![\"Novela](\"https:\/\/jamildo.com\/media\/_versions\/2024\/12\/ibge_widemd.png\")
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Ap\u00f3s dois anos de ocupa\u00e7\u00e3o irregular, o pr\u00e9dio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) no centro do Recife encontrou uma solu\u00e7\u00e3o consensual. Com o acordo, o MTST se comprometeu a listar as fam\u00edlias ocupantes, realizar obras de reparo na estrutura do im\u00f3vel sob supervis\u00e3o do Estado, controlar a ocupa\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de guarda provis\u00f3ria, permitir a retirada dos bens do IBGE e desocupar o pr\u00e9dio para o in\u00edcio das obras de retrofit.<\/p>\n
A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), o IBGE, o Estado de Pernambuco, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) participaram na constru\u00e7\u00e3o desse acordo, homologado pela 10\u00aa Vara Federal da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Pernambuco.<\/p>\n
Hist\u00f3rico do im\u00f3vel<\/strong><\/p>\n O edif\u00edcio de quatro pavimentos, localizado na Rua do Hosp\u00edcio, no bairro da Boa Vista, serviu como sede do IBGE at\u00e9 2001 e posteriormente foi utilizado como dep\u00f3sito. Ap\u00f3s diversas ocupa\u00e7\u00f5es irregulares e a\u00e7\u00f5es judiciais para reintegra\u00e7\u00e3o de posse, o pr\u00e9dio foi novamente ocupado em 2022.<\/p>\n Media\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A a\u00e7\u00e3o foi mediada pela Comiss\u00e3o de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias do Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5), resultando em um acordo ap\u00f3s cinco reuni\u00f5es entre mar\u00e7o e julho deste ano. A Procuradoria Regional Federal na 5\u00aa Regi\u00e3o (PRF5) representou o IBGE, enquanto a Procuradoria Regional da Uni\u00e3o na 5\u00aa Regi\u00e3o (PRU5) representou a Uni\u00e3o\/Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU).<\/p>\n Detalhes do acordo<\/strong><\/p>\n O acordo estipula que o im\u00f3vel ficar\u00e1 sob guarda provis\u00f3ria do Estado de Pernambuco por um ano, prorrog\u00e1vel por mais um ano, at\u00e9 sua doa\u00e7\u00e3o definitiva ao Estado para uso em programas sociais, preferencialmente habitacionais, atrav\u00e9s de retrofit. Em troca, o IBGE receber\u00e1 o im\u00f3vel onde sua superintend\u00eancia estadual atualmente opera, na Rua Major Codeceira, em Santo Amaro.<\/p>\n Compromissos do MTST<\/strong><\/p>\n A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) representou o MTST nas negocia\u00e7\u00f5es e vai desocupar o pr\u00e9dio para o in\u00edcio das obras de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Melhoria na gest\u00e3o patrimonial<\/strong><\/p>\n A procuradora federal Ana Karla Toscano de Brito Carneiro, integrante do N\u00facleo de Concilia\u00e7\u00e3o da Mat\u00e9ria Administrativa da PRF5, destacou que o acordo n\u00e3o s\u00f3 resolve a quest\u00e3o possess\u00f3ria, mas tamb\u00e9m aprimora a gest\u00e3o patrimonial do IBGE e destina socialmente o im\u00f3vel, em conson\u00e2ncia com o Programa de Democratiza\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis da Uni\u00e3o.<\/p>\n Com essa resolu\u00e7\u00e3o, o pr\u00e9dio do IBGE no Recife ganhar\u00e1 uma nova finalidade social, beneficiando a comunidade local e contribuindo para a qualifica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s dois anos de ocupa\u00e7\u00e3o irregular, o pr\u00e9dio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) no centro do Recife encontrou uma solu\u00e7\u00e3o consensual. Com o acordo, o MTST se comprometeu a listar as fam\u00edlias ocupantes, realizar obras de reparo na estrutura do im\u00f3vel sob supervis\u00e3o do Estado, controlar a ocupa\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de … Ler mais<\/a><\/p>\n