![\"PEDRAS](\"https:\/\/veja.abril.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/52708433516_ecb3ff8c13_o.jpg.jpg?quality=70&strip=info&w=1280&h=720&crop=1\")
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VEJA<\/em><\/span><\/p>\n Quando o pacote do corte de gastos foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos \u00faltimos dias de novembro de 2024, o d\u00f3lar disparou para al\u00e9m dos 6 reais, expressando o descontentamento do mercado com a redu\u00e7\u00e3o enxuta dos gastos p\u00fablicos que era proposta, somada a uma iniciativa fora de hora (a isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda para quem ganha at\u00e9 5\u2009000 reais mensais), decidida na contram\u00e3o do que se esperava.<\/p>\n A inquieta\u00e7\u00e3o com o aparente desd\u00e9m do governo Lula em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade urgente de calibrar o Or\u00e7amento, que j\u00e1 vinha se mostrando h\u00e1 algum tempo, ganhou intensidade com declara\u00e7\u00f5es reiteradas de gente do governo, inclusive o presidente, e aliados de que a m\u00e1 repercuss\u00e3o era nada mais do que uma sabotagem do setor financeiro para minar o projeto que saiu vencedor da elei\u00e7\u00e3o. A demonstra\u00e7\u00e3o da falta de disposi\u00e7\u00e3o para enxergar o momento colocou ainda mais no horizonte o risco de uma crise fiscal, que seria desastrosa para o pa\u00eds. O epis\u00f3dio, que est\u00e1 longe de ser superado, foi o exemplo mais agudo, mas n\u00e3o \u00fanico, da disson\u00e2ncia crescente que se observa entre o que pensa o poder p\u00fablico e o que a sociedade espera dele. \u00c9 disson\u00e2ncia p\u00e9ssima.<\/p>\n O problema fundamental: boa parte das solu\u00e7\u00f5es n\u00e3o encontra guarida no governo por uma quest\u00e3o pol\u00edtica. \u201cH\u00e1 uma cegueira. O presidente, os parlamentares do PT e os dirigentes do partido est\u00e3o em modo de nega\u00e7\u00e3o. Lula \u00e9 ref\u00e9m da vis\u00e3o segundo a qual o que impulsiona a economia \u00e9 o gasto p\u00fablico\u201d, diz Ma\u00edlson da N\u00f3brega, colunista de VEJA, ministro da Fazenda de Jos\u00e9 Sarney. Embora o Congresso tenha desidratado boa parte do pacote, o fato \u00e9 que muitas medidas necess\u00e1rias nem chegaram a ser postas no projeto porque houve press\u00e3o durante a sua formula\u00e7\u00e3o. \u201cO pacote n\u00e3o trazia nenhum corte, apesar da ret\u00f3rica do governo. No m\u00e1ximo, uma redu\u00e7\u00e3o no ritmo de crescimento do gasto\u201d, diz Alexandre Schwartsman, diretor do Banco Central durante o primeiro mandato de Lula, tamb\u00e9m colunista de VEJA. Para ele, o governo errou ao n\u00e3o encaminhar todas as interven\u00e7\u00f5es cruciais porque \u00e9 dele a responsabilidade de formular a pol\u00edtica econ\u00f4mica e ser\u00e1 ele quem ser\u00e1 cobrado se algo der errado. \u201cQuando Dilma levou o pa\u00eds para o buraco, quem caiu foi ela. O interesse do Congresso \u00e9 mais restrito\u201d, completa.<\/p>\n Isso n\u00e3o isenta, no entanto, o Legislativo, que vem contribuindo com intensidade para o descompasso crescente entre as autoridades e a sociedade. Um bom exemplo foi a reforma tribut\u00e1ria. Projeto essencial ao pa\u00eds, que h\u00e1 tempos demanda uma tributa\u00e7\u00e3o mais justa, ele saiu do Congresso alvejado por dezenas de lobbies, que conseguiram manter privil\u00e9gios com o apoio de deputados e senadores, reproduzindo a velha m\u00e1xima de que \u201cfarinha pouca, meu pir\u00e3o primeiro\u201d. \u201cCom a quantidade de subs\u00eddios cruzados concedidos, beneficia-se o particular e n\u00e3o se olha o geral. S\u00e3o grupos que j\u00e1 pagam muito pouco\u201d, diz Marcos Lisboa, economista e secret\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Fazenda no primeiro mandato de Lula. O relator da reforma tribut\u00e1ria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), por exemplo, foi um dos que defenderam o regime diferenciado para \u00e1reas de com\u00e9rcio como a Zona Franca de Manaus, que tiveram o benef\u00edcio estendido at\u00e9 2073. Entre os v\u00e1rios triunfos inexplic\u00e1veis de grupos de press\u00e3o, a direita conseguiu a proeza de excluir armas e muni\u00e7\u00f5es do imposto seletivo, o chamado \u201cimposto do pecado\u201d, que prev\u00ea al\u00edquotas maiores para produtos que fazem mal \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como se n\u00e3o fosse o caso desse tipo de produto.