![\"Imagem](\"https:\/\/fly.metroimg.com\/upload\/q_85,w_700\/https:\/\/uploads.metroimg.com\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/15194927\/Congresso-Nacional-e-STF-Supremo-Tribunal-Federal-Metro%CC%81poles-17-scaled.jpg\")
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aplicar mudan\u00e7a em regra do C\u00f3digo Eleitoral a partir de 2022. Com a decis\u00e3o, por maioria, sete deputados federais podem perder seus cargos. Se isso, ocorrer, ser\u00e3o substitu\u00eddos por outros nomes, aqueles que teriam direito \u00e0s \u201csobras\u201d pela regra que estava em vigor em 2021.<\/p>\n
Os ministros julgaram procedentes os embargos de declara\u00e7\u00e3o do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que pediu a aplica\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o do Supremo a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2022. O STF invalidou legisla\u00e7\u00e3o que fixou entendimento de que s\u00f3 poderia concorrer \u00e0s sobras os partidos que obtivessem ao menos 80% do quociente eleitoral \u2013 divis\u00e3o dos votos v\u00e1lidos recebidos pela quantidade de vagas. Al\u00e9m disso, os candidatos deveriam somar votos em n\u00famero igual ou superior a 20% do quociente.<\/p>\n
Por\u00e9m, a decis\u00e3o era para que a inconstitucionalidade valesse somente a partir de 2024. No entanto, com o julgamento dos embargos, a validade \u00e9 a partir de 2022, o que afeta o resultado do pleito. C\u00e2mara e Justi\u00e7a Eleitoral precisam ser notificadas, al\u00e9m de fazer c\u00e1lculos.<\/p>\n
Pela decis\u00e3o, a C\u00e2mara dos Deputados deve sofrer as seguintes altera\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n Saem:<\/strong><\/p>\n Entram<\/strong><\/p>\n Entenda o que s\u00e3o as sobras eleitorais<\/strong><\/p>\n Nas disputas para o Legislativo (deputados federais, estaduais, distritais e vereadores), a elei\u00e7\u00e3o \u00e9 proporcional. \u00c9 diferente da elei\u00e7\u00e3o para presidente ou governador, por exemplo, que \u00e9 majorit\u00e1ria. Na elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria, o candidato com mais votos ganha.<\/p>\n J\u00e1 na elei\u00e7\u00e3o proporcional, o eleitor pode escolher se vota no partido ou no candidato. Mesmo o voto no candidato \u00e9 computado tamb\u00e9m para o partido.<\/p>\n A proporcional tem outra caracter\u00edstica pr\u00f3pria: ela utiliza um n\u00famero calculado pela Justi\u00e7a, chamado quociente eleitoral, que leva em conta a quantidade de eleitores e de vagas em disputa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aplicar mudan\u00e7a em regra do C\u00f3digo Eleitoral a partir de 2022. Com a decis\u00e3o, por maioria, sete deputados federais podem perder seus cargos. Se isso, ocorrer, ser\u00e3o substitu\u00eddos por outros nomes, aqueles que teriam direito \u00e0s \u201csobras\u201d pela regra que estava em vigor em 2021. Os ministros julgaram procedentes … Ler mais<\/a><\/p>\n\n
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