![\"O](\"https:\/\/s2-oglobo.glbimg.com\/fwbrZz9sPPfUeS3Yd4Pc1ACSlfY=\/0x0:2000x1194\/888x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8\/internal_photos\/bs\/2025\/L\/b\/UrUBkQQnAsW33c5xm9pw\/arte-2025-02-21t230401.324.png\")
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Por Malu Gaspar\/O Globo<\/em><\/span><\/p>\n Respons\u00e1vel por denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por golpe de Estado e outros quatro crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, foi seriamente cotado para o cargo no in\u00edcio do mandato de Bolsonaro, em 2019. Quatro anos depois, chegou \u00e0 chefia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) por meio do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, alvo da trama golpista que visava impedir sua posse em 2023.<\/p>\n Gonet disputou o comando da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) \u00e0 margem da lista tr\u00edplice votada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR) e sua escolha por Lula representou uma quebra na tradi\u00e7\u00e3o dos governos petistas de nomear o primeiro colocado. Ele n\u00e3o tinha os votos da categoria, mas contou com o apadrinhamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, seu ex-s\u00f3cio, e Alexandre de Moraes.<\/p>\n At\u00e9 ent\u00e3o, Gonet exibia credenciais conservadoras e cabos eleitorais que hoje n\u00e3o podem nem ouvir falar no nome de Gilmar e Moraes \u2013 como a deputada federal Bia Kicis (PL-DF), integrante da tropa de choque bolsonarista no Congresso que j\u00e1 o definiu como \u201cconservador raiz\u201d.<\/p>\n Gonet foi contempor\u00e2neo de Kicis no curso de Direito da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e os dois s\u00e3o amigos desde a d\u00e9cada de 1980. Aposentada como subprocuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal, a deputada o levou para uma reuni\u00e3o em 2019 com Jair Bolsonaro para defender a indica\u00e7\u00e3o do colega. Na ocasi\u00e3o, a parlamentar relatou nas redes sociais detalhes da conversa.<\/p>\n \u201cO candidato \u00e0 PGR, Paulo Gonet, disse ao presidente Jair Bolsonaro que nenhum candidato pode prometer que jamais haver\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o que [o] incomode. Mas garantiu que jamais usaria do cargo para atrapalhar o governo\u201d, escreveu Kicis.<\/p>\n \u201cPaulo Gonet \u00e9 conservador raiz, crist\u00e3o, sua atua\u00e7\u00e3o no STF nos processos da Lava-Jato foi impec\u00e1vel. Ele n\u00e3o tem capivara. E o fato de ter sido s\u00f3cio de Gilmar Mendes no IDP em nada interferiu em sua atua\u00e7\u00e3o profissional\u201d, complementou.<\/p>\n Cr\u00edticas ao aborto<\/strong><\/p>\n Cat\u00f3lico praticante, Gonet \u00e9 um duro cr\u00edtico do aborto. Em artigo publicado em 2009 sob o t\u00edtulo \u201cProte\u00e7\u00e3o \u00e0 vida: a quest\u00e3o do aborto\u201d, o ent\u00e3o subprocurador criticou enfaticamente o direito \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gravidez.<\/p>\n O texto foi publicado em um peri\u00f3dico do Instituto Brasileiro de Ensino, Brasileiro e Pesquisa (IDP), institui\u00e7\u00e3o de ensino superior ligada a Gilmar da qual o subprocurador foi s\u00f3cio at\u00e9 2017, em meio \u00e0 discuss\u00e3o sobre a possibilidade do uso de embri\u00f5es para pesquisas cient\u00edficas, jurisprud\u00eancia firmada pelo STF em 2008.<\/p>\n O artigo cita diversas uma enc\u00edclica do Papa Jo\u00e3o Paulo II e artigos do Ives Gandra Martins, jurista refer\u00eancia para o bolsonarismo. No ensaio, Gonet defende que a vida humana deve ser considerada desde a concep\u00e7\u00e3o \u2013 o que incluiria embri\u00f5es usados em pesquisas \u2013 e sustenta que a rejei\u00e7\u00e3o do procedimento seria um \u201cdever do Estado no dom\u00ednio do nosso direito constitucional\u201d.