<\/p>\n Outro exemplo da preval\u00eancia de interesses espec\u00edficos sobre o cotidiano foi dado na discuss\u00e3o dos supersal\u00e1rios. Inclu\u00edda pelo governo no pacote do corte de gastos, ela ruiu ap\u00f3s intensa movimenta\u00e7\u00e3o de entidades de ju\u00edzes, procuradores e membros do Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria, setores onde \u00e9 comum encontrar generosas extrapola\u00e7\u00f5es do teto salarial do pa\u00eds, que j\u00e1 \u00e9 de mais de 44\u2009000 reais mensais, por meio dos imorais penduricalhos, que n\u00e3o s\u00f3 sobrevivem como crescem ao longo dos anos. Associa\u00e7\u00f5es de magistrados chegaram a divulgar notas p\u00fablicas prometendo um \u201c\u00eaxodo\u201d de profissionais da categoria caso o fim dos benef\u00edcios extras passasse no Legislativo. Representantes das categorias se deslocaram em peso at\u00e9 Bras\u00edlia para pressionar os parlamentares. Apesar de os supersal\u00e1rios serem menos de 1% de todo o gasto com funcionalismo p\u00fablico, eles custaram 33 bilh\u00f5es de reais ao er\u00e1rio nos \u00faltimos cinco anos. \u201cO extrato com privil\u00e9gios imorais e ilegais \u00e9 uma fra\u00e7\u00e3o muito pequena. O servidor p\u00fablico, no geral, n\u00e3o \u00e9 bem remunerado. A c\u00fapula \u00e9 que \u00e9, como as carreiras jur\u00eddicas e os militares\u201d, diz o professor de direito do Estado da USP, Conrado Hubner. N\u00e3o \u00e9 por menos que a reforma administrativa, que poderia enfrentar a quest\u00e3o, dormita nas gavetas do Congresso desde 2020. \u00c9 a \u00fanica das grandes reformas que n\u00e3o deu um passo \u00e0 frente, a trabalhista, a previdenci\u00e1ria e a tribut\u00e1ria foram aprovadas nos \u00faltimos anos. \u201cUma reforma administrativa s\u00e9ria precisa enfrentar os supersal\u00e1rios\u201d, completa Hubner.<\/p>\n Se o Congresso \u00e9, de fato, alvo de chantagens que travam ou desvirtuam as mudan\u00e7as cruciais, tamb\u00e9m \u00e9 verdade que deputados e senadores n\u00e3o abrem m\u00e3o do \u201cesp\u00edrito de corpo\u201d em rela\u00e7\u00e3o aos seus interesses. Um exemplo eloquente foi a crise pol\u00edtica e quase institucional no final de 2024 por conta das emendas, que entraram na mira do ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal. A luta desesperada por nacos bilion\u00e1rios do Or\u00e7amento amea\u00e7ou travar o andamento de pautas priorit\u00e1rias, como o corte de gastos. Sem muito barulho, como \u00e9 de costume, os parlamentares tamb\u00e9m tentaram aumentar o Fundo Eleitoral, direcionado a campanhas pol\u00edticas, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025. A ideia era que o valor, j\u00e1 em indecentes 4,9 bilh\u00f5es de reais, fosse reajustado pela infla\u00e7\u00e3o desde 2020. Lula vetou, mas poucos duvidam que o veto cair\u00e1 no Congresso, como ocorreu em anos anteriores.<\/p>\n A falta de sintonia do Congresso e da classe pol\u00edtica com os interesses reais do pa\u00eds n\u00e3o se d\u00e1 somente quando o assunto \u00e9 dinheiro. Ao longo de 2024 n\u00e3o foram poucas as vezes em que o Parlamento perdeu tempo e energia e contaminou o debate p\u00fablico com a imposi\u00e7\u00e3o de pautas secund\u00e1rias, anacr\u00f4nicas ou mesmo irrelevantes para a sociedade. Temas como a volta do voto impresso, uma velha obsess\u00e3o da direita brasileira, que parecia um assunto superado, voltou \u00e0 cena e chegou a ser aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, a mais importante da C\u00e2mara, nos \u00faltimos dias de 2024. A mesma comiss\u00e3o encontrou tempo para aprovar a proibi\u00e7\u00e3o do aborto em qualquer circunst\u00e2ncia, inclusive as legalmente previstas (casos de estupro, anencefalia ou risco de morte da m\u00e3e). \u201c\u00c9 uma agenda oposta a tudo que precisamos em um pa\u00eds cujas defici\u00eancias educacionais s\u00e3o bem conhecidas\u201d, diz o cientista pol\u00edtico Eduardo Grin, da FGV.