![\"Flavio](\"https:\/\/s2-oglobo.glbimg.com\/JlhBoYs_arGu4hkZts-JZEVNROo=\/0x0:8000x5333\/888x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8\/internal_photos\/bs\/2024\/g\/T\/CfpxPDRwOll64AoWAJHw\/105994642-supreme-court-minister-flavio-dino-c-greets-brazilian-president-luiz-inacio-lula-da-si.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
O Globo<\/em><\/span><\/p>\n Diante de amea\u00e7as do Congresso de travar a vota\u00e7\u00e3o do pacote de ajustes fiscal, o governo montou ontem uma for\u00e7a-tarefa para tentar destravar o pagamento de emendas parlamentares. A execu\u00e7\u00e3o dos recursos havia sido suspensa pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que imp\u00f4s novas condi\u00e7\u00f5es, mais duras, para que a verba seja liberada e, ontem, rejeitou recurso apresentado pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). A preocupa\u00e7\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 que o impasse perdure e impe\u00e7a a aprova\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para adequar o Or\u00e7amento de 2025 antes da virada do ano.<\/p>\n Em encontro no Pal\u00e1cio do Planalto na tarde de ontem, os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediram um gesto ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para acelerar a aprova\u00e7\u00e3o do pacote fiscal ainda em 2024. Na pr\u00e1tica, o recado foi que sem uma solu\u00e7\u00e3o para o pagamento das emendas, n\u00e3o haver\u00e1 vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ap\u00f3s o encontro, integrantes do governo passaram a preparar uma portaria para permitir o pagamento ao menos das chamadas emendas Pix, modalidade em que o recurso cai direto na conta de prefeituras e estados, com menos burocracias. Al\u00e9m disso, a ideia \u00e9 que o ato normativo tamb\u00e9m libere R$ 4,1 bilh\u00f5es de emendas de comiss\u00e3o e R$ 2,3 bilh\u00f5es para emendas de bancada, que devem come\u00e7ar a ser pagos nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n A medida \u00e9 uma tentativa de dissipar o ambiente ruim criado pelo bloqueio dos recursos por Dino. L\u00edderes do Congresso afirmam ver uma jogada casada do Pal\u00e1cio do Planalto com o ministro, que foi indicado por Lula ao STF. O presidente \u00e9 cr\u00edtico do poder que os parlamentares t\u00eam sobre o Or\u00e7amento e tenta reduzir a fatia de emendas dispon\u00edveis.<\/p>\n \u2018Clima azedo\u2019<\/strong><\/p>\n O l\u00edder do Uni\u00e3o Brasil na C\u00e2mara, Elmar Nascimento (BA), disse ontem que o clima no Congresso seguia “azedo” e colocou em d\u00favida, al\u00e9m da vota\u00e7\u00e3o do pacote fiscal, o projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, ainda sem data para acontecer. Ap\u00f3s a reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, Lira e Pacheco se reuniram com l\u00edderes da Casa.<\/p>\n \u2014 O governo \u00e9 que sabe se vota (pacote de corte de gastos). Se eu fosse l\u00edder do governo n\u00e3o votava. Se votar hoje, n\u00e3o passa. Ningu\u00e9m acredita que n\u00e3o h\u00e1 um jogo combinado (entre Supremo e governo). Pacote de corte n\u00e3o entra nesta semana. O clima segue azedo, disse o parlamentar.<\/p>\n O recado dos parlamentares come\u00e7ou a ser dado pelo Senado, quando o senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO) encerrou uma sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) apenas 11 minutos ap\u00f3s seu in\u00edcio. O t\u00e9rmino abrupto impediu que o parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a Reforma Tribut\u00e1ria fosse lido e o prazo para que a vota\u00e7\u00e3o do texto pudesse come\u00e7ar a ser contado \u2014 pelo regimento interno do Congresso, s\u00e3o necess\u00e1rias 48 horas para que isso ocorra.<\/p>\n Assim, a vota\u00e7\u00e3o do parecer de Braga, inicialmente prevista para acontecer na quarta-feira, n\u00e3o deve ocorrer antes de quinta-feira. O prazo \u00e9 considerado curto por governistas, uma vez que o texto ainda precisar\u00e1 passar pelo plen\u00e1rio e o Congresso entrar\u00e1 em recesso na semana que vem.