![\"Pernambuco](\"https:\/\/imagens.ne10.uol.com.br\/veiculos\/_midias\/jpg\/2023\/10\/06\/597x330\/1_fornecimento_de_agua_compesa-24520658.jpg?20241217224537\")
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O\u00a0governo do Estado espera lan\u00e7ar entre junho e julho de 2025 o edital de licita\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A proposta \u00e9 que a iniciativa privada assuma os servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio nos 172 munic\u00edpios atendidos atualmente pela Compesa. Vencer\u00e1 a licita\u00e7\u00e3o, a empresa que oferecer o maior desconto na tarifa de \u00e1gua, podendo ser de at\u00e9 5%. O estudo de concess\u00e3o foi apresentado \u00e0 imprensa nesta ter\u00e7a-feira (17).<\/p>\n
O leil\u00e3o de concess\u00e3o est\u00e1 previsto para acontecer entre junho e julho de 2025, na B3, em S\u00e3o Paulo. A licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dividida em\u00a0dois blocos,\u00a0de acordo com as Microrregi\u00f5es de Saneamento B\u00e1sico da RMR-Paje\u00fa, integrada por 161 munic\u00edpios e 7 milh\u00f5es de habitantes e pela Microrregi\u00e3o do\u00a0Sert\u00e3o,\u00a0congregando 24 munic\u00edpios e 700 mil habitantes.\u00a0Licitada e contratada pelo governo de Pernambuco, a concess\u00e3o ter\u00e1 prazo de 35 anos e investimentos estimados\u00a0em R$ 18,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A universaliza\u00e7\u00e3o, em 2033, determinada pelo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico exige que os servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua alcancem uma cobertura de 99% da popula\u00e7\u00e3o e de 90% para o esgotamento sanit\u00e1rio. Atualmente, os \u00edndices em Pernambuco s\u00e3o de 87% para a \u00e1gua e de 34% para o saneamento (este bem distante da meta). A meta tamb\u00e9m inclui a redu\u00e7\u00e3o das perdas de \u00e1gua para 25%, enquanto no Estado est\u00e1 perto de 50% (48%).<\/p>\n
Consulta p\u00fablica<\/strong><\/p>\n Para definir\u00a0o melhor desenho\u00a0para a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada nos servi\u00e7os da\u00a0Compesa, o governo de Pernambuco pagou R$ 16,5 milh\u00f5es ao BNDES, em 2023, para fazer um estudo de concess\u00e3o administrativa da empresa. Esse estudo foi apresentado \u00e0s microrregi\u00f5es e seguir\u00e1 para\u00a0consulta p\u00fablica.<\/p>\n “Foram 2 anos de estudos nos debru\u00e7ando sobre concess\u00e3o, fazendo uma avalia\u00e7\u00e3o macro desde os pequenos aos grandes munic\u00edpios. Desde 11 de dezembro at\u00e9 7 de fevereiro ser\u00e1 o per\u00edodo de consulta p\u00fablica, apresentando o estudo para que a sociedade traga contribui\u00e7\u00f5es. Considero essa etapa a mais rica e transparente. Depois de coletar as contribui\u00e7\u00f5es vamos submeter \u00e0s microrregi\u00f5es e, se houver aprova\u00e7\u00e3o, iniciamos a licita\u00e7\u00e3o”, explica o secret\u00e1rio de Projetos Estrat\u00e9gicos, Rodrigo Ribeiro.<\/p>\n O secret\u00e1rio adianta que quatro audi\u00eancias p\u00fablicas est\u00e3o agendadas para janeiro de 2025. A primeira acontece no dia 15, no recife, a segunda no dia 16, em Caruaru, a terceira no dia 21, em Petrolina e a quarta no dia 22, em Salgueiro. “Se tudo ocorrer dentro do previsto, esperamos que a gest\u00e3o da nova empresa comece no in\u00edcio de 2026”, acredita o secret\u00e1rio.<\/p>\n Pre\u00e7o da tarifa\u00a0<\/strong><\/p>\n Todas as vezes que se fala em concess\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 iniciativa privada, o primeiro questionamento da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 sobre como vai ficar o pre\u00e7o da tarifa. O secret\u00e1rio estadual de Recursos H\u00eddricos e Saneamento B\u00e1sico, Almir Cirilo, diz que o governo se antecipou \u00e0 concess\u00e3o quando redesenhou a tarifa social.<\/p>\n “A governadora Raquel Lyra teve a preocupa\u00e7\u00e3o de estabelecer a tarifa social para um n\u00famero maior de pessoas em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Al\u00e9m disso, um dos crit\u00e9rios para vencer o leil\u00e3o de concess\u00e3o est\u00e1 baseado no modelo h\u00edbrido, ganhando a disputa a empresa que oferecer o maior desconto na tarifa” explica Cirilo.<\/p>\n A partir de 2025, a tarifa social vai beneficial 1,63 milh\u00e3o de pessoas, com desconto de 55,48% no valor da conta.\u00a0Para se ter uma ideia, enquanto a tarifa regular de \u00e1gua \u00e9 de R$ 61,71; a social vai ficar em R$ 27,47.<\/p>\n Sem demiss\u00f5es na Compesa\u00a0<\/strong><\/p>\n H\u00e1 pelo pelos 10 anos se discute a possibilidade de privatiza\u00e7\u00e3o da Compesa. Em\u00a0 fun\u00e7\u00e3o disso, existem d\u00favidas sobre o processo de concess\u00e3o. Em muitos eventos p\u00fablicos, a governadora Raquel Lyra tem\u00a0repetido que a Compesa n\u00e3o ser\u00e1 privada e que continua sendo 100% estatal. O que vai acontecer \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de parte dos servi\u00e7os pela iniciativa privada.<\/p>\n Al\u00e9m das discuss\u00f5es ideol\u00f3gicas,\u00a0sobre perdas para o Estado caso houvesse a venda da Compesa, outro temor \u00e9 a possibilidade de demiss\u00f5es. Hoje, a companhia conta com cerca de 2,7 mil funcion\u00e1rios.<\/p>\n “N\u00e3o existe previs\u00e3o de nenhum processo de demiss\u00e3o que v\u00e1 impactar o quadro da Compesa. Muito pelo contr\u00e1rio. A Compesa vai ter um desafio muito grande daqui para frente em\u00a0fun\u00e7\u00e3o da necessidade de fortalecimento da\u00a0seguran\u00e7a h\u00eddrica e da produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. Temos esse desafio. Sem isso n\u00f3s n\u00e3o conseguiremos universalizar os servi\u00e7os. A Compesa vai permanecer firme e forte. Os funcion\u00e1rios podem ficar tranquilos porque vai ter muito servi\u00e7o pela frente”, garante Ribeiro.<\/p>\n O que se espera \u00e9 que com os investimentos p\u00fablicos e privados \u00e9 que Pernambuco deixe de ocupar a segunda pior posi\u00e7\u00e3o no Brasil em racionamento de \u00e1gua e d\u00e9ficit h\u00eddrico. Como disse o pr\u00f3prio secret\u00e1rio Rodrigo Ribeiro: “a popula\u00e7\u00e3o sabe a dor de n\u00e3o receber \u00e1gua nas torneiras”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O\u00a0governo do Estado espera lan\u00e7ar entre junho e julho de 2025 o edital de licita\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A proposta \u00e9 que a iniciativa privada assuma os servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio nos 172 munic\u00edpios atendidos atualmente pela Compesa. Vencer\u00e1 a licita\u00e7\u00e3o, a empresa que oferecer o … Ler mais<\/a><\/p>\n