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O Superior Tribunal Militar (STM) divulgou, nesta quinta-feira (06), que\u00a0 condenou um capit\u00e3o, tr\u00eas sargentos, dois cabos e um soldado por participa\u00e7\u00e3o em um esquema de desvio de alimentos em um estabelecimento de ensino militar do Recife, que operava desde 2016.<\/p>\n
As penas variam entre 5 e 7 anos de reclus\u00e3o, conforme o tribunal.\u00a0Os r\u00e9us tamb\u00e9m receberam a pena acess\u00f3ria de exclus\u00e3o das For\u00e7as Armadas, menos o capit\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s o encerramento do caso, o capit\u00e3o dever\u00e1 responder a uma a\u00e7\u00e3o para a perda de posto e patente, por indignidade e incompatibilidade com o oficialato.<\/p>\n
Como foi\u00a0<\/strong><\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio ap\u00f3s a grava\u00e7\u00e3o, em agosto de 2019, de um v\u00eddeo por um cabo que registrou o desvio de alimentos utilizando uma viatura militar.\u00a0Nas imagens, militares aparecem transferindo caixas de carne e outros g\u00eaneros aliment\u00edcios, que deveriam abastecer o rancho do quartel, para ve\u00edculos particulares e viaturas.<\/p>\n A den\u00fancia, formalizada em 2020, revelou que o esquema operava de forma coordenada, com a lideran\u00e7a de um capit\u00e3o, enquanto os sargentos atuavam como executores e coagiam subordinados a participar dos desvios. Os alimentos eram retirados da c\u00e2mara frigor\u00edfica e do dep\u00f3sito de g\u00eaneros aliment\u00edcios, embalados em sacos pretos ou caixas, e transportados para os ve\u00edculos particulares ou viaturas militares ap\u00f3s o expediente.<\/p>\n Os envolvidos usavam a express\u00e3o “Dia dos Dez Mirreis” para se referir aos dias em que os desvios aconteciam. Um cabo era respons\u00e1vel por dirigir as viaturas carregadas com os produtos desviados, enquanto um sargento manipulava os registros no Sistema de Controle de Estoque (SISCOFIS), reduzindo as quantidades oficialmente registradas.<\/p>\n A den\u00fancia tamb\u00e9m apontou que os envolvidos intimidavam e amea\u00e7avam militares que se recusavam a participar do esquema ou que poderiam denunci\u00e1-lo. Um cabo testemunha afirmou ter sido amea\u00e7ado por dois dos sargentos, que o alertaram para n\u00e3o falar sobre os desvios.<\/p>\n Preju\u00edzo<\/strong><\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o revelou ainda que o preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos foi de R$ 69.533,08, identificado ap\u00f3s a diverg\u00eancia entre os registros cont\u00e1beis e o estoque f\u00edsico de alimentos. A falta de aproximadamente 150 kg de carne foi percebida por uma tenente, nutricionista do col\u00e9gio, que relatou o fato ao comando da unidade.<\/p>\n Os acusados foram denunciados por peculato, prevarica\u00e7\u00e3o, coa\u00e7\u00e3o, amea\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa, conforme a Lei n\u00ba 12.850\/2013. Na primeira inst\u00e2ncia, todos os r\u00e9us foram absolvidos pela Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o, em Recife, por insufici\u00eancia de provas e aus\u00eancia de justa causa.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, o Conselho Especial de Justi\u00e7a entendeu que n\u00e3o havia evid\u00eancias suficientes para comprovar a exist\u00eancia de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa e que as amea\u00e7as e coa\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram devidamente comprovadas.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar n\u00e3o concordou com o resultado e contestou a decis\u00e3o, em sede de apela\u00e7\u00e3o, ao Superior Tribunal Militar (STM), em Bras\u00edlia. Argumentou que as provas coletadas durante o inqu\u00e9rito, como o v\u00eddeo e os depoimentos de testemunhas, eram suficientes para demonstrar a participa\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us no esquema de desvio.<\/p>\n O subprocurador-geral da Justi\u00e7a Militar, Luciano Moreira Gorrilhas, emitiu parecer favor\u00e1vel ao recurso, defendendo a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us por peculato, destacando as irregularidades no controle de estoque e o transporte irregular de alimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Superior Tribunal Militar (STM) divulgou, nesta quinta-feira (06), que\u00a0 condenou um capit\u00e3o, tr\u00eas sargentos, dois cabos e um soldado por participa\u00e7\u00e3o em um esquema de desvio de alimentos em um estabelecimento de ensino militar do Recife, que operava desde 2016. As penas variam entre 5 e 7 anos de reclus\u00e3o, conforme o tribunal.\u00a0Os r\u00e9us … Ler mais<\/a><\/p>\n