![\"Lira,](\"https:\/\/s2-oglobo.glbimg.com\/WxXt13cCD37_wW-WQSpDUBRnmDI=\/0x0:3886x2591\/888x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8\/internal_photos\/bs\/2024\/H\/k\/ckzKEmTdATAtNqxa49dA\/104984334-plenario-da-camara-dos-deputados-durante-sessao-solene-do-congresso-nacional-destinada-a-d.jpg\")
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A menos de um m\u00eas para o recesso parlamentar, as c\u00fapulas do Senado e da C\u00e2mara decidiram acelerar a an\u00e1lise de projetos que s\u00e3o demandas de grupos com os quais negociaram apoio na disputa pela sucess\u00e3o no comando das duas Casas. Na lista est\u00e3o propostas como a chamada PEC das Praias, defendida pela oposi\u00e7\u00e3o, projetos que miram o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), um pedido da bancada ruralista, e medidas relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, para contemplar a bancada da bala.<\/p>\n
Enquanto o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), articula um amplo arco de alian\u00e7as para que o l\u00edder do Republicanos, Hugo Motta (PB), ocupe o seu lugar, o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), busca pavimentar a volta de Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) \u00e0 cadeira de chefe do Congresso. Os dois candidatos da situa\u00e7\u00e3o s\u00e3o francos favoritos nas elei\u00e7\u00f5es internas, marcadas para fevereiro, mas j\u00e1 come\u00e7aram a \u201cpagar a fatura\u201d dos acordos firmados para evitar surpresas.<\/p>\n
Foi Alcolumbre, por exemplo, que na semana passada incluiu na pauta da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado a proposta que prev\u00ea o fim da propriedade exclusiva da Uni\u00e3o sobre terrenos de marinha, conhecida como PEC das Praias. O texto \u00e9 relatado pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), um dos principais nomes da oposi\u00e7\u00e3o na Casa, e uma antiga demanda de pol\u00edticos do Centr\u00e3o ligados \u00e0 \u00e1rea de eventos. Um pedido de vista, mais tempo de an\u00e1lise, feito por governistas adiou a discuss\u00e3o do projeto para esta semana.<\/p>\n
A proposta j\u00e1 havia sido debatida na CCJ em maio deste ano, mas saiu da pauta ap\u00f3s cr\u00edticas. Ambientalistas afirmam que o texto do projeto d\u00e1 margem para a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os privados nas orlas.<\/p>\n
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que por enquanto \u00e9 a \u00fanica a se lan\u00e7ar na disputa contra Alcolumbre, afirma que o advers\u00e1rio usa a CCJ, colegiado que preside, para afagar a oposi\u00e7\u00e3o em busca de apoio.<\/p>\n
\u2014 Para apoi\u00e1-lo, eles desejam o andamento da agenda da oposi\u00e7\u00e3o, disse ela.<\/p>\n
Procurados, Alcolumbre e Pacheco n\u00e3o responderam aos contatos da reportagem. J\u00e1 o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), nega que o apoio ao senador do Uni\u00e3o esteja vinculado \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de pautas espec\u00edficas, embora admita que o compromisso prev\u00ea dar ao PL um espa\u00e7o \u201cproporcional\u201d na hora de decidir o que ser\u00e1 levado a vota\u00e7\u00e3o. Pelo acordo, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tem a segunda maior bancada do Senado, deve ficar com a vice-presid\u00eancia da Casa, que define a pauta de vota\u00e7\u00f5es na aus\u00eancia do presidente. A sigla reivindica ainda o comando da CCJ a partir do ano que vem.<\/p>\n
Pelo lado governista, o senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) minimiza os acenos de Alcolumbre \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o e v\u00ea como parte do jogo atender a demandas de diferentes grupos.<\/p>\n
\u2014 Temos um processo eleitoral pela frente e o presidente de uma comiss\u00e3o acaba contemplando v\u00e1rios parlamentares, independentemente de quem seja, afirmou o petista.<\/p>\n
Em outra frente, a bancada ruralista negocia com Alcolumbre o destravamento de iniciativas que foram aprovadas pela C\u00e2mara, mas que pararam no Senado. Entre elas est\u00e3o um pacote de medidas contra o MST, como o projeto que restringe a concess\u00e3o de benef\u00edcios sociais a invasores de terra.<\/p>\n
