f5es e disputas internas que na pr\u00e1tica paralisam certos aprimoramentos urgentes. O caminho mais f\u00e1cil \u00e9 dizer que o problema est\u00e1 em outro lugar, externo.<\/p>\n Barroso admitiria que ju\u00edzes da sua corte \u00e0s vezes t\u00eam ido longe demais em suas atribui\u00e7\u00f5es causando estresses e acirramento de \u00e2nimos, talvez evit\u00e1veis, na sociedade? Pelo jeito, n\u00e3o. Lira admitiria que houve certo descontrole na distribui\u00e7\u00e3o de emendas e que os parlamentares, que s\u00e3o eleitos por um sistema viciado, t\u00eam preferido distribuir dinheiro para as bases do que legislar em certos casos controversos? Provavelmente nada ganharia com isso. Haddad, por sua vez, iria expor que o que o fez apresentar um pacote t\u00edbio e amb\u00edguo seja a resist\u00eancia dos colegas do governo e do partido \u2013 e a rea\u00e7\u00e3o do sempre amoral mercado, para quem conhece do riscado, \u00e9 perfeitamente previs\u00edvel? Talvez n\u00e3o valha \u00e0 pena frente a tantos desafios que ainda h\u00e1 pela frente. O evento do Jota, nesse sentido, foi bastante revelador no que essas tr\u00eas figuras t\u00e3o poderosas e relevantes resolveram n\u00e3o falar publicamente, al\u00e9m de apontar o dedo para o vizinho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estad\u00e3o No evento em que celebrou uma d\u00e9cada de exist\u00eancia, a plataforma Jota trouxe para uma reflex\u00e3o p\u00fablica tr\u00eas dos mais importantes personagens que conduzem os caminhos e descaminhos atuais do Pa\u00eds. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira. … Ler mais<\/a><\/p>\n