<\/p>\n O C\u00f3digo Penal autoriza o aborto em duas exce\u00e7\u00f5es: estupro e risco de vida. Al\u00e9m disso, em 2012, o STF autorizou a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez em casos de feto anenc\u00e9falos, quando h\u00e1 m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o cong\u00eanita do c\u00e9rebro.<\/p>\n Outra pauta de costumes criticada por Gonet \u00e9 a criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia e transfobia pelo Supremo, que em 2019 equiparou os dois crimes ao de racismo, que \u00e9 imprescrit\u00edvel e inafian\u00e7\u00e1vel. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo em 2019, ao tentar se viabilizar para a PGR de Bolsonaro, o subprocurador manifestou ao ent\u00e3o presidente sua contrariedade \u00e0 decis\u00e3o do STF.<\/p>\n V\u00edtimas da ditadura<\/strong><\/p>\n Ao longo dos anos 90, quando representou o MPF no colegiado, Gonet se posicionou contra a responsabiliza\u00e7\u00e3o do Estado pela morte dos guerrilheiros Carlos Marighella e Carlos Lamarca, do estudante secundarista Edson Lu\u00eds e da estilista Zuzu Angel, al\u00e9m da repara\u00e7\u00e3o aos familiares da v\u00edtima da ditadura, o que levou Lula a destitu\u00ed-lo da comiss\u00e3o no seu primeiro mandato.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, o atual PGR e o representante das For\u00e7as Armadas, general Oswaldo Pereira Gomes, argumentaram que as v\u00edtimas em quest\u00e3o n\u00e3o haviam morrido em instala\u00e7\u00f5es policiais \u2013 como previa o texto da legisla\u00e7\u00e3o que criou o colegiado. Por fim, prevaleceu a tese de que as repara\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m se aplicariam a contextos jur\u00eddicos e pol\u00edticos nos quais as v\u00edtimas estavam sob a cust\u00f3dia ou o dom\u00ednio dos agentes da repress\u00e3o.<\/p>\n PF reuniu ind\u00edcios que conectam o ex-presidente Bolsonaro \u00e0s articula\u00e7\u00f5es com teor golpista de impedir a posse do presidente Lula<\/p>\n Em todos os casos, Gonet foi voto vencido e seu posicionamento foi criticado publicamente pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por ONGs como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch.<\/p>\n Apesar desses posicionamentos afinados com os do bolsonarismo, o ent\u00e3o presidente acabou escolhendo Augusto Aras para comandar a PGR.<\/p>\n A gest\u00e3o Aras ficou marcada pela leni\u00eancia e blindagem de Bolsonaro e seus aliados diante do negacionismo da pandemia, das interfer\u00eancias na Pol\u00edcia Federal (PF) e das investidas autorit\u00e1rias contra o sistema eleitoral e o Supremo, al\u00e9m da persegui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a cr\u00edticos.<\/p>\n Apesar da biografia conservadora que o afasta dos setores mais \u00e0 esquerda da base lulista, o PGR conseguiu dois feitos not\u00e1veis em menos de dois anos: n\u00e3o s\u00f3 driblou resist\u00eancias de alas do PT \u00e0 sua indica\u00e7\u00e3o como assinou a den\u00fancia mais relevante desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o contra o presidente que cogitou nome\u00e1-lo para o mesmo cargo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Malu Gaspar\/O Globo Respons\u00e1vel por denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por golpe de Estado e outros quatro crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, foi seriamente cotado para o cargo no in\u00edcio do mandato de Bolsonaro, em 2019. Quatro anos depois, chegou \u00e0 chefia … Ler mais<\/a><\/p>\n