O deputado Pedro Lupion (PP-PR), coordenador da Frente Parlamentar da Agricultura, nome oficial da bancada ruralista, afirmou que a expectativa \u00e9 que Alcolumbre fa\u00e7a com que as propostas defendidas pelo grupo andarem mais rapidamente no Senado.<\/p>\n
\u2014 Quando o Davi for presidente talvez ande, com o presidente Pacheco n\u00e3o (andou). Ele (Alcolumbre) enfrenta mais os problemas, afirmou Lupion.<\/p>\n
J\u00e1 na C\u00e2mara, segundo o deputado, Motta se comprometeu a dar prioridade para as demandas do agro quando assumir o cargo. Uma delas \u00e9 incluir na Constitui\u00e7\u00e3o a tese do marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. Um projeto neste sentido j\u00e1 foi aprovado no ano passado, mas questionado no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda decidir\u00e1 por sua validade. Para evitar que seja derrubado, parlamentares agora querem a aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC. A proposta deve ser analisada antes pelo Senado.<\/p>\n
Procurados, Lira e Motta negam terem vinculado o apoio \u00e0 inclus\u00e3o na pauta de projetos espec\u00edficos. Interlocutores do l\u00edder do Republicanos, por\u00e9m, avaliam que o seu nome se fortaleceu pelo fato de ele, a exemplo de Lira, ter demonstrado cumprir acordos e conciliar os diferentes pensamentos de parlamentares.<\/p>\n
Bancada da bala<\/strong><\/p>\n O acordo com a bancada da bala, por exemplo, deve come\u00e7ar a ser cumprido nesta semana. O coordenador do grupo, deputado Alberto Fraga (PL-DF), disse ter combinado com Lira a vota\u00e7\u00e3o de projetos com foco em seguran\u00e7a a partir de ter\u00e7a-feira. Um deles \u00e9 o chamado \u201cc\u00f3digo antim\u00e1fia\u201d, que cria uma associa\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios para a\u00e7\u00f5es de combate ao crime organizado.<\/p>\n \u2014 Entreguei uma rela\u00e7\u00e3o com v\u00e1rios projetos para ele (Lira) escolher quais ele quer. O PL com um c\u00f3digo antim\u00e1fia, com v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es para combater as a\u00e7\u00f5es criminosas, \u00e9 o mais importante, disse Fraga.<\/p>\n Ele afirmou ainda ter firmado compromisso com Motta de manter as pautas da bancada em evid\u00eancia no ano que vem. A expectativa do grupo \u00e9 que a C\u00e2mara avance com um novo c\u00f3digo de processo penal.<\/p>\n Enquanto isso, a bancada evang\u00e9lica conta com o apoio de Lira e Motta para conseguir aprovar uma PEC que amplia a imunidade tribut\u00e1ria das igrejas. A proposta voltou a ser discutida na Casa no m\u00eas passado, no mesmo dia em que o l\u00edder do Republicanos recebeu o apoio do grupo. Contudo, apesar de figurar na pauta do plen\u00e1rio algumas vezes, ainda n\u00e3o houve acordo. O texto atual sofre resist\u00eancia do governo pelo impacto fiscal que representa.<\/p>\n \u2014 Estamos insistindo para que (a vota\u00e7\u00e3o) seja o mais breve poss\u00edvel, disse o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), autor da proposta.<\/p>\n Aceno a governadores<\/strong><\/p>\n Mas os acenos dos favoritos a comandar C\u00e2mara e Senado a partir do ano que vem v\u00e3o al\u00e9m dos parlamentares. De interesse de governadores, o projeto que permite aos estados renegociarem suas d\u00edvidas tamb\u00e9m deve entrar na pauta da C\u00e2mara desta semana.<\/p>\n Mudan\u00e7as no texto aprovado pelo Senado foram acertadas h\u00e1 duas semanas com Lira em reuni\u00e3o com o governador do Rio, Cl\u00e1udio Castro, com a presen\u00e7a de Motta. Segundo pessoas envolvidas nas discuss\u00f5es, a ideia \u00e9 que os senadores chancelem as altera\u00e7\u00f5es logo na sequ\u00eancia.<\/p>\n \u2014 O acordado com o presidente Pacheco e com o presidente Davi, que \u00e9 o relator, foi que na C\u00e2mara a gente faria s\u00f3 corre\u00e7\u00f5es e uma ou outra melhora consensual, disse Castro. O governador, contudo, nega que a aprova\u00e7\u00e3o da medida fa\u00e7a parte de acordo por apoio eleitoral a Alcolumbre e Motta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A menos de um m\u00eas para o recesso parlamentar, as c\u00fapulas do Senado e da C\u00e2mara decidiram acelerar a an\u00e1lise de projetos que s\u00e3o demandas de grupos com os quais negociaram apoio na disputa pela sucess\u00e3o no comando das duas Casas. Na lista est\u00e3o propostas como a chamada PEC das Praias, defendida pela oposi\u00e7\u00e3o, projetos … Ler mais<\/a><\/p>\n