<\/p>\n J\u00e1 na C\u00e2mara, Lira incluiu na pauta de vota\u00e7\u00f5es apenas projetos relacionados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, alguns deles reivindica\u00e7\u00f5es da bancada da bala que v\u00e3o de encontro a propostas defendidas pelo governo. At\u00e9 a noite de ontem, a decis\u00e3o dos l\u00edderes era por n\u00e3o votar nada do pacote fiscal nesta semana.<\/p>\n A tentativa de reverter o clima hostil envolveu tamb\u00e9m o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se reuniu \u00e0 noite com l\u00edderes do Senado na resid\u00eancia oficial de Pacheco.<\/p>\n \u2014 O presidente Lula se reuniu com o presidente das duas Casas e pactuou um entendimento que, no meu ponto de vista, atende os anseios dos parlamentares, disse Haddad, ao comentar a reuni\u00e3o de mais cedo entre Lula, Lira e Pacheco.<\/p>\n Al\u00e9m da publica\u00e7\u00e3o da portaria que permitir\u00e1 pagar emendas, o governo informou a Lira e a Pacheco que a AGU ir\u00e1 divulgar um parecer aos minist\u00e9rios com orienta\u00e7\u00f5es sobre como proceder a partir da agora diante da decis\u00e3o de Dino. O texto ir\u00e1 explicar, em min\u00facias, como as pastas poder\u00e3o fazer pagamento de emendas \u00e0 luz dos novos crit\u00e9rios definidos pelo ministro do STF, sobretudo os recursos previstos na modalidade emenda de comiss\u00e3o \u2014 em que h\u00e1 maior dificuldade de identificar o parlamentar que fez a indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O impasse a respeito das emendas come\u00e7ou ainda em agosto, quando Dino suspendeu o pagamento dos recursos enquanto o Congresso n\u00e3o aprovasse regras que dessem mais transpar\u00eancia \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Ap\u00f3s um acordo com o governo e com o pr\u00f3prio STF, parlamentares aprovaram novas regras no m\u00eas passado que, na vis\u00e3o dos congressistas, contemplou as exig\u00eancias.<\/p>\n Ao liberar o pagamento das emendas, na semana passada, no entanto, o ministro imp\u00f4s novas condi\u00e7\u00f5es. Para as emendas Pix, por exemplo, Dino condicionou o pagamento \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de um plano de trabalho, contendo objeto e prazos para a obra que ser\u00e1 contemplada pelos recursos.<\/p>\n Nova decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n O mau humor do Congresso em rela\u00e7\u00e3o ao bloqueio das emendas se acentuou ap\u00f3s uma nova decis\u00e3o de Dino sobre o tema divulgada ontem. O ministro negou um pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o feito pela AGU.<\/p>\n No recurso, a AGU pedia a revis\u00e3o de tr\u00eas pontos: a aprova\u00e7\u00e3o do plano de trabalho para libera\u00e7\u00e3o das emendas Pix, a identifica\u00e7\u00e3o nominal dos parlamentares solicitantes das emendas de bancada e o ponto que trata do crescimento do volume total de emendas para 2025. De acordo com o recurso, a lei sancionada j\u00e1 prev\u00ea o crescimento desse tipo de despesa dentro dos limites do arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n Em seu despacho, contudo, Dino diz que “n\u00e3o h\u00e1 o que reconsiderar”, uma vez que as determina\u00e7\u00f5es do ministro, que foram referendadas pelo plen\u00e1rio do STF, “derivam diretamente da Constitui\u00e7\u00e3o”, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da lei que disciplina as emendas parlamentares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Globo Diante de amea\u00e7as do Congresso de travar a vota\u00e7\u00e3o do pacote de ajustes fiscal, o governo montou ontem uma for\u00e7a-tarefa para tentar destravar o pagamento de emendas parlamentares. A execu\u00e7\u00e3o dos recursos havia sido suspensa pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que imp\u00f4s novas condi\u00e7\u00f5es, mais duras, para que a verba … Ler mais<\/a><\/p>\n