<\/p>\n Enquanto gasta energia pol\u00edtica para defender privil\u00e9gios ou pautas eivadas de demagogia barata, o poder p\u00fablico patina, quando n\u00e3o atola, na hora de resolver quest\u00f5es fundamentais para os cidad\u00e3os. \u00c9 o caso da seguran\u00e7a p\u00fablica, preocupa\u00e7\u00e3o crescente do brasileiro que s\u00f3 aparece em pautas como a imposi\u00e7\u00e3o da castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica de estupradores, a flexibiliza\u00e7\u00e3o de armas para civis e o fim da saidinha de presos, que rendem votos f\u00e1ceis em uma sociedade assustada, mas est\u00e3o longe de resolver o problema. O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, tenta fazer andar a PEC da Seguran\u00e7a, que aumenta as atribui\u00e7\u00f5es do governo federal e empodera corpora\u00e7\u00f5es como a Pol\u00edcia Federal e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal para fortalecer o cerco \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas, mas esbarra na m\u00e1 vontade de governadores que temem a perda de poder. Enquanto nada acontece e a viol\u00eancia continua pressionando a popula\u00e7\u00e3o, os prefeitos v\u00e3o armando cada vez mais suas guardas embalados pelo eco que encontram no eleitorado, como mostraram claramente as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Outro bom exemplo da incompet\u00eancia atual do poder p\u00fablico para destravar agendas importantes \u00e9 a quest\u00e3o ambiental. Prestes a receber o maior evento do planeta nesta seara, a COP30, confer\u00eancia ambiental da ONU, em Bel\u00e9m, o pa\u00eds n\u00e3o consegue deslanchar um movimento efetivo para explorar de forma civilizada o seu vasto capital ambiental. Um bate-cabe\u00e7a intermin\u00e1vel e aparentemente insuper\u00e1vel op\u00f5e ambientalistas a agentes econ\u00f4micos, em especial produtores rurais, arrastando comunidades e povos tradicionais. Na luta sem tr\u00e9gua, ficam pelo caminho projetos estrat\u00e9gicos, como a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Margem Equatorial e a constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o, suspensa desde 2021 pelo STF a pedido do PSol. Tamb\u00e9m cabe nesse balaio a quest\u00e3o do marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, que, a pretexto de resolver o problema, virou um grande imbr\u00f3glio envolvendo Judici\u00e1rio, Executivo e Legislativo, enquanto conflitos armados pipocam pelo pa\u00eds, como o que deixou quatro ind\u00edgenas baleados no oeste do Paran\u00e1 no in\u00edcio do ano.<\/p>\n Esse grande hiato entre o que o pa\u00eds precisa e aquilo a que os agentes do Estado t\u00eam se dedicado \u00e9 nocivo, porque aumenta a desesperan\u00e7a quanto \u00e0 capacidade do Estado de melhorar a vida dos brasileiros. Um dos efeitos mais graves pode ser um indesejado descr\u00e9dito da pol\u00edtica, que, como se sabe, \u00e9 fundamental para um pa\u00eds. \u201cOs partidos t\u00eam ficado cada vez mais irrelevantes, o que enfraquece a democracia e privilegia uma atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica muito centrada no Congresso. O papel das organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais se reduz, e a sociedade vai perdendo o elo com o sistema pol\u00edtico\u201d, avalia Eduardo Grin. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso ressaltar a juventude da moderna democracia brasileira, que sobreviveu a longos e recentes per\u00edodos ditatoriais, subjugados tamb\u00e9m pelo patrimonialismo de grupos de interesse. \u201cPa\u00edses como o nosso ainda n\u00e3o t\u00eam na popula\u00e7\u00e3o uma cultura c\u00edvica que entenda que a participa\u00e7\u00e3o popular pode afetar as decis\u00f5es governamentais e pol\u00edticas\u201d, avalia a cientista pol\u00edtica e professora da UFRJ Mayra Goulart. Os problemas s\u00e3o muitos, mas podem ser enfrentados. Nada acontecer\u00e1, por\u00e9m, se houver inadequa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e aliena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Bras\u00edlia, reafirme-se com estrid\u00eancia, precisa ouvir o Brasil.<\/p>\n Publicado em VEJA de 10 de janeiro de 2025, edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 2926<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" VEJA Quando o pacote do corte de gastos foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos \u00faltimos dias de novembro de 2024, o d\u00f3lar disparou para al\u00e9m dos 6 reais, expressando o descontentamento do mercado com a redu\u00e7\u00e3o enxuta dos gastos p\u00fablicos que era proposta, somada a uma iniciativa fora de hora (a isen\u00e7\u00e3o … Ler mais<\/a><\/p>\n