![\"A](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2025\/02\/20\/174008193467b78b0ed2bf9_1740081934_3x2_md.jpg\")
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Folha de S.Paulo<\/em><\/span><\/p>\n Um parecer em elabora\u00e7\u00e3o pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) prev\u00ea garantia de estrutura para atua\u00e7\u00e3o da primeira-dama Ros\u00e2ngela Lula da Silva, a Janja, com presta\u00e7\u00e3o de contas, mas sem cria\u00e7\u00e3o de cargo para exerc\u00edcio dessas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Pelo texto em elabora\u00e7\u00e3o, o Estado ter\u00e1 de garantir estrutura e apoio para o trabalho volunt\u00e1rio e n\u00e3o remunerado da primeira-dama, cabendo \u00e0 Presid\u00eancia definir acomoda\u00e7\u00e3o e tamanho da equipe.<\/p>\n A agenda p\u00fablica da primeira-dama e os custos com sua equipe, bem como as despesas de Janja nas atividades de car\u00e1ter institucional, devem ser publicadas. Esses gastos tamb\u00e9m devem constar do Portal da Transpar\u00eancia, estando dispon\u00edveis tamb\u00e9m via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sem cargo formal, Janja n\u00e3o poder\u00e1 ser convocada para esclarecimentos ao Congresso Nacional. Atividades de car\u00e1ter pessoal n\u00e3o ser\u00e3o divulgadas.<\/p>\n Ela n\u00e3o pode assumir compromissos em nome do governo. Poder\u00e1, entretanto, representar o presidente Lula em atividades de natureza cultural, por exemplo.<\/p>\n O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, afirma que o c\u00f4njuge do presidente da Rep\u00fablica, tradicionalmente, cumpre “fun\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter representativo simb\u00f3lico de natureza cultural social diplom\u00e1tico”.<\/p>\n A reda\u00e7\u00e3o do parecer tem aval da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e inspira\u00e7\u00e3o em modelos de outros pa\u00edses, como EUA e Fran\u00e7a. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m foram consultados.<\/p>\n Como antecipou a coluna M\u00f4nica Bergamo, a AGU elabora um parecer sobre o papel do c\u00f4njuge do presidente da Rep\u00fablica no pa\u00eds. Texto divulgado pela AGU diz que com o parecer, “espera dar embasamento jur\u00eddico e deixar claros as possibilidades e os limites da atua\u00e7\u00e3o da primeira-dama ou do primeiro-cavalheiro, evitando que ela ou ele sejam objeto de demandas judiciais e ataques pol\u00edticos”.<\/p>\n O documento dever\u00e1 ser transformado em uma orienta\u00e7\u00e3o normativa para a fun\u00e7\u00e3o do c\u00f4njuge, ficando juridicamente vinculado \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal.<\/p>\n Messias tem descartado a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de cargos e diz que n\u00e3o haver\u00e1 gambiarras. A ideia, segundo ele, \u00e9 definir a estrutura fornecida pelo Estado aos c\u00f4njuges dos presidentes da Rep\u00fablica, al\u00e9m de fixar obriga\u00e7\u00f5es como presta\u00e7\u00e3o de contas e publicidade da agenda.<\/p>\n O documento est\u00e1 sendo feito ap\u00f3s press\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de Janja em eventos e atividades do governo federal.<\/p>\n Procurada, a AGU respondeu que far\u00e1 a divulga\u00e7\u00e3o do parecer assim que estiver conclu\u00eddo. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, o documento visa definir os par\u00e2metros da atua\u00e7\u00e3o de c\u00f4njuges dos presidentes da Rep\u00fablica (primeira-dama ou primeiro cavalheiro) em eventos nacionais e internacionais em que representem simbolicamente o chefe de Estado e de governo.<\/p>\n A ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT) defendeu, na \u00faltima sexta-feira (21), a cria\u00e7\u00e3o de um “cargo honor\u00edfico” para Janja, de modo que ela pudesse dar continuidade \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o de modo reconhecido e que facilitasse a presta\u00e7\u00e3o de contas, aspecto tamb\u00e9m questionado pela ala da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Gastos com passagens de Janja e sua equipe para eventos est\u00e3o entre os principais pontos de cr\u00edticas \u00e0 gest\u00e3o. Na viagem oficial da primeira-dama para Roma em fevereiro, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica gastou pelo menos R$ 24 mil. Ela havia sido designada por Lula para representar o Brasil numa reuni\u00e3o de governan\u00e7a do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agr\u00edcola.<\/p>\n Desde 2023, h\u00e1 uma cobran\u00e7a por maior transpar\u00eancia em torno de compromissos, participa\u00e7\u00f5es e declara\u00e7\u00f5es de gastos de Janja, cuja presen\u00e7a na agenda oficial de Lula se intensificou no decorrer do mandato.<\/p>\n Neste ano, a primeira-dama passou a divulgar sua agenda oficial por meio de stories em sua conta de Instagram, embora n\u00e3o tenha obriga\u00e7\u00e3o legal de divulgar diariamente uma agenda p\u00fablica, j\u00e1 que n\u00e3o ocupa um cargo oficial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S.Paulo Um parecer em elabora\u00e7\u00e3o pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) prev\u00ea garantia de estrutura para atua\u00e7\u00e3o da primeira-dama Ros\u00e2ngela Lula da Silva, a Janja, com presta\u00e7\u00e3o de contas, mas sem cria\u00e7\u00e3o de cargo para exerc\u00edcio dessas fun\u00e7\u00f5es. 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