![\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/2K43SMDUMBALTDBOAN4J5XTCLU.jpg?quality=80&auth=bf494d9876d278db461e821fb9a6ae60effe4380c411521498766a5fade0cde0&width=347&height=195&smart=true\"](\"https:\/\/www.estadao.com.br\/resizer\/v2\/2K43SMDUMBALTDBOAN4J5XTCLU.jpg?quality=80&auth=bf494d9876d278db461e821fb9a6ae60effe4380c411521498766a5fade0cde0&width=347&height=195&smart=true\")
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Estad\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n O governo federal pediu ao Congresso altera\u00e7\u00f5es no Or\u00e7amento deste ano para acomodar uma s\u00e9rie de novas despesas, como R$ 3 bilh\u00f5es adicionais para o Aux\u00edlio-G\u00e1s e um aumento de R$ 8 bilh\u00f5es em gastos previdenci\u00e1rios. Diante desse cen\u00e1rio, o governo solicitou um corte de R$ 7,7 bilh\u00f5es no Bolsa Fam\u00edlia, ampliando a redu\u00e7\u00e3o de despesa com o programa j\u00e1 prevista no pacote de conten\u00e7\u00e3o de gastos.<\/p>\n A decis\u00e3o foi tomada no \u00e2mbito das discuss\u00f5es da Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (JEO). O pedido de corte no programa social consta em of\u00edcio encaminhado pelo Minist\u00e9rio do Planejamento \u00e0 Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO).<\/p>\n O pacote fiscal divulgado no ano passado previa inicialmente a redu\u00e7\u00e3o de R$ 2 bilh\u00f5es na proje\u00e7\u00e3o de despesa no programa Bolsa Fam\u00edlia para 2025. Esse valor foi, no entanto, ampliado em discuss\u00f5es posteriores realizadas no \u00e2mbito da JEO.<\/p>\n P\u00e9-de-Meia<\/strong><\/p>\n No of\u00edcio, o Executivo n\u00e3o previu na conta as despesas com o P\u00e9-de-Meia, mas pediu que os gastos com o programa de incentivo \u00e0 perman\u00eancia escolar possam ser suplementados depois da aprova\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) deste ano.<\/p>\n Em nota enviada \u00e0 reportagem, o Minist\u00e9rio do Planejamento esclareceu que o of\u00edcio solicita ajuste ao texto para permitir que o P\u00e9-de-Meia seja suplementado por ato do Poder Executivo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. O programa educacional conta hoje com dota\u00e7\u00e3o de R$ 1 bilh\u00e3o no projeto original e n\u00e3o foi suplementado neste of\u00edcio.<\/p>\n A Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira (Conof) da C\u00e2mara dos Deputados estima que h\u00e1 R$ 10 bilh\u00f5es com recursos do P\u00e9-de-Meia que n\u00e3o passaram pelo Or\u00e7amento.<\/p>\n O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) decidiu, em 12 de fevereiro, liberar R$ 6 bilh\u00f5es do P\u00e9-de-Meia que haviam sido bloqueados por operarem fora do Or\u00e7amento, em desrespeito \u00e0s regras fiscais. A Corte de contas determinou, por\u00e9m, que o governo tomasse provid\u00eancias em 120 dias para adequar o programa \u00e0s regras or\u00e7ament\u00e1rias. De acordo com a decis\u00e3o, a execu\u00e7\u00e3o do P\u00e9-de-Meia poder\u00e1 ser feita fora do Or\u00e7amento at\u00e9 a delibera\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional sobre o tema.<\/p>\n Apesar de n\u00e3o incluir os gastos com o programa educacional no ajuste de despesas a ser feito no Or\u00e7amento, o Planejamento pediu que cerca de R$ 39,6 bilh\u00f5es sejam remanejados na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n Al\u00e9m dos R$ 3 bilh\u00f5es necess\u00e1rios para garantir o aporte maior no Aux\u00edlio-G\u00e1s, o governo tamb\u00e9m ampliou os gastos com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios em cerca de R$ 8 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2025. A nova estimativa reduz a diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s previs\u00f5es feitas por agentes do mercado, que antes apontavam uma subestima\u00e7\u00e3o de R$ 16 bilh\u00f5es a R$ 20 bilh\u00f5es nessa despesa.<\/p>\n Tamb\u00e9m pediu que o Congresso acrescente R$ 3 bilh\u00f5es na rubrica \u201cApoio Financeiro Reembols\u00e1vel mediante Financiamento e outros Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitiga\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mudan\u00e7a do Clima\u201d do Fundo Social.<\/p>\n Para acomodar essas novas despesas, o governo pediu a redu\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios outros gastos. O corte no Bolsa Fam\u00edlia foi um dos maiores sugeridos pelo governo. Tamb\u00e9m foram cortados R$ 4,8 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es de implanta\u00e7\u00e3o de escolas em tempo integral, que no in\u00edcio do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva figurava como uma das prioridades do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Mais recursos para o BPC<\/strong><\/p>\n Em contrapartida, mesmo com o pacote de conten\u00e7\u00e3o de gastos aprovado no ano passado com restri\u00e7\u00e3o no acesso ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), o governo pediu um acr\u00e9scimo de R$ 678 milh\u00f5es nos gastos com o programa (R$ 296,8 milh\u00f5es a mais para o benef\u00edcio para pessoas idosas da Renda Vital\u00edcia Mensal por idade e R$ 381,3 milh\u00f5es a mais para o aux\u00edlio voltado a pessoas com defici\u00eancia e da Renda Vital\u00edcia Mensal por invalidez).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estad\u00e3o O governo federal pediu ao Congresso altera\u00e7\u00f5es no Or\u00e7amento deste ano para acomodar uma s\u00e9rie de novas despesas, como R$ 3 bilh\u00f5es adicionais para o Aux\u00edlio-G\u00e1s e um aumento de R$ 8 bilh\u00f5es em gastos previdenci\u00e1rios. Diante desse cen\u00e1rio, o governo solicitou um corte de R$ 7,7 bilh\u00f5es no Bolsa Fam\u00edlia, ampliando a redu\u00e7\u00e3o … Ler mais<\/a><\/p>\n