![\"\"](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2024\/12\/04\/173332852167507e89d71c1_1733328521_3x2_md.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n A insulina an\u00e1loga de a\u00e7\u00e3o prolongada, indicada para o tratamento da diabetes tipo 1, foi incorporada ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em 2019. Pela legisla\u00e7\u00e3o, o medicamento deveria estar dispon\u00edvel em 180 dias, mas, ap\u00f3s mais de 2.000 dias, pacientes ainda n\u00e3o t\u00eam acesso a ele na rede p\u00fablica.<\/p>\n Segundo um levantamento, esse n\u00e3o \u00e9 um caso isolado. Pacientes enfrentam uma saga para ter acesso a medicamentos e procedimentos no SUS. Atualmente, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o oferta ao menos 76 itens incorporados ao sistema, dos quais 64 j\u00e1 extrapolaram o prazo de 180 dias.<\/p>\n O problema, que atravessa gest\u00f5es da pasta, continua vigente sob a lideran\u00e7a da ministra N\u00edsia Trindade. A lista abrange medicamentos contra c\u00e2ncer, diabetes, hepatites, doen\u00e7as ginecol\u00f3gicas, al\u00e9m de exames, testes e implantes.<\/p>\n Gestores de sa\u00fade e especialistas alertam que essa situa\u00e7\u00e3o compromete a qualidade dos servi\u00e7os oferecidos pelo SUS e intensifica a judicializa\u00e7\u00e3o, um problema que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade busca conter pelo impacto no or\u00e7amento. A falta de acesso a tecnologias essenciais, no entanto, pode gerar consequ\u00eancias mais graves, como a morte de pacientes.<\/p>\n A reportagem identificou 242 medicamentos e procedimentos incorporados ao SUS entre 2018 e 2024, sendo 31,4% (76) ainda n\u00e3o ofertados pela rede p\u00fablica.<\/p>\n Esses 76 itens acumulam uma m\u00e9dia de 648 dias sem serem disponibilizados pelo SUS, mais de tr\u00eas vezes o prazo previsto em lei (180 dias).<\/p>\n Os principais motivos para essa demora incluem a falta de assinatura de contrato com a farmac\u00eautica, a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o ou cria\u00e7\u00e3o de protocolos de uso das tecnologias e a pend\u00eancia de aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT), composta por representantes da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, uma etapa essencial no processo de incorpora\u00e7\u00e3o ao SUS.<\/p>\n Em nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirmou que a maioria dos 242 medicamentos e procedimentos incorporados j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, enquanto os demais est\u00e3o em fase de aquisi\u00e7\u00e3o ou elabora\u00e7\u00e3o do protocolos de uso.<\/p>\n A pasta acrescentou que tem compromisso com a amplia\u00e7\u00e3o da oferta, citando um aumento de 63,4% no or\u00e7amento da assist\u00eancia farmac\u00eautica do SUS desde 2022, que passou de R$ 13,4 bilh\u00f5es naquele ano para R$ 21,9 bilh\u00f5es em 2024.<\/p>\n O minist\u00e9rio nega informa\u00e7\u00f5es completas sobre as incorpora\u00e7\u00f5es, inclusive via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. A Folha realizou uma extensa pesquisa para chegar \u00e0 listagem (leia abaixo como foi feita a pesquisa).<\/p>\n Custo<\/strong><\/p>\n Relat\u00f3rios elaborados pela Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no SUS indicam que o impacto no or\u00e7amento anual para a incorpora\u00e7\u00e3o de cada nova tecnologia varia, oscilando entre R$ 5,9 milh\u00f5es e R$ 347 milh\u00f5es.<\/p>\n Este \u00faltimo valor corresponde ao Zolgensma, considerado um dos medicamentos mais caros do mundo, indicado para pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME). Embora tenha sido incorporado ao SUS em 2012, ainda n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Vanessa Pirolo, presidente do Vozes do Advocacy, organiza\u00e7\u00e3o que re\u00fane 27 entidades dedicadas \u00e0s causas do diabetes e da obesidade, afirma que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade justifica a aus\u00eancia de insulina para diabetes tipo I por falta de recursos.<\/p>\n No entanto, ela diz que estudos apresentados \u00e0 pasta mostram que os custos associados a interna\u00e7\u00f5es e complica\u00e7\u00f5es do diabetes superam o investimento no medicamento. Em setembro deste ano, a Justi\u00e7a Federal determinou um prazo de 90 dias para que a pasta resolva a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Diagnosticada com diabetes aos 19 anos, Vanessa precisou recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para assegurar o acesso ao tratamento gratuitamente.