![\"Foto](\"https:\/\/fly.metroimg.com\/upload\/q_85,w_700\/https:\/\/uploads.metroimg.com\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/05152451\/11012024-HB-O-presidente-Luiz-Inacio-Lula-da-Silva-se-reune-com-o-Ministro-da-Justica-e-Seguranca-Publica-Flavio-Dino-e-Ex-Ministro-do-Supremo-Tribunal-Federal-Ricardo-Lewandowski-005.jpg\")
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Metr\u00f3poles<\/em><\/span><\/p>\n O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski,\u00a0repetiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e negou acesso \u00e0 pr\u00f3pria carteira de vacina\u00e7\u00e3o, impondo 100 anos de sigilo sobre o documento.<\/p>\n A coluna solicitou \u00e0 pasta, via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), o cart\u00e3o de vacinas de Lewandowski, mas o minist\u00e9rio negou o pedido alegando que o documento se tratava de dados pessoais.<\/p>\n \u201cEntende-se que a solicita\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o n\u00e3o pode ser atendida, uma vez que os dados solicitados referem-se \u00e0 sa\u00fade e est\u00e3o vinculados a uma pessoa natural, configurando-se como dados pessoais sens\u00edveis, nos termos do art. 5\u00ba, inciso II, da Lei n\u00ba 13.709\/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 LGPD)\u201d, escreveu o ouvidor-geral do MJSP, Sergio Gomes Velloso, em decis\u00e3o referendada pelo pr\u00f3prio Lewandowski no \u00faltimo dia 10 de fevereiro.<\/p>\n \u201cA LGPD est\u00e1 em harmonia com a LAI, conforme o art. 31, \u00a7 1\u00ba, inciso II, que estabelece que informa\u00e7\u00f5es pessoais relacionadas \u00e0 intimidade, vida privada, honra e imagem possuem acesso restrito por at\u00e9 100 anos\u201d, prosseguiu.<\/p>\n Em nota, Lewandowski assegurou, por\u00e9m, que seu cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o est\u00e1 completo (leia a \u00edntegra do comunicado ao fim desta reportagem).<\/p>\n O ex-presidente Jair Bolsonaro tamb\u00e9m negou todos os pedidos para divulgar o cart\u00e3o dele. Foi a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), sob o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que determinou a libera\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, abrindo precedente para novas solicita\u00e7\u00f5es do tipo.<\/p>\n Cart\u00e3o de vacina de N\u00edsia est\u00e1 incompleto<\/strong><\/p>\n Na sexta-feira (21), a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, de 67 anos, s\u00f3 tomou uma dose de refor\u00e7o da vacina contra a Covid em 2024. A recomenda\u00e7\u00e3o da pasta dela para pessoas a partir de 60 anos, todavia, \u00e9 de duas doses anuais, com 6 meses de intervalo.<\/p>\n A ex-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) confirmou a informa\u00e7\u00e3o por meio da assessoria e assegurou que iria atualizar a caderneta \u201cnesta semana\u201d.<\/p>\n Idosos, como Lewandowski e N\u00edsia, s\u00e3o considerados mais vulner\u00e1veis \u00e0 Covid, devido \u00e0 imunossenesc\u00eancia. Trata-se do processo de envelhecimento do sistema imunol\u00f3gico, que leva a uma menor resposta a infec\u00e7\u00f5es. Por isso, devem receber uma dose extra anualmente.<\/p>\n Tanto idosos como gestantes entraram para o Calend\u00e1rio Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid em dezembro do ano passado. Assim, a imuniza\u00e7\u00e3o contra a doen\u00e7a passou a ser de rotina para os dois grupos.<\/p>\n O que diz o minist\u00e9rio de Lewandowski<\/strong><\/p>\n Procurado pela coluna, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica informou, em nota, que a caderneta de vacina\u00e7\u00e3o de Lewandowski est\u00e1 completa, mas se recusou a divulgar o documento.<\/p>\n Leia a \u00edntegra da nota do MJSP:<\/strong><\/p>\n \u201cA Lei n\u00ba 12.527\/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o \u2013 LAI) garante o direito de acesso a informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, incluindo aquelas contidas em registros ou documentos sob a guarda dos \u00f3rg\u00e3os governamentais. Entretanto, esse direito n\u00e3o \u00e9 absoluto e deve ser compatibilizado com outras normas, como a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD \u2013 Lei n\u00ba 13.709\/2018), que protege informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter pessoal e sens\u00edvel.<\/p>\n No caso espec\u00edfico do pedido de acesso ao cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, esclarecemos que os dados solicitados s\u00e3o classificados como dados pessoais sens\u00edveis, nos termos do art. 5\u00ba, inciso II, da LGPD, por estarem relacionados \u00e0 sa\u00fade de uma pessoa natural.<\/p>\n O ministro Ricardo Lewandowski afirma, no entanto, que seu cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o est\u00e1 completo, seguindo o Calend\u00e1rio Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para pessoas maiores de 60 anos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Metr\u00f3poles O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski,\u00a0repetiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e negou acesso \u00e0 pr\u00f3pria carteira de vacina\u00e7\u00e3o, impondo 100 anos de sigilo sobre o documento. A coluna solicitou \u00e0 pasta, via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), o cart\u00e3o de vacinas de Lewandowski, mas o minist\u00e9rio negou o pedido … Ler mais<\/a><\/p>\n