![\"Congresso](\"https:\/\/static.poder360.com.br\/2025\/01\/Drone-CongressoNacional-PracaDos3Poderes-Supremo-PalacioDoPlanalto-Bandierao-8-848x477.jpg\")
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Poder360<\/em><\/span><\/p>\n A viagem ao exterior dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve empurrar para abril a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento para 2025.\u00a0Motta e Alcolumbre devem acompanhar o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) em sua viagem ao Jap\u00e3o, de 24 a 27 de mar\u00e7o. O presidente da C\u00e2mara voltar\u00e1 em 30 de mar\u00e7o. A interlocutores, Motta tem admitido a possibilidade de que o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) seja votado na semana de 31 de mar\u00e7o a 4 de abril.<\/p>\n Inicialmente, a vota\u00e7\u00e3o estaria marcada para a pr\u00f3xima semana: em 18 de mar\u00e7o na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento e em 19 de mar\u00e7o no plen\u00e1rio do Congresso. Mas a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que, com Alcolumbre e Motta fora do pa\u00eds, poderia ser postergada. Outro fator \u00e9 que os congressistas ainda aguardam a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), prevista para os pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n Nesta semana, o relator se reuniu com integrantes do governo para tentar aparar as arestas do texto, principalmente em rela\u00e7\u00e3o a como encaixar no Or\u00e7amento recursos para os programas G\u00e1s para Todos e P\u00e9-de-Meia.<\/p>\n O projeto com a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria deveria ter sido votado em 2024, mas deputados e senadores deixaram a decis\u00e3o para este ano e adotaram o \u201crecesso branco\u201d, como \u00e9 chamado o recesso informal.<\/p>\n Sem Or\u00e7amento aprovado, o Executivo s\u00f3 conta mensalmente com um duod\u00e9cimo (1\/12 avos) da quantia que tem para custear a m\u00e1quina p\u00fablica. Essa norma est\u00e1 na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e impede a paralisia dos servi\u00e7os p\u00fablicos da Uni\u00e3o, uma vez que a regra assegura o pagamento de despesas como sal\u00e1rios, encargos sociais e d\u00edvida.<\/p>\n Pend\u00eancias para o P\u00e9-de-Meia<\/strong><\/p>\n O governo Lula encaminhou na \u00faltima quarta-feira (12) um of\u00edcio com mudan\u00e7as no PLOA para manter recursos para o G\u00e1s Para Todos \u2013amplia\u00e7\u00e3o do Vale-G\u00e1s. Os recursos vir\u00e3o de uma s\u00e9rie de cortes promovidos pelo governo. O texto, assinado pela ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, n\u00e3o \u00e9 definitivo. \u00c9 um pedido ao Congresso, que pode aceitar os termos ou n\u00e3o.<\/p>\n A administra\u00e7\u00e3o petista precisava de R$ 3,6 bilh\u00f5es para custear o G\u00e1s para Todos. Desses, R$ 600 milh\u00f5es j\u00e1 constavam na vers\u00e3o anterior do projeto de Or\u00e7amento. Com o novo of\u00edcio, o governo coloca no PLOA os R$ 3 bilh\u00f5es que faltavam e o valor total fica contemplado. O documento tamb\u00e9m pede uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 7,7 bilh\u00f5es do Bolsa Fam\u00edlia em rela\u00e7\u00e3o ao texto original.<\/p>\n Leia a \u00edntegra<\/a> <\/strong><\/span>do of\u00edcio.<\/p>\n O P\u00e9-de-Meia, por\u00e9m, segue s\u00f3 parcialmente contemplado. Segundo o l\u00edder do Governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o programa educacional pode chegar at\u00e9 R$ 12 bilh\u00f5es.<\/p>\n Destes, R$ 1 bilh\u00e3o j\u00e1 constava no PLOA. O valor segue. Caber\u00e1 ao governo mandar dentro de 60 dias (prazo estipulado pelo TCU) o Projeto de Lei do Congresso Nacional com o valor remanescente.<\/p>\n O of\u00edcio encaminhado na quarta-feira abre uma brecha para que o governo consiga a libera\u00e7\u00e3o para cortar em qualquer quantidade, para dar dinheiro ao programa educacional.<\/p>\n A previs\u00e3o \u00e9 que o PLOA seja votado no Congresso na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n O P\u00e9-de-Meia \u00e9 um incentivo financeiro dado a estudantes do ensino m\u00e9dio p\u00fablico benefici\u00e1rios do Cad\u00danico. O pagamento \u00e9 de R$ 200 por matr\u00edcula e parcela mensal de R$ 225. Tamb\u00e9m h\u00e1 dep\u00f3sitos de R$ 1.000 para cada ano conclu\u00eddo (retirados da poupan\u00e7a depois da formatura no ensino m\u00e9dio). O total pode chegar a R$ 9.200 por estudante.<\/p>\n O entrave da regulariza\u00e7\u00e3o do programa para o Planalto consiste na inclus\u00e3o dos recursos no Or\u00e7amento sem violar o teto de gastos (limita\u00e7\u00e3o de quanto o governo pode gastar) e a meta fiscal (limita\u00e7\u00e3o para o d\u00e9ficit p\u00fablico).<\/p>\n Mais cedo, o l\u00edder do Governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), disse que a administra\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o precisa resolver agora\u201d a quest\u00e3o da falta de recursos para o P\u00e9-de-Meia. Isso porque o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) deu 120 dias para que o Executivo indicasse uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Benef\u00edcios previdenci\u00e1rios<\/strong><\/p>\n O of\u00edcio tamb\u00e9m trouxe o aumento de R$ 8 bilh\u00f5es em gastos com benef\u00edcios ligados diretamente \u00e0 Previd\u00eancia. Al\u00e9m deles, outras categorias tiveram acr\u00e9scimos nas dota\u00e7\u00f5es:<\/p>\n O BPC e o abono s\u00e3o categorias que foram afetadas pelo pacote fiscal de corte de gastos aprovado ao final de 2024. O Of\u00edcio vai na contram\u00e3o e d\u00e1 mais recursos aos benef\u00edcios, apesar de esses valores serem menores que a economia prometida pela equipe econ\u00f4mica com as medidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Poder360 A viagem ao exterior dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve empurrar para abril a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento para 2025.\u00a0Motta e Alcolumbre devem acompanhar o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) em sua viagem ao Jap\u00e3o, de 24 a 27 de mar\u00e7o. O presidente da … Ler mais<\/a><\/p>\n\n