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A equipe econ\u00f4mica deve enviar ao Congresso ap\u00f3s o carnaval o redesenho do projeto de lei que cria um novo formato para custear o programa Aux\u00edlio-G\u00e1s dentro das regras do arcabou\u00e7o fiscal. O tema j\u00e1 entrou no radar da equipe t\u00e9cnica do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), sobretudo depois das discuss\u00f5es envolvendo o programa educacional P\u00e9-de-Meia.<\/p>\n
O grande desafio do governo \u00e9, al\u00e9m de prever os recursos do Aux\u00edlio G\u00e1s dentro do Or\u00e7amento, cumprir a promessa do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva de entregar \u201cg\u00e1s de gra\u00e7a\u201d para 22 milh\u00f5es de fam\u00edlias, como repetido por ele este ano durante evento no Amap\u00e1 este ano.<\/p>\n
Se continuar sem previs\u00e3o no Or\u00e7amento de 2025, a expans\u00e3o do aux\u00edlio-g\u00e1s \u00e9 um problema que ser\u00e1 avaliado diretamente pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), de acordo com fontes t\u00e9cnicas ouvidas pelo Broadcast. Independentemente do m\u00e9rito do programa, o valor correspondente precisa estar previsto na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, dizem. A avalia\u00e7\u00e3o mais recente da Corte sobre despesas fora do or\u00e7amento \u00e9 o programa P\u00e9-de-Meia, que chegou a ser alvo de medida cautelar com bloqueio de recursos \u2013 posteriormente revista.<\/p>\n
Foi em agosto de 2024 que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo federal iria ampliar o programa de aux\u00edlio na compra de botij\u00f5es de g\u00e1s para mais de 20 milh\u00f5es de fam\u00edlias at\u00e9 o final de 2025. Em fevereiro deste ano foram 5,42 milh\u00f5es de fam\u00edlias atendidas. Para possibilitar um aumento no n\u00famero de benefici\u00e1rios, o custo total da pol\u00edtica assistencial foi previsto em R$ 13,6 bilh\u00f5es. O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2025 foi enviado ao Congresso com R$ 600 milh\u00f5es para o Aux\u00edlio G\u00e1s.<\/p>\n
O projeto de lei \u201cG\u00e1s Para Todos\u201d (n\u00ba3.335\/24) est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, sob relatoria do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ). O texto prev\u00ea desconto m\u00ednimo de 50% no valor do botij\u00e3o de g\u00e1s e estabelece que empresas de petr\u00f3leo repassem diretamente \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal valores equivalentes a receitas de comercializa\u00e7\u00e3o da venda do excedente em \u00f3leo do pr\u00e9-sal. Com isso, h\u00e1 previs\u00e3o de que os repasses sejam deduzidos das obriga\u00e7\u00f5es das empresas com a Uni\u00e3o, como um encontro de contas. Na pr\u00e1tica, essa dedu\u00e7\u00e3o, se ocorrer, poderia implicar em redu\u00e7\u00e3o de receita.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda deve ajustar a proposta com uma nova sistem\u00e1tica. No \u00faltimo dia 13, o ministro da pasta, Fernando Haddad, afirmou que o desenho do Novo Aux\u00edlio G\u00e1s ainda n\u00e3o estava definido. Questionado sobre o Or\u00e7amento previsto para o programa, ele se limitou a dizer que, por enquanto, \u201c\u00e9 o que est\u00e1 no Or\u00e7amento\u201d. No Or\u00e7amento de 2024, foram necess\u00e1rios R$ 3,4 bilh\u00f5es para pagar o benef\u00edcio a todas as fam\u00edlias atendidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A equipe econ\u00f4mica deve enviar ao Congresso ap\u00f3s o carnaval o redesenho do projeto de lei que cria um novo formato para custear o programa Aux\u00edlio-G\u00e1s dentro das regras do arcabou\u00e7o fiscal. O tema j\u00e1 entrou no radar da equipe t\u00e9cnica do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), sobretudo depois das discuss\u00f5es envolvendo o programa … Ler mais<\/a><\/p>\n