![\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/3AWZK3R3N5B75OF236YA6QVGMA.jpg?quality=80&auth=dd33672b3f2b23905fee1969e2985430ace26b2ea2e1b912676ebd6485fa1d3a&width=347&height=195&smart=true\"](\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/3AWZK3R3N5B75OF236YA6QVGMA.jpg?quality=80&auth=dd33672b3f2b23905fee1969e2985430ace26b2ea2e1b912676ebd6485fa1d3a&width=347&height=195&smart=true\")
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Estad\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira, que as decis\u00f5es do Supremo nunca v\u00e3o agradar a todos. Durante uma reuni\u00e3o do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social Sustent\u00e1vel, o Conselh\u00e3o, ele rebateu as cr\u00edticas sobre um suposto \u201cativismo judicial\u201d.<\/p>\n \u201cQuem se sente insatisfeito diz que o Supremo \u2018se mete demais\u2019. Mas, quando a decis\u00e3o converge com interesses espec\u00edficos, a\u00ed est\u00e1 tudo certo\u201d, criticou Dino.<\/p>\n O ministro ressaltou que a independ\u00eancia do Judici\u00e1rio \u00e9 essencial para a manuten\u00e7\u00e3o do regime democr\u00e1tico. Segundo ele, \u201co Judici\u00e1rio silenciado ou amorda\u00e7ado s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel em regimes ditatoriais\u201d.<\/p>\n Segundo o ministro, o Supremo tem a miss\u00e3o de interpretar a lei de maneira aut\u00f4noma, garantindo o equil\u00edbrio entre os Poderes, mesmo diante de cr\u00edticas ou confrontos.<\/p>\n Sem mencionar diretamente o caso das emendas parlamentares, Dino afirmou que \u201ca democracia n\u00e3o \u00e9 regime em que chantagens e agress\u00f5es devem fazer parte do dia a dia nas rela\u00e7\u00f5es institucionais e sociais\u201d. Ele enfatizou que a pr\u00e1tica democr\u00e1tica exige que nenhum poder do Estado esteja completamente satisfeito.<\/p>\n \u201cA democracia n\u00e3o \u00e9 o regime em que os conflitos devem sempre falar mais alto, pelo contr\u00e1rio\u201d, afirmou o ministro. \u201cDemocracia n\u00e3o \u00e9 regime em que um poder do Estado, qualquer que seja ele, est\u00e1 plenamente feliz, porque, se estiver, \u00e9 sinal que algu\u00e9m est\u00e1 infeliz, ou outro poder do Estado, ou mais grave, a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Recentemente, Dino estabeleceu um teto para as emendas parlamentares, decis\u00e3o que foi chancelada pelo plen\u00e1rio do STF, gerando insatisfa\u00e7\u00e3o na c\u00fapula do Legislativo. Como rea\u00e7\u00e3o, parlamentares amea\u00e7am travar a vota\u00e7\u00e3o de medidas econ\u00f4micas propostas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).<\/p>\n Enquanto isso, o Executivo busca solu\u00e7\u00f5es para amenizar o impasse. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (10), o governo publicou uma portaria para retomar os pagamentos das emendas, mas sob as condi\u00e7\u00f5es impostas pelo Supremo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estad\u00e3o O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira, que as decis\u00f5es do Supremo nunca v\u00e3o agradar a todos. Durante uma reuni\u00e3o do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social Sustent\u00e1vel, o Conselh\u00e3o, ele rebateu as cr\u00edticas sobre um suposto \u201cativismo judicial\u201d. \u201cQuem se sente insatisfeito diz que o Supremo \u2018se mete … Ler mais<\/a><\/p>\n