![\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2025\/02\/19\/173999814467b643c04e523_1739998144_3x2_xs.jpg\"](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2025\/02\/19\/173999814467b643c04e523_1739998144_3x2_xs.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n Em meio a investiga\u00e7\u00f5es relacionadas a emendas parlamentares, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) conseguiu que a primeira den\u00fancia apresentada pelo \u00f3rg\u00e3o fosse aceita na \u00faltima semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou r\u00e9us deputados do PL.<\/p>\n Um dos casos de maior repercuss\u00e3o a respeito do tema das emendas, por\u00e9m, permanece inconcluso e ainda sob a responsabilidade da equipe de Paulo Gonet, o procurador-geral da Rep\u00fablica: as suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o que envolvem o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Juscelino Filho (Uni\u00e3o Brasil).<\/p>\n Esse \u00e9 um dos casos que coloca Gonet em situa\u00e7\u00e3o delicada porque o pr\u00f3prio presidente Lula (PT) disse, em entrevista ao UOL no ano passado, que iria afastar Juscelino caso haja uma den\u00fancia.<\/p>\n H\u00e1 nove meses, em 12 de junho de 2024, Juscelino foi indiciado pela Pol\u00edcia Federal sob suspeita dos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, lavagem de dinheiro, corrup\u00e7\u00e3o passiva, falsidade ideol\u00f3gica e fraude em licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A PF concluiu que ele integrou uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que desviou recursos de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o custeadas com dinheiro p\u00fablico da estatal federal Codevasf.<\/p>\n Caber\u00e1 \u00e0 PGR apresentar uma den\u00fancia do caso ou pedir o seu arquivamento, mas nenhuma das hip\u00f3teses aconteceu at\u00e9 o momento. No Supremo, o caso tramita sob a relatoria do ministro Fl\u00e1vio Dino e est\u00e1 sob sigilo.<\/p>\n Procurada e questionada se tem previs\u00e3o de se manifestar, a PGR informou em nota que “n\u00e3o divulga previs\u00f5es sobre poss\u00edveis manifesta\u00e7\u00f5es processuais” e “tamb\u00e9m n\u00e3o se manifesta sobre casos sigilosos, como \u00e9 o referido processo”.<\/p>\n J\u00e1 a assessoria do pr\u00f3prio Juscelino disse, em nota, que “o inqu\u00e9rito conduzido pela Pol\u00edcia Federal n\u00e3o apresentou qualquer prova concreta que sustente as acusa\u00e7\u00f5es”. O ministro disse reafirmar “sua convic\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria inoc\u00eancia” e que confia plenamente “que o Poder Judici\u00e1rio a reconhecer\u00e1 e restabelecer\u00e1 a verdade dos fatos”.<\/p>\n “As alega\u00e7\u00f5es feitas n\u00e3o passam de suposi\u00e7\u00f5es infundadas e desprovidas de embasamento”, diz o comunicado do ministro.<\/p>\n “A sua atua\u00e7\u00e3o como deputado limitou-se \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares para custear obras p\u00fablicas, uma prerrogativa leg\u00edtima e legal de sua fun\u00e7\u00e3o como parlamentar. A condu\u00e7\u00e3o das licita\u00e7\u00f5es, a execu\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas obras s\u00e3o de responsabilidade exclusiva dos \u00f3rg\u00e3os competentes, e n\u00e3o dos deputados federais”.<\/p>\n \u00c0 \u00e9poca do indiciamento, o ministro divulgou um v\u00eddeo dizendo que a investiga\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia “distorceu e ignorou fatos” e “nem ouviu a defesa sobre o que de fato estava sendo investigado”.<\/p>\n As suspeitas envolvem irregularidades em obras executadas em Vitorino Freire (MA), cidade que era governada por Luanna Rezende, irm\u00e3 do ministro, e bancadas por emendas parlamentares indicadas pelo ministro de Lula no per\u00edodo em que ele exercia o mandato de deputado federal.<\/p>\n Um dos elementos utilizados pela PF \u00e9 um relat\u00f3rio da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) sobre uma das obras ter beneficiado propriedades da fam\u00edlia do ministro.<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio para as apurar suspeitas de desvios em obras da Codevasf, em especial as realizadas pela empresa Construservice, cujo s\u00f3cio oculto, aponta a PF, \u00e9 o empres\u00e1rio Eduardo Jos\u00e9 Barros Costa, conhecido como Eduardo DP.<\/p>\n Juscelino passou a ser investigado ap\u00f3s a PF encontrar mensagens entre ele e Eduardo DP no celular do empres\u00e1rio apreendido em uma opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m do caso do ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, as investiga\u00e7\u00f5es sobre emendas se tornaram uma das prioridades da gest\u00e3o Gonet na PGR, em conson\u00e2ncia com as inten\u00e7\u00f5es de uma parcela do Supremo, e tamb\u00e9m do Planalto, de maior controle e transpar\u00eancia sobre o mecanismo.<\/p>\n Em conversas reservadas com deputados federais no \u00faltimo m\u00eas, Dino disse que hoje h\u00e1 mais de 80 apura\u00e7\u00f5es abertas na corte sobre poss\u00edveis irregularidades em emendas.<\/p>\n A den\u00fancia a respeito dos deputados do PL foi apresentada por Gonet em agosto passado, e eles foram tornados r\u00e9us em sess\u00e3o virtual que se encerrou no dia 11 de mar\u00e7o. A investiga\u00e7\u00e3o havia sido iniciada ainda durante o comando de Augusto Aras na PGR.<\/p>\n Foram denunciados, sob a acusa\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o passiva e organiza\u00e7\u00e3o criminosa, Josimar Maranh\u00e3ozinho (PL-MA), Bosco Costa (PL-SE), que atualmente \u00e9 suplente, e Pastor Gil (PL-MA).<\/p>\n De acordo com a PGR, os tr\u00eas teriam solicitado pagamento de propina como contrapartida \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de emendas em S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar e outras cidades maranhenses.<\/p>\n No recebimento da den\u00fancia, a defesa de Bosco Costa negou ter cometido irregularidades, assim como Pastor Gil. A de Josimar n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n Antes de apresentar a den\u00fancia, a PGR foi cautelosa para fundamentar o caso e aumentar o acervo de provas. A PF apresentou, inicialmente, um relat\u00f3rio final sobre o caso em mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n A Procuradoria solicitou mais dilig\u00eancias da pol\u00edcia, como a an\u00e1lise de mais aparelhos celulares que haviam sido apreendidos e mais depoimentos. Um relat\u00f3rio complementar, com essas informa\u00e7\u00f5es, foi apresentado em dezembro do mesmo ano.<\/p>\n A den\u00fancia s\u00f3 ficou pronta em agosto e o caso \u00e9 relatado pelo ministro Cristiano Zanin. Agora, ap\u00f3s o recebimento da den\u00fancia, \u00e9 iniciada a chamada fase de instru\u00e7\u00e3o, quando s\u00e3o tomados depoimentos e s\u00e3o analisadas as provas antes do julgamento, que ser\u00e1 feito pela Primeira Turma do STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo Em meio a investiga\u00e7\u00f5es relacionadas a emendas parlamentares, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) conseguiu que a primeira den\u00fancia apresentada pelo \u00f3rg\u00e3o fosse aceita na \u00faltima semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou r\u00e9us deputados do PL. Um dos casos de maior repercuss\u00e3o a respeito do tema das emendas, por\u00e9m, permanece inconcluso … Ler mais<\/a><\/p>\n