<\/p>\n A disponibiliza\u00e7\u00e3o de um medicamento no SUS exige aprova\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no SUS, publica\u00e7\u00e3o de portaria pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Intergestora Tripartite. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea prazo de 180 dias para o medicamento estar dispon\u00edvel, prorrog\u00e1vel por mais 90 dias, se justific\u00e1vel.<\/p>\n Para Mauro Junqueira, secret\u00e1rio-executivo do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Sa\u00fade (Conasems), a falta de or\u00e7amento impacta na disponibilidade de determinados medicamentos, mas h\u00e1 tamb\u00e9m uma quest\u00e3o de vontade pol\u00edtica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n “Existem medicamentos incorporados h\u00e1 bastante tempo que ainda aguardam uma decis\u00e3o de pactua\u00e7\u00e3o na CIT. Por outro lado, h\u00e1 casos de medicamentos que, em apenas 90 dias ap\u00f3s a portaria, j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis. Isso reflete um pouco a vontade pol\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o a certas drogas e servi\u00e7os, enquanto outros n\u00e3o despertam tanto interesse”, analisa.<\/p>\n Segundo Junqueira, atualmente, a maioria dos medicamentos \u00e9 incorporada ao sistema devido \u00e0 press\u00e3o exercida pelo mercado, por associa\u00e7\u00f5es, pacientes e pelo pr\u00f3prio Conasems. No entanto, ele ressalta que o conselho, apesar de participar das discuss\u00f5es na Tripartite ao lado do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass), n\u00e3o tem controle sobre a defini\u00e7\u00e3o da pauta mensal.<\/p>\n A oncologia \u00e9 uma das \u00e1reas em que mais se observa medicamentos incorporados que ainda n\u00e3o s\u00e3o disponibilizados. Segundo Gustavo Fernandes, coordenador do Comit\u00ea de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Sociedade Brasileira de Oncologia Cl\u00ednica, h\u00e1 uma restri\u00e7\u00e3o significativa no acesso a tratamentos contra o c\u00e2ncer na rede p\u00fablica.<\/p>\n A lista tamb\u00e9m inclui tecnologias voltadas ao p\u00fablico pedi\u00e1trico, como f\u00f3rmulas nutricionais para crian\u00e7as com alergia \u00e0 prote\u00edna do leite de vaca e o Zolgensma.<\/p>\n Com a demora, pacientes fazem uma corrida desenfreada contra o tempo para obter os tratamentos, levando-os \u00e0 via judicial ou \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de vaquinhas na internet. Nem sempre d\u00e1 certo, e a morte, n\u00e3o raro, chega antes.<\/p>\n A vendedora Isabel Santos da Silva perdeu a filha, Manuella, aos 10 meses, em 19 de mar\u00e7o deste ano, no Acre. A m\u00e3e relata que, desde cedo, percebeu atrasos no desenvolvimento da filha, como dificuldade para firmar a cabe\u00e7a e uma deformidade no peito.<\/p>\n Mesmo ap\u00f3s consultas com v\u00e1rios m\u00e9dicos, ouvia que era “normal” e o caso n\u00e3o foi investigado. A situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 come\u00e7ou a ser analisada com mais aten\u00e7\u00e3o aos cinco meses, quando Manuella precisou ser internada por bronquiolite e insufici\u00eancia respirat\u00f3ria. O diagn\u00f3stico de AME veio aos seis meses.<\/p>\n Isabel recorreu \u00e0 Justi\u00e7a e conseguiu a libera\u00e7\u00e3o da medica\u00e7\u00e3o, mas o processo demorou, e Manuella faleceu antes que a droga estivesse dispon\u00edvel. “Eu gritava por ajuda, mas s\u00f3 deram aten\u00e7\u00e3o quando o caso era grave. Poderiam ter olhado com mais carinho para a Manu”, desabafa a m\u00e3e.<\/p>\n Como \u00e9 a incorpora\u00e7\u00e3o de uma tecnologia at\u00e9 chegar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Folha de S.Paulo A insulina an\u00e1loga de a\u00e7\u00e3o prolongada, indicada para o tratamento da diabetes tipo 1, foi incorporada ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em 2019. Pela legisla\u00e7\u00e3o, o medicamento deveria estar dispon\u00edvel em 180 dias, mas, ap\u00f3s mais de 2.000 dias, pacientes ainda n\u00e3o t\u00eam acesso a ele na rede p\u00fablica. Segundo um … Ler mais<\/a><\/p>\n\n