![\"Imagem](\"https:\/\/fly.metroimg.com\/upload\/q_85,w_700\/https:\/\/uploads.metroimg.com\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/20231242\/Exercito-e-Marinha-perderam-R-54-milhoes-com-fraudes-em-pensoes.jpeg\")
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Metr\u00f3poles<\/em><\/span><\/p>\n Gerando preju\u00edzo de R$ 54 milh\u00f5es para o Ex\u00e9rcito Brasileiro e a Marinha do Brasil nos \u00faltimos anos, as pens\u00f5es militares guardam diversos casos pol\u00eamicos. Em um deles, por exemplo, a filha de um servidor do Piau\u00ed criou uma esp\u00e9cie de s\u00f3sia da pr\u00f3pria m\u00e3e para receber o benef\u00edcio e desfrutou do pagamento indevido por 17 anos.<\/p>\n Em 1995, uma vi\u00fava de um ex-integrante do Ex\u00e9rcito na 26\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o Militar (CSM), sediada em Teresina (PI), morreu. Ela recebia pens\u00e3o do marido e, como tamb\u00e9m acabara de falecer, o pagamento, por \u00f3bvio, seria suspenso.<\/p>\n No entanto, a filha, em vez de comunicar o falecimento da m\u00e3e ao Ex\u00e9rcito, decidiu apresentar outra senhora como \u201cs\u00f3sia\u201d da pr\u00f3pria m\u00e3e para que os valores fossem depositados na conta banc\u00e1ria da fam\u00edlia. Para isso, usava um documento de identidade contendo a foto da farsante, mas os dados pessoais da falecida, para que a outra idosa pudesse se passar pela pensionista nas oportunidades em que era necess\u00e1rio comparecer \u00e0 26\u00aa CSM.<\/p>\n A farsa s\u00f3 foi descoberta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar (MPM) em maio de 2013. \u00c0 \u00e9poca, a idosa que se passava pela m\u00e3e dela tamb\u00e9m morreu, e a golpista teria tentado utilizar outra pessoa para manter a situa\u00e7\u00e3o, o que gerou desconfian\u00e7a. Os preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos foram da ordem de R$ 230 mil, conforme atesta laudo cont\u00e1bil. O cr\u00e9dito dos benef\u00edcios era depositado diretamente na conta corrente de titularidade da filha.<\/p>\n Inicialmente, ao ser julgada pela Auditoria de Fortaleza, a acusada foi condenada a 2 anos e 4 meses de reclus\u00e3o, pelo crime de estelionato, conforme determina o artigo 251 do C\u00f3digo Penal Militar (CPM). A senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia foi expedida em julho de 2016.<\/p>\n Inconformada com a decis\u00e3o, a defesa recorreu ao Superior Tribunal Militar (STM) no ano seguinte e pediu a absolvi\u00e7\u00e3o com base nas alega\u00e7\u00f5es de que havia aus\u00eancia de dolo e inexist\u00eancia de preju\u00edzo para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Na vis\u00e3o dos advogados, a al\u00ednea \u201ca\u201d do inciso II do artigo 5\u00ba da Lei n\u00ba 3.373\/1958, que disp\u00f5e sobre o Plano de Assist\u00eancia ao Funcion\u00e1rio e sua Fam\u00edlia, garantiria \u00e0 acusada, que ostentava a condi\u00e7\u00e3o de filha solteira, a revers\u00e3o da pens\u00e3o por ocasi\u00e3o do falecimento da benefici\u00e1ria.<\/p>\n Ao analisar o caso, o ministro Cleonilson Nic\u00e1cio Silva relembrou que, \u00e0 \u00e9poca do falecimento, a filha ocupava cargo p\u00fablico na rede estadual de ensino do Piau\u00ed, o que a impediria de receber o benef\u00edcio. O relator tamb\u00e9m negou as alega\u00e7\u00f5es apresentadas pela defesa.<\/p>\n \u201cConclui-se, pois, que a acusada induziu a administra\u00e7\u00e3o militar em erro para a obten\u00e7\u00e3o de vantagem indevida, omitindo, deliberadamente, informa\u00e7\u00e3o sobre o falecimento da sua genitora e ex-pensionista\u201d, afirmou o ministro. O plen\u00e1rio do STM seguiu, por unanimidade, o voto do relator para manter \u00edntegra a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia, com o direito de apelar em liberdade e o regime prisional inicialmente aberto.<\/p>\n Decreto n\u00ba 695 e a cria\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o militar<\/strong><\/p>\n A Rep\u00fablica do Brasil era rec\u00e9m-nascida quando o Decreto n\u00ba 695 foi assinado em 28 de agosto de 1890. Naquele momento, o \u201cgeneral\u00edssimo\u201d Manoel Deodoro da Fonseca ainda n\u00e3o ostentava a patente de marechal, mas criava o montepio. O pagamento, utilizado de forma incipiente anteriormente nos quart\u00e9is, tornava-se oficial e funcionaria como um \u201csistema de previd\u00eancia\u201d volunt\u00e1rio para que as fam\u00edlias de militares continuassem a receber pagamentos em caso de falecimento.<\/p>\n O decreto exibia um portugu\u00eas diferente, com palavras como \u201cofficiaes\u201d e \u201cpharmaceuticos\u201d. O nome do pa\u00eds, inclusive, era outro: \u201cRepublica dos Estados Unidos do Brazil\u201d. Mudaram-se os termos, mas os benef\u00edcios dos militares seguiram. O montepio deu lugar \u00e0s pol\u00eamicas pens\u00f5es, alvo de contesta\u00e7\u00f5es por parte da sociedade, e que deram um preju\u00edzo estimado em R$ 54 milh\u00f5es ao Ex\u00e9rcito Brasileiro e Marinha do Brasil nos \u00faltimos anos. O rombo pode ser muito maior, uma vez que a For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB) se recusou a fornecer os dados.<\/p>\n Quando se leva em considera\u00e7\u00e3o as maiores patentes que ainda existem nas For\u00e7as Armadas, h\u00e1 35 militares da ativa, 360 na reserva ou reformados e 3.276 benefici\u00e1rios de pens\u00f5es pelos cargos. Os dados apresentam as informa\u00e7\u00f5es de generais de Ex\u00e9rcito, almirantes e tenentes-brigadeiros do Ar. \u00c9 importante salientar pode existir mais de um pensionista por pens\u00e3o, que \u00e9 dividida pelo n\u00fameros de benefici\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Metr\u00f3poles Gerando preju\u00edzo de R$ 54 milh\u00f5es para o Ex\u00e9rcito Brasileiro e a Marinha do Brasil nos \u00faltimos anos, as pens\u00f5es militares guardam diversos casos pol\u00eamicos. Em um deles, por exemplo, a filha de um servidor do Piau\u00ed criou uma esp\u00e9cie de s\u00f3sia da pr\u00f3pria m\u00e3e para receber o benef\u00edcio e desfrutou do pagamento indevido … Ler mais<\/a><\/p>\n